Reconhecer, promover, dinamizar, fortalecer e qualificar o setor da economia social
Terá lugar, no dia 19 de março, pelas 18h30, na Fnac do Chiado (Lisboa), a sessão de lançamento do livro “Entre a Raiz e a Utopia - escritos sobre António Sérgio e o cooperativismo" de Natália Correia. Uma das iniciativas que integra o Tributo a António Sérgio pelo cinquentenário da sua morte.
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Decorreu, no passado dia 7 de fevereiro, em Lisboa, uma reunião entre o presidente da Direção da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), Dr. Eduardo Graça, e a Diretora Geral do Trabajo Autónomo, de la Economía Social y de la Responsabilidad Social de las Empresas, de Espanha, D.ª Carmen Casero González.
No âmbito do Memorando de Cooperação e Assistência Técnica em Matéria de Politica Social, Emprego e Segurança Social, celebrado entre os governos de Portugal e Espanha, foram debatidas, no que respeita à economia social, diversas questões de interesse comum, assim como delineados os processos para a concretização das propostas previstas naquele memorando.
Na reunião, participaram também o Jefe de Servicio da Direção geral, D. Miguel Crespo, a vice-presidente da CASES, Dr. ª Carla Ventura, o diretor-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS), Dr. José Luís Albuquerque, e os dirigentes da Cooperativa António Sérgio, Dr. João Leite, Dr. António Curto, e a Dr.ª Ana Luísa Pereira.
Consulte aqui, o artigo do Presidente da CASES, Eduardo Graça, na mais recente edição do Jornal VivaDouro. Um artigo que aborda a questão estatística e a cooperação entre Portugal e Espanha.
O Código de Ética e de Conduta (CEC) da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) foi recentemente revisto. Considerando que é um instrumento essencial, quer no âmbito das suas relações internas, quer nas relações externas, a CASES disponibiliza o referido documento aqui.
O Código Cooperativo, aprovado pela Lei n.º 119/2015, de 31 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 66/2017, de 9 de agosto, estabelece no seu artigo 116.º, sob epígrafe “Atos de comunicação obrigatória”, que as cooperativas estão obrigadas a remeter à CASES os seguintes documentos:
a) Cópia dos atos de constituição e de alteração dos estatutos, até 30 dias após o registo;
b) Cópia dos relatórios anuais de gestão e dos documentos anuais de prestação de contas, até 30 dias após a sua aprovação;
c) Cópia do balanço social, quando, nos termos legais, for obrigatória a sua elaboração, até 30 dias após a sua elaboração.
Ora, o não cumprimento, pelas cooperativas, dos mencionados atos de comunicação obrigatória, à CASES, constitui contraordenação punível com coima de €250,00 (duzentos e cinquenta euros) a €2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 121.º do referido Código.
Por conseguinte, e de forma a obstar situações de incumprimento, a CASES adverte as cooperativas para o cumprimento, no prazo legalmente estabelecido, dos atos de comunicação obrigatória.
O tema que celebrará o Dia Internacional das Cooperativas de 2018 será “consumo sustentável e produção de bens e serviços". Este evento cooperativo revela-se uma oportunidade para as cooperativas mostrarem o seu sucesso empresarial, e simultaneamente, o respeito pelo ambiente e recursos naturais.
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A dinâmica europeia em torno da economia social prossegue em março com a organização de várias conferências importantes.
A 7 de março, em Maribor na Eslovénia, o Governo esloveno organiza uma Conferência sobre ‘O Impulso à Economia social na Europa do Sudeste’, na qual a CASES foi convidada a participar como oradora no painel sobre ‘Ecossistemas favoráveis à economia social: boas práticas’.
No dia seguinte, em Bruxelas, a Associação Internacional da Mutualidade organiza uma Conferência sobre ‘A economia social e o acesso ao mercado interno’, em que intervirão representantes de organizações portuguesas, a Associação Mutualista Montepio e o CIRIEC português. A CASES assistirá à reunião.
Uma semana depois, a 14 de março, em Copenhague, decorrerá uma Conferência coorganizada pela Comissão europeia sobre ‘Como podem os municípios promover o Empreendedorismo social e o Investimento’. Foi dado conhecimento do evento à Associação Nacional dos Municípios Portugueses, que é membro do CNES.
Estão abertas as inscrições para o 32.º Congresso Internacional do CIRIEC sobre Economia Pública, Social e Cooperativa, dedicado nesta edição, aos desafios da revolução digital.
Visite a Casa António Sérgio e conheça a sua história, biblioteca e arquivo.
Aberta todos os dias úteis, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30.
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