Decorreu no passado dia 15 de dezembro de 2020, em formato de videoconferência, a reunião da Assembleia Geral da CASES, tendo sido aprovado, por unanimidade, na presença de todos os seus membros, com o parecer favorável do Conselho Fiscal, o Plano de Atividades e Orçamento para 2021.
 

A CASES lançou, nesta quadra festiva, o movimento “Voz Solidária: neste Natal, ligue a quem mais precisa”, uma iniciativa solidária que pretendeu incentivar os portugueses a serem voluntários e a fazerem companhia a quem mais precisasse neste período. Um movimento que contou com o apoio da Fidelidade, com o objetivo de promover o voluntariado e combater o isolamento social.

Segundo Carla Ventura, vice-presidente da CASES, “este ano, o Natal foi diferente. Por isso, quisemos apelar ao espírito solidário dos portugueses e criar esta campanha, para que ninguém ficasse sem uma voz amiga. São pequenos gestos como este que podem fazer a diferença”.

Face ao resultado positivo da iniciativa, o conceito foi revitalizado para o período da passagem de ano.

Através da plataforma www.vozsolidaria.pt, foi possível a qualquer pessoa, registar-se ou registar alguém para receber uma chamada de um voluntário nos dias 24 e 25 de dezembro e nos dias 31 de dezembro e 1 de janeiro.

Num ano desafiante como 2020, foi ainda mais importante reforçar a partilha e a união entre todos, sobretudo com quem não teve a possibilidade de viver a verdadeira magia desta época em família. A voz solidária, veio, assim, apelar ao espírito solidário de todos os portugueses. 

Um movimento que gerou 2.874 registos no site e 5.834 chamadas realizadas.
No total, as Vozes foram solidárias por 25.871 minutos.

# Pequenos gestos, mudam tudo. Nesta quadra, os portugueses tiveram uma voz solidária.

A Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) tem a honra de divulgar os vencedores do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2020.

O Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio, criado pela CASES em 2012, destina-se a homenagear as pessoas singulares e coletivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido em domínio relevantes para a Economia Social, contando com cinco categorias e um Prémio de Honra.

 

A revista digital ES, Revista de Economia Social – Leituras & Debates, lançada em maio de 2018, pretende ser um contributo para alargar, e aprofundar, o debate acerca dos grandes temas da Economia Social através da participação dos seus protagonistas.

«Como todas as iniciativas de criação de espaços de expressão de ideias, a presente revista é uma casa comum de partilha aberta à diversidade de pensamento, neste caso predominantemente acerca dos temas da economia social, buscando, contra todas as adversidades, criar uma corrente que estimule o debate livre e aberto incidindo num setor económico social muitíssimo relevante nas suas diversas vertentes, mas sem massa crítica doutrinária suficientemente robusta no Portugal contemporâneo.»
 

Já está disponível online a Síntese Legislativa da CASES, referente ao mês de dezembro.
 

Presidências Portuguesas do Conselho da União Europeia e do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo

No primeiro semestre de 2021 caberá a Portugal a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia (PPUE21). Esta presidência coincidirá com uma outra presidência portuguesa, a do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo, ou seja, dos Estados Membros da União Europeia comprometidos com a Economia Social, representados ao mais alto nível.

As prioridades e linhas de ação da PPUE21 são três: 
1. Recuperar a economia. Uma recuperação justa, verde e digital, e que permita fazer face ao dano económico e social dramático que a Covid-19 tem provocado.
2. Desenvolver o pilar dos direitos sociais na União Europeia.
3. Reforçar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo.

Portugal vai assim trabalhar por uma União Europeia mais resiliente, social, verde, digital e global e pretende contribuir para a promoção da economia social como motor de progresso económico e social para todos.

É neste contexto que está previsto um evento de Alto Nível sobre Economia Social (será um dos cinco eventos de Alto Nível anunciados pela PPUE21): “O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, a realizar no dia 29 de março, tendo a PPUE21 solicitado ao Conselho Económico e Social Europeu uma opinião sobre este mesmo tema. Portugal pretende assim lançar o debate sobre como o pilar europeu dos direitos sociais pode dar um impulso à economia social e aos seus stakeholders.

No dia 29 de março será também realizado um Colóquio Ibérico de Economia Social, no qual serão abordados temas de interesse comum a Portugal e Espanha na área da Economia Social, nomeadamente as Contas Satélite. 

Durante todo o ano de 2021, no âmbito da Presidência Portuguesa do Comité da Declaração do Luxemburgo, serão ainda desenvolvidas atividades pela Capital Europeia da Economia Social, que será anunciada no início de 2021, estando também prevista uma do Comité no segundo semestre de 2021. 


Toledo

No dia 4 de dezembro de 2020, Portugal, representado pelo Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, participou, em Toledo, na Reunião de Alto Nível sobre Economia Social e Solidária na UE e na Reunião do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo, organizadas pelo Governo de Espanha. A CASES também esteve presente.

Da Reunião de Alto Nível saiu a Declaração de Toledo sobre “Economia Social e Solidária como motor de um futuro inclusivo e sustentável” (pôr link para a Declaração) que foi assinada por 16 Estados-Membros: Espanha, Portugal, França, Itália, Irlanda, Áustria, Croácia, Chipre, Bélgica (representada pela Região da Valónia), República Checa, Lituânia, Bulgária, Luxemburgo, Eslováquia, Eslovénia e Malta. A Alemanha e Bélgica não assinaram a declaração: a Alemanha pediu algum tempo extra para analisar a declaração; e a Bélgica não assinou devido a falta de entendimento a nível federal entre três regiões (tendo no entanto a Valónia aderido à Declaração). 

A Declaração contempla 7 Eixos:

1. Visibilidade, através de políticas públicas em parceria com a economia social.
2. Desenvolvimento de modelo empresarial baseado nos valores da economia social.
3. Criação de sinergias entre as administrações públicas e a economia social.
4. Garantia de apoio financeiro a nível nacional e europeu.
5.Reconhecimento do papel da economia social na agenda de uma recuperação sustentável e justa. 
6. Expansão internacional.
7. Criação de mecanismos de diálogo e cooperação de Alto Nível, nomeadamente no quadro do Plano de Ação Europeu para a Economia Social. 

O evento contou com a participação do Comissário Europeu Nicolas Schmit, do Secretário-geral da OCDE, (Angel Gurría) e do Diretor Geral da OIT (Guy Rider), bem como com das Ministras Espanhola e Italiana, (Yolanda Diaz e Nunzia Catalfo) e dos Secretários de Estado Português e Francesa (Gabriel Bastos e Olivia Grégoire) entre outros representantes de 18 Estados-Membros. 

É de destacar o compromisso com a Economia Social por parte de todos os presentes - Estados-Membros e Organizações Internacionais – que resulta da perceção de que o setor é um bom instrumento para a Recuperação e saída da crise. O Plano de Ação Europeu para a Economia Social, que será lançado no último trimestre de 2021 pela Comissão, deverá estabelecer as medidas concretas de atuação. A elaboração do Plano de Ação deverá contar com participação dos Estados-Membros do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo, das Organizações Internacionais e será alvo de consulta pública no início do ano de 2021. Os representantes da Comissão encorajaram a utilização de Fundos Europeus pela Economia Social, nomeadamente o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e a janela Social do InvestUE, tendo Espanha sido várias vezes referida como exemplo neste domínio, por ter um Plano Operacional, gerido pela Confederação Empresarial Espanhola de Economia Social (CEPES), dirigido especificamente ao setor. 

A Reunião do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo fez um balanço do ano de presidência Espanhola, que foi produtivo e culminou na assinatura da Declaração de Toledo e assinalou a passagem da presidência a Portugal. Portugal tinha já assumido o seu compromisso, na sessão da manhã, com a economia social e com a Comissão no desenvolvimento do Plano de Ação que irá também apoiar a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais; referiu os eventos a realizar em 2021 - Conferência de Alto Nível sobre economia social “O Papel da Economia Social na criação de Emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais” a 29 de março; o Colóquio Ibérico de Economia Social nesse mesmo dia; e a Capital europeia de Economia Social, que será anunciada no início de 2021. Itália referiu interesse em presidir ao Comité em 2022 e em ter encontros bilaterais com diferentes países, incluindo Portugal. 


Reunião GECES - Grupo de Peritos em Economia Social e Empresas Sociais

Decorreu no dia 14 de dezembro a última reunião de 2021 do GECES, que teve como objetivo a prestação de informações por parte da Comissão Europeia (DG GROW e DG EMPL) sobre iniciativas relevantes na área da Economia Social, incluindo sobre o Pacto para as Competências para a Economia social; Regiões Europeias de Economia Social; Preparação do Plano de Ação para a Economia Social e Informação sobre o InvestEU e as negociações do novo Quadro Financeiro Plurianual.  

Foi depois apresentada a iniciativa Ação Global da OECD-EU “Promovendo Ecossistemas de Economia Social e Solidária”, seguida de informação sobre o Semestre Europeu. Foram debatidas as oportunidades de apoio à economia social no contexto dos planos de recuperação nacionais, especialmente no que toca o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, havendo feedback por parte dos membros do GECES sobre se e como os planos nacionais podem ser usados para promover a economia social. 

Foram então trocadas informações sobre iniciativas relevantes de cada membro, tendo Portugal referido os eventos previstos no âmbito das Presidências Portuguesas do Conselho da União Europeia e do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo. 


ESMED – Rede Euromediterrânea de Economia Social

A CASES participou, no passado dia 14 de dezembro, no evento organizado pela ESMED - em conjunto com a Confederação Empresarial Espanhola da Economia Social (CEPES) e a Social Economy Europe - “Economia Social: um modelo de empresa para o futuro do Mediterrâneo”. As apresentações dos palestrantes podem ser consultadas aqui.

Destaca-se ainda a compilação de boas práticas da ação de economia social contra COVID-19 em toda a região Euromed: best practices of the social economy action against COVID-19 across the Euromed region.


OCPLP – Organização Cooperativista do Países de Língua Portuguesa

Foi concedida à OCPLP a categoria de Observador Consultivo da CPLP. O estatuto de Observador Consultivo possibilitará a parceria na implementação de projetos no âmbito da CPLP e o cofinanciamento de programas, projetos e ações.

O processo de candidatura tinha sido iniciado em 2018, tendo esta sido identificada como prioridade estratégica da OCPLP para o biénio de 2018/2019. Em julho de 2020, a candidatura mereceu aprovação por parte do Comité de Concertação Permanente da CPLP, tendo sido concedida categoria de Observador Consultivo por Resolução emanada da XXV Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em 9 de dezembro deste ano.

A OCPLP congratulou-se com esta notícia que, no espírito de cooperação que tem pautado a sua atuação, permitirá dar um novo ímpeto à OCPLP.

@cases.pt.oficial