# Síntese Legislativa // fevereiro 2021
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Especial Covid-19.
Já está disponível online a Síntese Legislativa da CASES, referente ao mês de fevereiro de 2021.
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# CASES // Dia Internacional da Mulher | 8 de março de 2021
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Retrato da Mulher no Setor Cooperativo Português.
O dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, assinala a luta das mulheres pela igualdade de género em todas as esferas da sociedade e da economia. Tal inclui domínios tão variados como a igualdade de oportunidade na participação cívica, na educação, no emprego, na conciliação da vida profissional e privada ou até no combate à discriminação salarial.
Nesse sentido, e porque este dia serve igualmente para dar reconhecimento à importância e contributo da mulher na sociedade, a CASES – Cooperativa António Sérgio para Economia Social, dá destaque ao papel que milhares de mulheres desempenham no Setor Cooperativo português, o qual poderá ser observado em três vertentes: a mulher cooperadora, a mulher dirigente e a mulher trabalhadora.
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# Dia Internacional da Mulher // seminário | 8 de março de 2021
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Evento Online.
Realizar-se-á na próxima segunda-feira, dia 8 de março, um Seminário de Comemoração do Dia Internacional da Mulher 2021, organizado pelo Mestrado em Gestão e Regime jurídico-Empresarial da Economia Social, Linha de Economia Social do Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Politécnico do Porto.
Este Seminário, de acesso público, contará com a participação de Eduardo Pedroso, responsável pela Equipa de Estatísticas e Bases de Dados da CASES, que fará uma apresentação intitulada “Retrato da Mulher no Setor Cooperativo Português.
Evento online realizado via Zoom.
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# PPUE21 // Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
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Ambição de uma Europa Social forte.
A Comissão Europeia apresentou, no passado dia 4 de março, o Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Com este Plano de Ação, a Comissão estabelece a ambição de uma Europa Social forte, centrada no emprego e nas competências para o futuro, e abre o caminho para uma recuperação socioeconómica justa, inclusiva e resiliente. O Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais traça ações concretas para continuar a implementar os princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais como um esforço conjunto dos Estados-Membros e da UE, com uma participação ativa dos parceiros sociais e da sociedade civil. Propõe também os grandes objetivos de emprego, competências e proteção social para a UE, a atingir até 2030.
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# Lançamento // Boletim Cooperativista da OCPLP
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Promoção do cooperativismo nos países de língua oficial portuguesa.
A Assembleia Geral da OCPLP, realizada no passado dia 27 de novembro de 2020, decidiu criar o Boletim Cooperativista, publicação periódica em formato digital, destinada a promover a divulgação e promoção do cooperativismo nos países de língua oficial portuguesa.
É a retomada de um projeto com tradição, anos atrás descontinuado, adotando o modelo de newsletter digital em linha com os meios e as necessidades do nosso tempo.
Estamos certos de que o Boletim Cooperativista será um instrumento importante para, através da partilha de informação, promover a afirmação da OCPLP, nos planos institucional e operacional, no universo cooperativista em cada um dos países de língua oficial portuguesa e a nível internacional.
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# Economia Social // Internacional
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Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
A Presidência Portuguesa realiza, a 9 de março, a partir das 09h15 (hora de Lisboa), uma Conferência de Alto Nível sobre o Futuro do Trabalho intitulada: “Trabalho Remoto: Desafios, Riscos e Oportunidades”.
Devido às limitações causadas pela pandemia COVID-19, a conferência será realizada em modo remoto.
Mais informações aqui
Roadmap para o Plano de Ação Europeu para Economia Social (Comissão Europeia).
O Plano de Ação Europeu para a Economia Social será apresentado pela Comissão Europeia no último trimestre de 2021, sendo um marco muito relevante na afirmação da Economia Social a nível europeu.
A Comissão publicou, no dia 1 de março, um “roadmap” para o Plano de Ação para a Economia Social que pode ser encontrado aqui.
Os cidadãos e partes interessadas são convidados a dar feedback sobre o documento até 26 de abril.
Documento da Social Economy Europe (SEE) sobre o Plano de Ação para a Economia Social.
Em março de 2021, alguns meses antes da publicação pela Comissão da UE do Plano de Ação para a Economia Social, a SEE surge com novas propostas para a conceção conjunta de uma política pública de sucesso. A SEE apela a um plano de ação ambicioso com um horizonte de seis anos através de sete prioridades e 51 ações concretas.
Consulte o documento, que será brevemente traduzido para português.
Em defesa do Pilar Social – Uma Aliança de empresas da Economia Social, Sindicatos e organizações da Sociedade Civil.
No dia 22 de fevereiro de 2021, uma semana antes do lançamento do Plano de Ação para o Pilar Social, e em paralelo à reunião informal EPSCO “Empregos, Qualificações e Coesão: Prioridades de uma Europa Social Mais Forte”, a Aliança Stand Up for the A Social Pillar publicou a seguinte declaração comum.
Estratégia Europeia para a Deficiência.
A Comissão publicou a sua nova Estratégia Europeia para a Deficiência para a próxima década.
A Estratégia reconhece a importância da Economia Social. Em concreto:
- Reconhece a economia social como indispensável para uma vida decente para todas as pessoas com deficiência;
- No contexto do Plano de ação para a cooperação setorial em matéria de competências, exorta os Estados-Membros a apoiarem ainda mais a cooperação entre as partes interessadas relevantes da economia social;
- Afirma que a Comissão apoiará também as políticas de emprego nos Estados-Membros através do fomento da economia social, que presta serviços às pessoas com deficiência;
- Recorda que a Comissão irá também publicar em 2021 um Plano de Ação para a Economia Social para melhorar o ambiente propício ao desenvolvimento da economia social, incluindo oportunidades relacionadas com pessoas com deficiência.
Webinar Mulheres na liderança para uma recuperação justa.
O Comité para a Igualdade de Género da Aliança Cooperativa Internacional está a organizar um webinar sobre mulheres na liderança para uma recuperação justa, no dia 18 de março.
Registo aqui
Evento do Roteiro digital para Mannheim.
25.03.2021 “Consumo sustentável e economia circular”
Link
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@cases.pt.oficial
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Sugestão da Biblioteca António Sérgio.
Obras indispensáveis em qualquer boa biblioteca / A mulher na investigação científica.
Lista com as «Obras indispensáveis em qualquer boa biblioteca: A mulher na investigação científica», dos Serviços Bibliográficos da Livraria Portugal, 2ª série, nº 155 – Outubro de 1955.
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RECONHECER, PROMOVER, DINAMIZAR, FORTALECER E QUALIFICAR O SETOR DA ECONOMIA SOCIAL
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