// CASES 10 Anos // 04 a 06 de fevereiro | Teatro Thalia – Lisboa
O ano de 2020 tem um significado especial para a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), pois, tendo sido criada por escritura pública em 4 de fevereiro de 2010, celebrou 10 anos de atividade assumindo, superadas as vicissitudes surgidas ao longo deste decénio, a sua natureza de cooperativa de interesse público - "régie cooperativa", configurando uma parceria entre o Estado e seis entidades confederais da economia social (ANIMAR, CONFECOOP, CONFAGRI, CNIS, UMP - Misericórdias e UMP - Mutualidades).
No âmbito das comemorações do seu 10.º aniversário, a CASES promoveu um vasto programa de atividades públicas que ocorreram nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2020, no Teatro Thalia, em Lisboa.
Foi apresentada no dia 04 de fevereiro, uma exposição alusiva ao aniversário, em simultâneo com a cerimónia de entrega aos vencedores do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2019, presidida pela senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Nos dias 05 e 06 de fevereiro foram realizadas, no mesmo espaço, um conjunto de iniciativas de que se destacam: a 05 fevereiro, a Mesa-redonda - Inquérito ao setor da Economia Social (INE/CASES) e, uma sessão dinamizada pelo projeto Y.ES -Diz Sim à Economia Social.
No dia 06 fevereiro, teve lugar, a Mesa-redonda: O microcrédito em Portugal - A experiência da CASES - O Programa Nacional de Microcrédito, Passado, Presente e Futuro.
A CASES prossegue, assim, no âmbito das atribuições que lhe estão cometidas a promoção e divulgação da economia social, uma realidade que recobre um vasto universo de dezenas de milhares de entidades que têm em comum um conjunto de princípio e valores que as distinguem do universo das entidades públicas, por um lado, e das empresas privadas (com fins lucrativos) por outro.
A economia social é, em Portugal, um conglomerado económico e social relevante que representa mais de 72 mil entidades que geraram, em 2016, segundo dados da Conta Satélite da Economia Social, 3,0% do Valor Acrescentado Bruto (VAB), 5,3% das remunerações e do emprego total e 6,1% do emprego remunerado. Ademais, face a 2013, o VAB aumentou 14,6%, o emprego total 8,5% e o emprego remunerado 8,8%, evidenciando maior dinamismo que o total da economia (8,3%, e 5,8% e 7,3%, respetivamente), a que acresce o enorme potencial do voluntariado.
Este é um setor consagrado no artigo 82.º da Constituição da República Portuguesa, sob a designação de "setor cooperativo e social" a par dos setores público e privado, fazendo com que, em Portugal, no plano constitucional existam, com a mesma dignidade, três setores de propriedade dos meios de produção (público, privado e cooperativo e social).
Novos e exigentes desafios, no plano nacional e internacional, se perfilam ao setor da economia social neste ano de 2020, e no próximo futuro, para fazer face aos quais não enjeitaremos esforços no âmbito desta singular parceria entre o Estado e as entidades da economia social.
SOU MAIS | Programa Nacional de Microcrédito
Medida de Apoio ao Voluntariado – Abertura de candidaturas 2020
Encontra-se aberto o período de candidaturas à medida Apoio ao Voluntariado.
A medida Apoio ao Voluntariado, financiada pelo Portugal 2020, foi criada pela Portaria n.º 389/2018, de 31 de julho e visa estimular o desenvolvimento do voluntariado de continuidade, contribuindo para a promoção da inclusão social dos seus destinatários e para a participação ativa dos cidadãos, através do incremento do número de pessoas e de organizações promotoras envolvidas em ações de voluntariado.
A presente medida compreende a atribuição de um apoio financeiro, às organizações promotoras de ações de voluntariado de continuidade, no domínio da ação social, para efeitos de pagamento das despesas em que incorram com o seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil dos voluntários que enquadram.
Gerido pela CASES, o Apoio ao Voluntariado tem por objetivo potenciar o desenvolvimento de um voluntariado de continuidade, com qualidade, consciente e responsável.
Este 2.º período de candidaturas tem uma dotação orçamental de 1,325.941 milhões de euros, e decorre até às 18h00 do dia 31 de dezembro de 2020, nos termos do Aviso de Abertura.
A candidatura à medida é efetuada pelas Organizações Promotoras de Voluntariado em www.portugalvoluntario.pt. Para o efeito, caso ainda não estejam registadas, as Organizações deverão efetuar o registo prévio.
Antes de se candidatar, consulte o Regulamento e verifique as regras de acesso a esta medida.
Plataforma PORTUGAL VOLUNTÁRIO
A CASES convida-o a conhecer a Plataforma – PORTUGAL VOLUNTÁRIO.PT
Registe-se. Participe. É altura de juntos, construirmos um Portugal mais voluntário.
Portugal Voluntário # A vontade de estar mais próximo.
Para mais informação consulte: www.portugalvoluntario.pt ou https://www.cases.pt/voluntariado/
Apresentação | Inquérito ao Setor da Economia Social (ISES)
Apresentação de Ana Chumbau – Diretora do Serviço de Estatísticas das Empresas do INE, do Inquérito ao Setor da Economia Social (ISES) e dos seus principais resultados com base nas temáticas que foram alvo do destaque que o INE publicou no dia 27 de novembro de 2019.
* CASES 10 Anos (05 de fevereiro 2020 | Teatro Thalia) // Ana Chumbau
Relatório | Demografia do Setor Cooperativo 2019
O presente relatório semestral visa apresentar o balanço demográfico do setor cooperativo em 2019 considerando a evolução do número de cooperativas constituídas e extintas, as características da natalidade e mortalidade de cooperativas em 2019 e o comportamento das credenciais emitidas nesse ano.
Para o efeito, foram utilizados os dados do Portal de Credenciação da CASES, bem como consultados os registos comerciais das cooperativas no Portal da justiça.
No âmbito da sua missão e competências, a CASES procura com este relatório contribuir para o aprofundamento e divulgação do conhecimento sobre o setor cooperativo em Portugal.
Ver relatório
Síntese Legislativa | janeiro de 2020
Já está disponível online a Síntese Legislativa da CASES, referente ao mês de janeiro. -----------------------------------------------------------------------------
Economia Social Internacional
Plano de Ação Europeu para a Economia Social da Comissão Europeia
A Comissão Europeia confirmou – por ocasião da sua comunicação A STRONG SOCIAL EUROPE FOR JUST TRANSITIONS publicada em janeiro – que no ano 2021 irá lançar um Plano de Ação para a Economia Social. Este plano permitirá o desenvolvimento e implementação de uma política europeia para a Economia Social. Relembramos que a Social Economy Europe (SEE), de que a CASES é membro, desenvolveu e apresentou, em janeiro de 2019, um Plano de Ação para a Economia Social.
Renovação do Intergrupo Economia Social do Parlamento Europeu
Decorreu no dia 21 de Janeiro a Reunião Constitutiva do Intergrupo de Economia Social, na qual a CASES participou enquanto observador. O Intergrupo tem sido, desde os anos 90, um fórum de partilha de informação entre as diferentes instituições europeias, em especial o Parlamento Europeu, e a Sociedade Civil, com o objetivo de implementar políticas a favor da Economia Social.
Cimeira Europeia de Economia Social. Novembro, Mannheim, Alemanha
A cidade de Mannheim irá receber, a 26 e 27 de novembro de 2020, a Cimeira Europeia de Economia Social. O objetivo desta cimeira, que será realizada na Presidência Alemã do Conselho da União Europeia, é fortalecer a economia social europeia e explorar o seu contributo para o desenvolvimento económico, a inclusão social e as transições verde e digital. Os debates irão focalizar-se em três dimensões: a digitalização da economia social; a inovação (social); e a colaboração transnacional e entre setores.
A organização da Cimeira convida os atores da economia social a promoverem workshops sobre os temas referidos: https://www.euses2020.eu.
Nações Unidas. O papel das cooperativas e mútuas no desenvolvimento social
As Nações Unidas publicaram um Relatório sobre o papel das cooperativas no desenvolvimento social, que enfatiza a contribuição das cooperativas e mutualidades no acesso à saúde e inclusão financeira, entre outros assuntos.
Organização Internacional do Trabalho (OIT). Relatório sobre financiamento da economia social
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou um relatório sobre “Mecanismos Financeiros para Ecossistemas Inovadores na Economia Social e Solidária”.
Ver Relatório
Relatório Síntese sobre Empresas Sociais e os seus ecossistemas na Europa
Foi recentemente publicado, pela Comissão Europeia, o Relatório síntese sobre Empresas Sociais e os seus ecossistemas na Europa, que colige e interpreta as conclusões chave de 35 relatórios de país, relativos a Estados-Membros da UE (incluindo Portugal) e outros países que participaram no Programa para o Emprego e Inovação Social da EU (EaSI). O relatório proporciona uma imagem abrangente das tradições de diferentes países e dos desafios principais em toda a Europa, enfatizando que as medidas públicas de apoio precisam de refletir os diferentes tipos de empresas sociais e as suas necessidades.
33.º Congresso Internacional do CIRIEC
Estão abertas as inscrições para o Congresso Empresas Públicas e Economia Social, que estratégias nos Processos de Transição Económica, Social e Ambiental? Que decorrerá na Grécia, em Tessalónica, de 4 a 6 de junho.
Mais informações em https://www.ciriec2020.site/
Casa António Sérgio
Visite a Casa António Sérgio e conheça a sua história, biblioteca e arquivo.
Aberta todos os dias úteis, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30.
Mais informações
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