Reconhecer, promover, dinamizar, fortalecer e qualificar o setor da economia social



NEWSLETTER


Voluntariado com mais apoio

Até final de 2018 serão implementadas, de forma faseada, três medidas essenciais para a consolidação, dinamização e qualificação do trabalho voluntário.

Em sessão realizada na CASES, no passado dia 27 de julho, que contou com a presença do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, foram apresentadas as medidas de apoio ao voluntariado, a implementar até final do ano:

- disponibilização de plataforma informática, Portugal Voluntário, que para além de facilitar, de forma flexível, o encontro entre aqueles que querem desenvolver uma ação de voluntariado e as organizações que a promovem, disponibiliza informação necessária para atividade de voluntariado, como o quadro legal de enquadramento, as respostas e produtos de seguro existentes, os apoios disponíveis, entre outras;

- criação de um apoio financeiro direcionado para as organizações promotoras de voluntariado – que desenvolvam ações de voluntariado de continuidade, no domínio da ação social – para efeitos de pagamento das despesas em que incorram com o seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil dos voluntários que enquadram;

- abertura, no último trimestre do ano, de uma linha de financiamento para ações de formação e de sensibilização na área do voluntariado, para qualificação do trabalho voluntário, na componente de capacitação dos voluntários e das entidades promotoras que promovem ações de voluntariado;

O acesso à linha de financiamento de ações de formação e sensibilização e ao apoio ao seguro tem como critério comum a inscrição e acreditação das organizações promotoras na plataforma Portugal Voluntário.

Para mais informação sobre Voluntariado, consulte https://www.cases.pt/voluntariado/

 


Cooperativa na Hora

No balcão “Cooperativa na Hora” podem ser criadas cooperativas e designados os respetivos órgãos sociais, de forma imediata e num único local.

O Balcão “Cooperativa na Hora” funciona atualmente em 5 serviços de registo, sendo que progressivamente, irá proceder-se ao alargamento a todo o território Nacional.

Mais informações aqui


Síntese Legislativa | 4.º bimestre de 2018

Já está disponível online a Síntese Legislativa da CASES, referente ao 4.º bimestre de 2018. --------------------------------------------------------------------------------

Para a consultar, clique aqui

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Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE)

Nos primeiros meses do próximo ano, todas as entidades deverão preencher um formulário a identificar quem são os seus beneficiários efetivos.

A comunicação faz-se através do preenchimento de um formulário eletrónico a disponibilizar pelo Instituto de Registos e Notariado, que gere todo o processo, e alimentará o Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), uma base de dados que é a pedra angular das novas regras de prevenção do branqueamento de capitais.

Consulte aqui a Portaria n.º 233/2018 que Regulamenta o Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (Regime Jurídico do RCBE), aprovado pela Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto.

Mais informações aqui


Novo Código das Associações Mutualistas publicado em Diário da República

O novo Código das Associações Mutualistas foi publicado em agosto, em Diário da República.

O Decreto-Lei com as novas regras entrou em vigor dia 2 de setembro, depois de o Presidente da República ter promulgado, a 8 de julho, o diploma do Governo que procedeu à revisão deste Código.

Consulte aqui o novo Código das Associações Mutualistas (Decreto-Lei n.º 59/2018 – Diário da República n.º 148/2018, Série I de 2018-08-02).


CASES assina Carta Portuguesa para a Diversidade.

A Carta Portuguesa para a Diversidade, iniciativa da Comissão Europeia, é um dos instrumentos voluntários criados com o objetivo de encorajar as entidades empregadoras a implementar e desenvolver políticas e práticas internas de promoção da diversidade.

A assinatura da Carta simboliza a intenção da CASES em promover ativamente o potencial da diversidade de acordo com o que estiver ao alcance dos seus recursos e possibilidades, bem como em implementar internamente iniciativas valorizadoras da diversidade.

Mais informações aqui


10.ª Edição do Troféu Português do Voluntariado

Encontram-se abertas as candidaturas para a 10.ª Edição do Troféu Português do Voluntariado, e decorrem até 15 de outubro de 2018.

O Troféu Português do Voluntariado é atribuído anualmente pela Confederação Portuguesa do Voluntariado (CPV), mediante candidatura apresentada por organizações privadas com ou sem fins lucrativos, legalmente constituídas e sediadas em território nacional, e entidades públicas nacionais, e tem como finalidades homenagear o trabalho dos voluntários e incentivar a prática do voluntariado.

Mais informações aqui


ECONOMIA SOCIAL INTERNACIONAL | AGENDA

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RESPONSIBLE PUBLIC PROCUREMENT AND THE SOCIAL ECONOMY
PROGRAMA
5 de setembro de 2018
13:00-15:00 no Parlamento Europeu, ASP 1G2

BILBAO 2018
Fórum Mundial sobre Economia Social
SITE
PROGRAMA
1 a 3 de outubro de 2018
Euskalduna Conference Center Bilbao
Bilbao, Spain

V CIMEIRA COOPERATIVA DAS AMÉRICAS
El Cooperativismo en la hora de los desafíos globales
SITE
23 a 26 de outubro de 2018
Buenos Aires, Argentina


Casa António Sérgio

Visite a Casa António Sérgio e conheça a sua história, biblioteca e arquivo.

Aberta todos os dias úteis, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30.

Mais informações.

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Membros da CASES




 

Animar

Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local

CNIS

Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade

Confagri

Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, C.C.R.L.

 
 

Confecoop

Confederação Cooperativa Portuguesa, C.C.R.L.

UMP

União das Misericórdias   Portuguesas

UMP

União das Mutualidades Portuguesas

 

Contactos

CASES - Cooperativa António Sérgio para a Economia Social - Rua Américo Durão, n.º 12-A, 1900-064 Lisboa - Telefone: (+351) 213 878 046/7/8 - [email protected]

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