Alteração do Estatuto das IPSS s
Decreto-Lei n.º 172-A/2014 de 14 de novembro

O governo, na reunião do Conselho de Ministros de 16 de outubro de 2014, “aprovou um conjunto de alterações ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social”.

Em sequência, foi publicado o supracitado diploma legal, o qual altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, e alterado pelos Decretos-Leis n.º 9/85, de 9 de janeiro, n.º 89/85, de 1 de abril, n.º 402/85, de 11 de outubro e n.º 29/86, de 19 de fevereiro).

Leia o comunicado do Conselho de Ministros

Consulte o Decreto-Lei n.º 172-A/2014 de 14 de novembro

Casa António Sérgio

Foi criada e está disponível uma página de Facebook da Casa António Sérgio.

No âmbito da atividade da Casa António Sérgio, estão em curso os trabalhos de catalogação do arquivo pessoal de António Sérgio que, em breve, serão disponibilizados na Biblioteca Digital.

Assembleia Geral da OCPLP
Organização Cooperativista dos Países de Língua Portuguesa

Realizou- se no passado dia 14 de outubro, em Brasília, a Assembleia Geral da OCPLP.

A Assembleia Geral decorreu de acordo com a ordem de trabalhos prevista, tendo sido ratificados todos os pontos que requeriam aprovação. Foram apresentados os novos aspetos organizativos, legislativos e intercooperativos, ocorridos em cada país e foi apresentado um Programa Lusófono de Formação em Cooperativismo Moderno.

Entre 24 novembro e 3 de dezembro, realiza-se, em Brasília, um curso de formação voltado para o cooperativismo agropecuário, para capacitação de técnicos das organizações filiadas na OCPLP, na área de produção de legumes.

Saiba mais sobre esta e outras notícias no portal da OCPLP.