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Reconstruir melhor juntos.
No dia 3 de julho, celebrou-se, em todo o mundo, o Dia Internacional das Cooperativas (#CoopsDay) sob o lema “Reconstruir melhor Juntos”.
Cooperativas em todo o mundo mostraram como estão a enfrentar a crise pandémica COVID-19, com solidariedade e resiliência e oferecendo às comunidades uma recuperação centrada nas pessoas e ambientalmente justa.
#CoopsDay foi uma ocasião para divulgar como um modelo de negócios centrado no ser humano, sustentado pelos valores cooperativos de autoajuda e solidariedade e pelos valores éticos de responsabilidade social e preocupação com a comunidade, pode reduzir a desigualdade, criar prosperidade compartilhada e responder aos impactos imediatos do COVID-19.
Em Portugal, as entidades representativas do setor cooperativo associaram-se à Organização das Nações Unidas e à Aliança Cooperativa internacional (ACI) na comemoração do Dia Internacional das Cooperativas.
Esta é uma celebração anual realizada no primeiro sábado de julho, que envolve a CONFECOOP – Confederação Cooperativa Portuguesa, a CONFAGRI e a CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social , mobilizando os principais dirigentes do movimento cooperativo em Portugal.
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# Dia Internacional das Cooperativas // Mensagem ACI
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Aliança Cooperativa Internacional.
" O Dia Internacional das Cooperativas deste ano é também uma homenagem a todos os homens e mulheres do movimento cooperativo que, de forma humilde e generosa, contribuíram anonimamente e se mostraram solidários para com os mais necessitados.
Nesta data especial, vamos mostrar com orgulho a nossa identidade cooperativa e responder à chamada para Construir Melhor Juntos."
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# 5.º Encontro Cooperativo da OCPLP
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Dia Internacional das Cooperativas.
Realizou-se no dia 7 de Julho, pelas 13 horas (hora portuguesa) o 5.º ENCONTRO COOPERATIVO DA OCPLP – DIA INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS, através da plataforma digital Microsoft TEAMS.
Este encontro integrou a apresentação do Relatório “Análise de necessidades dos membros da OCPLP” e proposta de plano de desenvolvimento da OCPLP para 2022/2026, por parte de Rodrigo Gouveia, Diretor Executivo da PROMOCOOP.
Intervieram também os representantes das organizações membros da OCPLP Eduardo Graça, Presidente da Direção da OCPLP e Presidente da Direção da CASES, Onofre Cezário Filho, representante da OCB e Francisco Silva, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da OCPLP e Secretário-Geral da CONFAGRI que, para além de referirem a importância do movimento cooperativo celebrado por todo o mundo no dia Internacional da Cooperativas, a 3 de Julho 2021, sob o lema Reconstruir Melhor Juntos, debateram as potencialidades e plano de ação para uma maior dinamização da OCPLP.
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# Síntese Legislativa // junho 2021
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Especial Covid-19.
Já está disponível online a Síntese Legislativa da CASES, referente ao mês de junho de 2021.
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Novo Estatuto de Utilidade Pública.
Foi recentemente publicado, para entrar em vigor em 1 de julho de 2021, um novo estatuto de utilidade pública, consubstanciado na Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública (Lei n.º 36/2021, de 14 de junho) e regulamentado pela Portaria n.º 138/2021, de 30 de junho, sendo revogados ou alterados diversos diplomas que incidiam sobre a matéria ora legislada, designadamente o Decreto-Lei nº 460/77, de 7 de novembro.
A citada lei estabelece prazos, conforme o ano de atribuição, para que as pessoas coletivas (salvo fundações de direito privado) a quem tenha sido atribuído, por ato administrativo, o estatuto de utilidade pública ou o estatuto de utilidade pública administrativa confirmem, por comunicação à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM), através do portal ePortugal.gov.pt, o interesse na manutenção desse estatuto, sob pena de caducidade.
Confirmado o interesse da pessoa coletiva, o estatuto terá um prazo de validade de dez anos, contado a partir da referida confirmação.
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[ FÓRUM ] « Inovação Social » CEES 2021.
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FIS 2021.
O Centro de Congressos do Altice Forum Braga acolheu, nos dias 17 e 18 de junho, o Fórum de Inovação Social, dedicado à Inovação Social na Economia Social.
O evento, que contou com o Alto Patrocínio da Presidência da República, integrou a vasta programação anual da Rede de Cidades Portuguesas e teve por objetivo analisar e refletir sobre temas relevantes nas áreas da Economia Social, a nível nacional e europeu.
Estes temas foram debatidos em quatro painéis: “Economia Social e Inovação Social nas Políticas Europeias e Nacionais”, “Impacto do Título de Capital Europeia da Economia Social nas cidades Europeias”, “Inovação na Economia Social” e “Investimento de Impacto na Economia Social”. Foram ainda apresentados Projetos de empreendedorismo social e atribuídos Prémios de Empreendedorismo e de Inovação Social.
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# Economia Social // Internacional
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O Comité das Regiões aprova o seu parecer sobre o Plano de Ação para a Economia Social.
O Plano de Ação Europeu para a Economia Social será lançado pela Comissão Europeia no último trimestre de 2021. Na última quinta-feira, 1 de julho, o Comité das Regiões Europeu (CR), uma assembleia política composta por 329 membros de todos os países da UE que foram eleitos a nível local ou regional, aprovou por unanimidade o seu parecer sobre o Plano de Ação para a Economia Social, disponível aqui.
O relator deste parecer é Mikel Irujo Amezga, Ministro Regional do Desenvolvimento Económico e Empresarial da Região de Navarra na Espanha, uma região com um forte ecossistema de economia social que lidera uma parceria de especialização inteligente em economia social ao lado de outras regiões como Murcia, Emilia Romagna, Lapónia, Örebro e República da Eslovénia. O relator Mikel Irujo produziu este parecer em cooperação com o Diretor da SEE, Víctor Meseguer, que foi nomeado perito. Algumas das principais recomendações e propostas de políticas no parecer incluem:
• Um Plano de Ação para a Economia Social com um prazo de implementação de pelo menos cinco anos.
• Desenvolver um quadro jurídico europeu adequado para a economia social, que preveja uma definição comum baseada em critérios organizacionais e operacionais (onde o objetivo principal é servir o interesse coletivo ou geral, governação democrática / participativa e reinvestimento da maioria dos lucros a realizar objetivos de desenvolvimento sustentável).
• Realizar um estudo sobre as transferências de empresas aos trabalhadores através de fórmulas de economia social. Promover o intercâmbio de boas práticas entre os Estados-Membros, as autoridades locais e regionais e as redes de economia social para apoiar o potencial da economia social para o empreendedorismo industrial.
• Criar uma plataforma online única para apoiar empresas e organizações de economia social, que liga todos os estudos e relatórios europeus sobre economia social e as oportunidades oferecidas pela UE a essas empresas e organizações. Esta plataforma deve ser concebida e implementada em cooperação com o GECES e as redes de economia social.
• Nomear anualmente uma Capital Europeia da Economia Social e realizar uma campanha de comunicação sobre a economia social e o empreendedorismo na economia social.
• Incluir os empregadores da economia social no diálogo social intersectorial da UE.
Prémio Europeu de Economia Social de 2021.
A Social Economy Europe (SEE), em cooperação com os seus membros e parceiros, tem o orgulho de apresentar a primeira edição dos European Social Economy Awards. Este evento deve ser repetido a cada dois anos.
Os European Social Economy Awards 2021 reconhecerão as empresas e organizações de economia social que apoiam e enriquecem as comunidades, contribuindo para a sociedade no combate a alguns dos maiores desafios sociais, ambientais, económicos e tecnológicos da atualidade. Os prémios visam aumentar a visibilidade da economia social, em toda a sua diversidade e nos vários sectores e países, com abordagem europeia (incluindo países parceiros dos Balcãs Ocidentais, Parceria Oriental, Turquia, Mediterrâneo Meridional e Federação Russa). Os prémios também servirão de inspiração para outros atores da economia social, autoridades públicas e cidadãos que desejam tornar-se empreendedores, ativistas e agentes de mudança. Estes prémios de economia social terão três categorias:
• Inovação Social: Inclui organizações que trabalham para a inclusão de pessoas em risco de exclusão social, pessoas com deficiência, migrantes, pessoas afastadas do mercado de trabalho; e / ou organizações que prestam serviços sociais inovadores de interesse geral e soluções para questões sociais.
• Transição Verde: Para organizações que trabalham por uma Transição Verde e Justa, ao mesmo tempo que defendem os valores da economia social. Isso pode incluir energia renovável, habitação, mobilidade sustentável, economia circular, gestão da água, produção sustentável de alimentos, educação ambiental e ecológica e ativismo, entre muitas outras áreas.
• Digitalização e Competências: Para organizações que trabalham na qualificação e requalificação de trabalhadores da economia social, potenciais empreendedores, estudantes, etc. Esta categoria também abrange iniciativas de economia social que operam na economia digital ou com um foco importante na inovação tecnológica.
As candidaturas para cada uma destas três categorias podem ser apresentadas aqui antes do prazo limite, que é segunda-feira, 6 de setembro, às 14h00 CEST.
Um júri formado por especialistas em economia social, investigadores, decisores políticos e representantes de instituições da UE selecionará dois finalistas para cada categoria. Um membro de cada organização selecionada como finalista será convidado para a cerimónia de 12 de outubro na Eslovénia, no âmbito da Presidência Eslovena do Conselho.
A 109ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho adota uma resolução sobre um apelo global à ação para uma recuperação da crise COVID-19 centrada no ser humano, que seja inclusiva, sustentável e resiliente.
A 109ª Conferência Internacional do Trabalho adotou uma Chamada Global para a Ação, delineando medidas para criar uma recuperação da pandemia centrada no ser humano e evitar as cicatrizes de longo prazo nas economias e sociedades. A resolução refere a necessidade de crescimento económico inclusivo e emprego que proporcione uma recuperação ampla e rica em empregos, com oportunidades de trabalho digno para todos, através de respostas integradas de políticas de emprego nacionais, reconhecendo o importante papel do setor privado e público e do setor da economia social e solidária.
Mais informação aqui.
Estudo “Grandes cooperativas na vanguarda da recuperação”.
A COVID-19 teve um impacto severo nas economias e negócios mundiais, tanto cooperativas quanto não cooperativas. Mas as cooperativas estão particularmente bem posicionadas para ajudar as economias a recuperarem-se da crise
A edição 2021 do World Cooperative Monitor apresentará um artigo sobre as grandes cooperativas e a resposta à pandemia COVID-19 como um seguimento do capítulo da edição 2020 (download abaixo). Por ocasião do Dia Internacional das Cooperativas, a 3 de julho, A Alinaça Cooperativa Internacional lançou um relatório preliminar. Este relatório fornece indicações encorajadoras de que as ações cooperativas durante a fase de recuperação da pandemia podem inaugurar um modelo económico que é mais sustentável e inclusivo.
Consulte "Grandes cooperativas na vanguarda da recuperação" aqui em inglês, espanhol e francês.
Mais informações em https://monitor.coop/en/large-cooperatives-forefront-recovery
Os Estados-Membros mobilizam-se por um plano de ação para a economia social forte // O caminho para Estrasburgo 2022.
Na semana passada, representantes da Social Economy Europe (SEE) reuniram-se com a Secretária de Estado de Economia Social e Solidária e economia responsável de França, Olivia Grégoire, na Representação Permanente de França junto da UE em Bruxelas.
A reunião serviu para confirmar a vontade do Governo francês e da SEE de alcançar um Plano de Ação para a Economia Social forte, abordando áreas-chave, tais como:
• O reconhecimento da economia social em toda a sua diversidade, enquanto protagonista da Economia Social de Mercado da Europa, através dos Tratados, de outros instrumentos de soft law e do apoio aos Estados-Membros que elaboram leis de economia social e políticas públicas. A Comissão deve agir como um facilitador e a aprendizagem entre os Estados-Membros e as redes deve continuar a ser promovida.
• Acesso ao financiamento: Incluindo reflexões comuns sobre as oportunidades surgidas no quadro do InvestEU, os Planos de Recuperação e Resiliência, os Fundos de Coesão, etc. e sobre o papel fundamental do Grupo BEI no apoio ao acesso ao financiamento para projetos inovadores de economia social.
Por último, mas não menos importante, na terça-feira 6 de julho, o Bureau do Intergrupo de Economia Social, representado por Patrizia Toia MEP e Jordi Cañas MEP, reuniu-se com a Presidente do Município de Estrasburgo, Jeanne Barseghian e sua equipa, incluindo Pierre Roth, Vice-Presidente da Eurometrópole de Estrasburgo, para fazer um intercâmbio sobre a próxima Conferência Europeia da Presidência Francesa do Conselho da UE, sobre Economia Social, a ser realizada na cidade de Estrasburgo nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2021. A SEE foi representada pelo Presidente Juan Antonio Pedreño, VP Patrizia Bussi, Diretor Víctor Meseguer e equipe SEE, Nicholas Clark e Klara Drèze.
Espera-se que esta conferência seja um marco importante em termos de convergência da agenda da economia social com outras questões importantes da UE e globais, como a Conferência sobre o Futuro da Europa, oportunidades para o empoderamento dos jovens e participação ativa no mercado de trabalho, mas também na área social e vida política; oportunidades de integração para migrantes, Pacto Ecológico Europeu e muito mais.
Visitas de estudo a Empresas Sociais de Integração pelo Trabalho (WISE) com atividade no Turismo, Cultura e Lazer.
A Social Economy Europe está a cooperar com a SZOWES (Rede da Pomerânia Ocidental de Centros de Apoio à Economia Social na Polónia), para escrever um guia sobre turismo acessível, utilizando as boas práticas da economia social.
Colegas de SZOWES visitaram recentemente a Bélgica para realizar visitas de estudo presenciais e um workshop temático para finalizar a coordenação do guia. Aqui, descrevemos as organizações impressionantes que foram encontradas. O guia deve ser lançado numa importante conferência na Polónia, no final de setembro.
Foram realizadas cinco visitas de estudo, cada uma abrangendo uma variedade de atividades que se enquadram nos critérios de ser uma entidade de economia social, centradas no emprego de pessoas com deficiência e algumas na acessibilidade das pessoas com deficiência. As organizações visitadas incluíram: Ferme Nos Pilifs (Bruxelas), Créahm (Liège), museu Trinkhall (Liège) e cafés e hotéis Ilunion (visita virtual, Espanha).
Mais informações sobre essas visitas de estudo inspiradoras no relatório escrito pelo Diretor de Política e Comunicações da SEE, Nicholas Clark.
EIT Mobilidade Urbana, EIT Clima KIC e EIT Alimentação .
As iniciativas EIT Mobilidade Urbana, EIT Clima KIC e EIT Alimentação, do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) lançaram recentemente um convite à apresentação de propostas para o envolvimento dos cidadãos, alinhado com a nova iniciativa Bauhaus Europeia (NEB). O objetivo deste convite à apresentação de propostas NEB Cross-KIC é trabalhar em atividades em que os cidadãos e os utilizadores finais não só sejam solicitados a identificar os desafios relevantes da sua cidade, mas também tenham o poder de co-criar juntos potenciais soluções num processo de ideação.
Foram identificados sete desafios para desenvolver atividades em cidades e áreas regionais para facilitar o intercâmbio de conhecimentos entre as pessoas em toda a Europa e para criar projetos interdisciplinares que abordem a sustentabilidade, a qualidade da experiência e a inclusão. O convite visa selecionar uma proposta para cada uma das áreas de desafio, premiando assim sete projetos no total. Cada proposta bem-sucedida receberá até € 15.000. A convocatória está aberta até 20 de agosto às 23h59 CET.
Os critérios de elegibilidade incluem parceiros e não parceiros do EIT UM que sejam entidades jurídicas nos Estados-Membros da UE ou nos países associados do Horizonte Europa.
Para obter mais informações consulte
https://www.eiturbanmobility.eu/launch-of-cross-kic-new-european-bauhaus-call-for-proposals-for-citizen-engagemen
Fórum de Economia Social do Mediterrâneo – 18 de dezembro de 2021.
A ESMED – Rede Euro-mediterrânica para a Economia Social, irá organizar, em parceria com a ASCAME (Associação das Câmaras de Comércio do Mediterrâneo), no dia 18 de novembro, um Fórum de Economia Social do Mediterrâneo, no âmbito da próxima MedaWeek (a Semana dos Líderes Económicos do Mediterrâneo).
Este evento terá uma relevância simbólica porque irá realizar-se durante o período de apresentação, pela Comissão Europeia, do Plano de Acão Europeu para a Economia Social, que terá um capítulo para a promoção da cooperação Euromed no domínio da economia social. Este evento é assim uma oportunidade para tornar visível todo o trabalho que a Rede ESMED tem feito com a UfM (União para o Mediterrâneo) e a Comissão Europeia, em coordenação com Social Economy Europe, para a introdução deste capítulo.
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Casa António Sérgio // Sugestão de leitura
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Voar com o... : Pirilampo mágico / Rogério Cação ; il. Raquel Pinheiro. - [S.l.] : CERCICA, 2017
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RECONHECER, PROMOVER, DINAMIZAR, FORTALECER E QUALIFICAR O SETOR DA ECONOMIA SOCIAL
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