Voto de Solidariedade
A Assembleia Geral da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) reunida, em Lisboa, no dia 22 de março de 2019, envia a todas as entidades da economia social moçambicanas, seus dirigentes e membros e ao povo moçambicano, as mais sentidas condolências pelas consequências provocadas pelas violentas calamidades naturais que afetaram as regiões do Centro e Norte de Moçambique.
Lisboa, 22 de março de 2019
A Assembleia Geral da CASES
Cruz Vermelha Portuguesa | Apelo de emergência - Apoio às vítimas da catástrofe humanitária de Moçambique aqui
Voto de pesar
A CASES tomou conhecimento, na manhã de hoje, do falecimento do Professor Jorge de Sá, Presidente do CIRIEC Internacional e do CIRIEC Portugal e Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Mutualidades.
O Prof. Jorge de Sá era um estudioso e empenhado defensor do papel da Economia Social no desenvolvimento socioeconómico das comunidades e do país. Para além da atividade de estudo e de lecionação exercia as mais altas funções em organizações internacionais que abrangem o setor da Economia Social. Esteve ativamente envolvido no processo de construção de um novo edifício legal e institucional da Economia Social em Portugal, em particular, no processo da recém criação da Confederação Portuguesa de Economia Social. A direção da CASES endereça aos familiares, amigos e colaboradores do Prof. Jorge de Sá os mais sentidos votos de pesar.
Lisboa, 4 de abril de 2019
A Direção da CASES
CPES | Jornada Nacional de Reflexão "A Economia Social no Portugal 2030"
A CPES - Confederação Portuguesa de Economia Social promoveu, no dia 29 de março, no Centro Social Paroquial da Azambuja, uma jornada nacional de reflexão sobre "a Economia Social no Portugal 2030".
A primeira iniciativa pública da CPES, na qual foram debatidos, com muita participação, temas subordinados às ideias de futuro da economia social. Na sessão de abertura, a jornada de reflexão contou com a intervenção do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva e no encerramento com intervenções do Senhor Ministro do Planeamento, Nelson de Souza e do Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Mais informações em: www.cpes.pt
Tributo António Sérgio | Exposição Sérgio´19 no Colégio Militar
JA Exposição Sérgio´19 foi inaugurada no dia 3 de abril, no Colégio Militar, em Lisboa.
A Cerimónia contou com a presença do Diretor do Colégio Militar, Coronel António Emídio Salgueiro, do Presidente e da Vice-Presidente da Direção da CASES, Eduardo Graça e Carla Ventura, bem como de várias alunas e alunos do Colégio.
Sérgio´19, exposição de homenagem a António Sérgio, antigo aluno da instituição, ilustrativa da sua personalidade enquanto intelectual, doutrinador e político, insere-se nas celebrações evocativas (Tributo) do cinquentenário da sua morte, a 24 de janeiro de 1969.
Esta exposição pode ser visitada mediante marcação prévia para o email ([email protected]).
Horário: dias úteis | 10h00 – 11h00 e 15h00 – 16h00
Até 03 de maio de 2019 | Átrio do Auditório do CM
No dia 03 de maio, pelas 14h30, João Salazar Leite proferirá uma conferência de encerramento da exposição intitulada “António Sérgio, Vida e Obra”.
Medida de Apoio ao Voluntariado | Candidaturas abertas
Encontra-se aberto o período de candidaturas ao apoio financeiro às organizações promotoras de voluntariado – inscritas e acreditadas na Plataforma de Voluntariado – para efeitos de pagamento das despesas em que incorram com o seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil dos voluntários que enquadram.
A medida de apoio é dirigida às organizações promotoras de voluntariado que desenvolvam ações de voluntariado de continuidade, no domínio da ação social, e visa estimular o desenvolvimento do voluntariado de continuidade, contribuindo para a promoção da inclusão social dos seus destinatários e para a participação ativa dos cidadãos, através do incremento do número de pessoas e de organizações promotoras envolvidas em ações de voluntariado.
Candidaturas: até 31 de dezembro de 2019
Consulte o Regulamento aqui
Mais informações em: www.portugalvoluntario.pt
Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2019
Pelo 8.º ano consecutivo, a CASES lança mais uma edição do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio, uma forma pública e solene de homenagear as pessoas singulares e coletivas que mais se tenham distinguido em domínios relevantes para a Economia Social.
Destaque para a atribuição do Prémio de Honra Personalidade da Economia Social 2019, que se divide em duas subcategorias, sendo atribuído a personalidades que se tenham distinguido pela carreira e pela capacidade empreendedora.
- Honra à Carreira: premiando uma personalidade pela sua carreira na gestão de entidades da Economia Social, ou no ensino, promoção ou estudos na área da Economia Social, contribuindo significativamente para o seu reconhecimento e desenvolvimento públicos;
- Honra à Capacidade Empreendedora: premiando uma personalidade pelo seu contributo relevante para a conceção e promoção de ações e empreendimentos inovadores e sustentáveis no setor da Economia Social, em particular no seio das entidades que o integram, ou através de estudos promotores do empreendedorismo social.
As candidaturas decorrem entre 2 de maio e 30 de junho de 2019. As instruções e o formulário estarão brevemente disponíveis no site da CASES (www.cases.pt).
Consulte aqui o Regulamento
Síntese Legislativa | março de 2019
Já está disponível online a Síntese Legislativa da CASES, referente a março de 2019.-----------------------------------------------------------------------------------
Para a consultar, clique aqui
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Setor Cooperativo | Atos de comunicação obrigatória à CASES/ Processo de Credenciação Cooperativa
Uma vez decorrido o período legal para realização da assembleia geral ordinária das cooperativas, respeitante à apreciação e votação do relatório de gestão, documentos de prestação de contas, parecer do órgão de fiscalização e da certificação legal de contas (esta última apenas para os casos aplicáveis) *, estão, entretanto, as cooperativas obrigadas a remeter à CASES as seguintes cópias documentais, relativamente ao exercício de 2018, e até 30 dias seguidos após realização da assembleia geral (alínea b) do art.º 116.º do Código Cooperativo):
• Relatório de Gestão completo, isto é, incluindo eventuais anexos (devidamente assinado pelo órgão de administração);
• Balanço (devidamente assinado pelo órgão de administração e Contabilista Certificado/a);
• Demonstração de Resultados (devidamente assinado pelo órgão de administração e Contabilista Certificado/a);
• Certificação Legal de Contas, se aplicável (devidamente assinado pelo/a Revisor/a Oficial de Contas);
• Parecer do órgão de fiscalização respeitante exercício (devidamente assinado);
• Ata da Assembleia Geral de aprovação dos Relatório de Gestão, documentos de prestação de contas e parecer do órgão de fiscalização, bem como apreciação da certificação legal de contas quando esta é aplicável (devidamente assinada).
Os documentos em questão deverão ser submetidos única e exclusivamente através do “Portal de Credenciação” das Cooperativas, o qual se encontra alojado na página de Internet da CASES, cujo acesso poderá fazer-se a partir http://www.cases.pt/credenciacao-on-line (menu “Atos de Comunicação Obrigatória / Pedido de Credencial”).
Constitui contraordenação (Art.º 121.º do mesmo Código), punível com coima de €250,00 a €2.500,00, a violação, pelas cooperativas, do disposto no mencionado artigo 116.º do Código Cooperativo.
* Competência da assembleia geral definida pelas alíneas b) e c) do art.º 38.º do Código Cooperativo. A obrigatoriedade da sua realização encontra-se determinada pelo n.º 2 do art.º 34.º do Código Cooperativo (“A assembleia geral ordinária reúne obrigatoriamente duas vezes em cada ano, uma até 31 de março, para apreciação e votação as matérias referidas nas alíneas b) e c) do artigo 38.º …).
Mais informações aqui
Economia Social Internacional | Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo
Reuniu, no dia 2 de abril de 2019, em Estrasburgo, o Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo. A Declaração do Luxemburgo, assinada em 2015, pretende dar seguimento ao documento aprovado no Conselho da União Europeia, em novembro de 2015, intitulado ‘A Promoção da Economia Social enquanto fator chave do desenvolvimento económico e social na Europa’. Para essa ‘promoção’ a presidência luxemburguesa pretendeu agrupar os Estados membros que apoiam a economia social.
A reunião, convocada pelo Alto Comissário Francês com o pelouro da Economia Social (França é país que atualmente preside ao comité), decorreu na manhã de um dia dedicado também ao lançamento da Capital Europeia da Economia Social (Estrasburgo) e ao lançamento da marca French Impact (para projetos de inovação social). A jornada contou com workshops e a presença de diversos atores do setor.
Estiveram presentes na reunião seis países signatários da Declaração: França, Bulgária, Espanha, Luxemburgo, Portugal e Roménia. Assistiram, como observadores, representantes do Comité Económico e Social Europeu (CESE), da Comissão Europeia, da Social Economy Europe (SEE) e de várias organizações francesas.
Da reunião resultaram as seguintes propostas e conclusões:
A necessidade de encetar esforços no sentido de reativar o Intergrupo Economia Social no Parlamento Europeu, incluindo a realização, em novembro, do Dia Europeu da Economia Social, organizado pelo CESE;
A adoção, pelo Comité, do Plano de Ação da SEE para a Economia Social, ou de outro documento ainda a elaborar, a ser apresentado aos grupos políticos antes e depois das eleições europeias;
A realização, em julho, em Paris, de uma grande conferência sobre Economia Social, com a presença de países de todos os continentes;
A reivindicação para que os comités de gestão dos programas financeiros europeus existentes venham a ter a participação do setor;
A importância da governança dos instrumentos financeiros, propondo-se a criação de grupos de trabalho neste domínio;
A importância da visibilidade do sector, tendo sido proposto a execução de um Plano de comunicação.
CASES | Programas de Apoio – Programa Nacional de Microcrédito
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Casa António Sérgio
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