# Academia // Economia Social e Solidária | OIT - CASES
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12.ª Edição.
A 12.ª Edição da Academia sobre Economia Social e Solidária, que resultou da parceira estabelecida entre a CASES e a OIT - Organização Internacional do Trabalho, decorreu entre os dias 15 e 26 de novembro.
Este ano, o anfitrião desta iniciativa internacional foi Portugal, e a Academia teve um enfoque especial no papel da economia social e solidária face aos desafios e oportunidades colocados pelo mundo do trabalho em rápida mutação no contexto das crises geradas pela pandemia global COVID19.
> Nota Informativa
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Comunicação às Cooperativas.
Aproximando-se o final de 2021, relembra-se que ainda se encontra em falta a submissão de informação respeitante ao ato de comunicação obrigatória anual à CASES, relativo ao exercício de 2020, conforme determina o art.º 116.º do Código Cooperativo, relembrando igualmente que as cooperativas estão obrigadas a remeter à CASES (alínea b) do art.º 116 do Código Cooperativo) as seguintes cópias documentais, relativamente ao exercício de 2020, e até 30 dias seguidos após realização da assembleia geral, sendo que o não cumprimento deste ato de comunicação obrigatória, constitui contraordenação punível com coima de €250,00 (duzentos e cinquenta euros) a €2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 121.º do Código Cooperativo:
• Relatório de Gestão completo, isto é, incluindo eventuais anexos (devidamente assinado por todos os membros do Órgão de Administração);
• Balanço e Demonstração de Resultados (simultaneamente assinados pelo Órgão de Administração e Contabilista Certificado/a);
• Certificação Legal de Contas, se aplicável (devidamente assinada pelo/a Revisor/a Oficial de Contas);
• Parecer do Órgão de Fiscalização respeitante exercício (devidamente assinado);
• Ata da Assembleia Geral de aprovação dos Relatório de Gestão, documentos de prestação de contas e parecer do Órgão de Fiscalização, bem como apreciação da certificação legal de contas quando esta é aplicável (devidamente assinada);
• Balanço Social anexo ao Relatório Único (se aplicável).
Tal deverá ser realizado no Portal de Credenciação existente para o efeito, de acordo com o seguinte:
• Aceder ao Portal de Credenciação – Menu “Atos de Comunicação Obrigatória / Pedido de Credencial”;
• Selecionar o ano de 2020 (informação estrutural);
• Preencher, pelo menos, os campos de informação assinalados com asterisco (preenchimento obrigatório);
• Anexar documento(s) obrigatório(s);
• Gravar as alterações à informação estrutural;
Quando toda a informação necessária e documentos estiverem inseridos e gravados:
• Validar a informação Estrutural (fundo da página);
• Submeter o Pedido (de Credencial), no final da página.
Para mais informação sobre os atos de comunicação à CASES:
>Link
NOTA: Caso a Cooperativa já se encontre em processo de comunicação da informação em apreço, muito agradecemos que seja desconsiderada a presente mensagem.
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# António Sérgio (1883-1969) // Chamada a um ensaio
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CONCURSO - Edição 2021/2022.
A 1 de Setembro de 2021 foi lançada a 1.ª Edição do concurso António Sérgio (1883-1969) - chamada a um ensaio. Este projeto consiste numa chamada a trabalhos sobre a vida e/ou obra de António Sérgio (1883-1969), de modo a promover o estudo da sua vida, obra, pensamento e ação, trazendo assim o seu génio único para o séc. XXI e contribuindo para a missão de divulgação da sua vida e obra assumida pela CASES.
Contando como tema central a vida e/ou obra de António Sérgio, com as candidaturas a decorrer até 31 de dezembro, terá como Prémio a edição da obra vencedora e atribuição de uma prestação pecuniária no montante de 500€.
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# ATES // Transparência nas Organizações de Economia Social
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Mecanismo e Manual.
Desenhado e construído, colaborativamente, no âmbito do Projeto “Transparência nas Organizações de Economia Social portuguesas”, o Mecanismo de Prestação de Contas transparente é um instrumento promovido pela ATES – Área Transversal de Economia Social da Universidade Católica Portuguesa no Porto.
• MECANISMO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TRANSPARENTE:
É um Mecanismo online, de preenchimento simples e, preferencialmente coletivo, que reveste um caráter exploratório e funciona como um instrumento de autodiagnóstico das OES portuguesas sobre prestação de contas transparente (independentemente da sua forma ou estatuto jurídicos).
> Link
• MANUAL: RUMO À TRANSPARÊNCIA – Prestação de Contas nas Organizações de Economia Social em Portugal:
Sistematiza conteúdos, identifica desafios, escolhas e potencialidades e, simultaneamente, interpela as OES para a ação, desafiando-as a participarem no seu próprio processo de aprendizagem.
>Link
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# Campanha // Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
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#PortugalContraAViolência.
A campanha reforça a vigilância contra a violência doméstica e alerta para os impactos deste crime não só nas mulheres, mas também nas crianças.
O objetivo, num momento em que também os constrangimentos impostos pela pandemia COVID 19 provocaram desafios acrescidos, é consolidar o sentido de responsabilidade coletiva, transmitir confiança a cada mulher, na sua luta, e à sociedade em geral, no combate a este crime, bem como divulgar as respostas e mecanismos de apoio às vítimas.
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RECONHECER, PROMOVER, DINAMIZAR, FORTALECER E QUALIFICAR O SETOR DA ECONOMIA SOCIAL
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