Mensagem de Ano Novo
No início de 2019 dirigimos uma mensagem de saudação aos dirigentes e trabalhadores das entidades da Economia Social, assim como a todos os seus membros, seja qual for a sua qualidade e grau, com os desejos de bom trabalho e sucesso no âmbito das respetivas atividades.
A CASES tudo fará, atentas as suas atribuições, para apoiar o setor da Economia Social, uma realidade que recobre um vasto universo de dezenas de milhares de entidades que têm em comum um conjunto de princípio e valores que as distinguem do universo das entidades públicas, por um lado, e das empresas privadas (lucrativas) por outro.
Quais são esses princípios?
- Primado da pessoa e do objeto social sobre o capital;
- Adesão voluntária e livre;
- Controlo democrático pelos seus membros;
- Defesa dos princípios de solidariedade e responsabilidade;
- Autonomia de gestão e independência face aos interesses públicos;
- Afetação dos excedentes a objetivos como o desenvolvimento sustentável, melhoria dos serviços prestados aos próprios membros e ao interesse geral.
A Economia Social é um conglomerado económico/social relevante que em Portugal representa mais de 2,8% do VAB e de 6% do emprego remunerado (a tempo completo), o que a Conta Satélite da Economia Social, com dados de 2016 a divulgar este ano comprovará, dispondo, por comparação com os padrões europeus, de uma margem de crescimento assinalável a que acresce o enorme potencial do voluntariado, nova atribuição pública da CASES.
Este é um setor consagrado no art.º 82.º da CRP, sob a designação de “setor cooperativo e social” a par dos setores público e privado, fazendo com que, em Portugal, no plano Constitucional existam, com a mesma dignidade, três setores de propriedade dos meios de produção (público, privado e cooperativo e social).
O ano de 2018 ficou assinalado pela criação formal da Confederação Portuguesa de Economia Social (CPES), que integra nove entidades confederativas da Economia Social recobrindo a maior parte do universo da economia social portuguesa o que representa um muito relevante salto em frente no fortalecimento do setor.
Novos e exigentes desafios, no plano nacional e internacional, se perfilam ao setor da Economia Social neste ano de 2019, e no próximo futuro, para fazer face aos quais não enjeitaremos esforços em parceria com as entidades da Economia Social.
Votos de Bom Ano de 2019.
Plano de Atividade e Orçamento para 2019
Decorreu, no passado dia 17 de dezembro, a reunião da Assembleia Geral da CASES, tendo sido aprovado, por unanimidade, na presença de todos os seus membros, com o parecer favorável do Conselho Fiscal, o Plano de Atividades e Orçamento para 2019, assim como o Plano Ação para 2019 do Projeto B.E.M. (Responsabilidade Social da CASES).
Consulte, no link em destaque, Declaração da Direção que integra a Ata da reunião da Assembleia Geral da CASES.
Tributo António Sérgio 2019 – Sérgio19 | Programa
A CASES, em parceria com a Assembleia da República e a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), promove um Tributo a António Sérgio – pelo cinquentenário da sua morte (24 de janeiro de 1969). O programa integra a inauguração de uma exposição acerca da vida e obra de António Sérgio no dia 23 de janeiro de 2019, pelas 18H00, na Assembleia da República (patente ao público até 1 de março); a Cerimónia da entrega do Prémio António Sérgio/2018 no dia 24 de janeiro de 2019, pelas 14H00, na SPA, em Lisboa e a apresentação pública no dia 31 de janeiro de 2019, pelas 18H30, da obra Código Cooperativo – anotado na Biblioteca da Assembleia da República.
Cerimónia Pública Solene | PRÉMIO ANTÓNIO SÉRGIO 2018 | 24 de janeiro – Lisboa
Foram já apurados os vencedores do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2018.
O Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio, criado em 2012 pela CASES, constitui uma forma pública e solene de homenagear as pessoas singulares e coletivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido em domínios relevantes para a economia social.
Clique aqui para conhecer os vencedores.
A entrega dos prémios terá lugar no dia 24 de janeiro de 2019, em Cerimónia Pública, na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), no âmbito do programa do Tributo a António Sérgio.
Ver Programa
Apoio ao Voluntariado – Abertura de candidaturas
Encontra-se aberto o 1.º período de candidaturas à medida Apoio ao Voluntariado.
A medida Apoio ao Voluntariado, financiada pelo Portugal 2020, foi criada pela Portaria n.º 389/2018, de 31 de julho e consiste na atribuição de um apoio financeiro às organizações promotoras de voluntariado, que desenvolvam ações de voluntariado de continuidade no domínio da ação social, para fazerem face às despesas em que incorrem com os seguros de acidentes pessoais e responsabilidade civis dos voluntários que enquadram.
Gerido pela CASES, Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, o Apoio ao Voluntariado tem por objetivo potenciar o desenvolvimento de um voluntariado de continuidade, com qualidade, consciente e responsável.
Este 1.º período de candidaturas tem uma dotação orçamental de 1,5 milhões de euros, prevendo-se abranger cerca de 100 mil voluntários, independentemente da idade, e decorre até às 18h do dia 31 de dezembro de 2019, nos termos do Aviso de Abertura.
A candidatura à medida é efetuada pelas Organizações Promotoras de Voluntariado em www.portugalvoluntario.pt. Para o efeito, caso ainda não estejam registadas, as Organizações deverão efetuar o registo prévio.
Antes de se candidatar, consulte o Regulamento e verifique as regras de acesso a esta medida.
Apresentação do livro | Uma história das organizações – A Economia Social em movimento
Teve lugar, no dia 19 de dezembro, pelas 15H00, na CASES, a apresentação do livro “Uma história das organizações – A Economia Social em movimento” dos historiadores Álvaro Garrido e David Pereira.
Participaram os autores, o Presidente da Direção da CASES, Eduardo Graça, e o Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva.
Com prefácio de Eduardo Graça, esta obra oferece um conhecimento histórico inédito sobre as organizações da Economia Social em Portugal. Este livro analisa-as no terreno onde atuam, nas suas relações institucionais e jurídicas, sem ignorar as tensões políticas e os movimentos sociais.
Ver Programa
Livro disponível aqui
Revista digital | Economia Social – Leituras & Debates
A Revista digital ES, lançada no decorrer de 2018, pretende ser um contributo para alargar, e aprofundar, o debate acerca dos grandes temas da Economia Social através da participação dos seus protagonistas.
Este é um projeto que se destina a reforçar o prosseguimento de dois dos objetivos estatutários da CASES: “Promover o desenvolvimento de ações de divulgação do setor da Economia Social, reforçando a sua visibilidade” e “promover e apoiar a realização de estudos e investigação sobre o setor da Economia Social”.
Consulte aqui os três números lançados no ano de 2018.
O próximo número da Revista ES, a lançar em fevereiro de 2019, será dedicado ao Tributo António Sérgio – Sérgio19.
Casa António Sérgio
Visite a Casa António Sérgio e conheça a sua história, biblioteca e arquivo.
Aberta todos os dias úteis, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30.
Mais informações.
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