Mensagem de Ano Novo
No início de 2020 dirigimos uma mensagem de saudação aos dirigentes e trabalhadores das entidades da Economia Social, assim como a todos os seus membros, seja qual for a sua qualidade e grau, com os desejos de bom trabalho e sucesso no âmbito das respetivas atividades.
Este ano tem um significado especial para a CASES, pois, tendo sido criada por escrita publica, celebrada em 4 de fevereiro de 2010, celebra 10 anos de atividade assumindo, superadas as vicissitudes surgidas ao longo deste decénio, a sua natureza de cooperativa de interesse público - “régie cooperativa”.
No âmbito das atribuições que estão cometidas à CASES tudo continuaremos a fazer para promover o reforço, promoção e divulgação da Economia Social, uma realidade que recobre um vasto universo de dezenas de milhares de entidades que têm em comum um conjunto de princípio e valores que as distinguem do universo das entidades públicas, por um lado, e das empresas privadas (lucrativas) por outro.
A Economia Social é em Portugal, um conglomerado económico/social relevante que representa mais de 72 mil entidades que geraram, em 2016, segundo dados da Conta Satélite da Economia Social, 3,0% do Valor Acrescentado Bruto (VAB), 5,3% das remunerações e do emprego total e 6,1% do emprego remunerado. Ademais, face a 2013, o VAB aumentou 14,6%, o emprego total 8,5% e o emprego remunerado 8,8%, evidenciando maior dinamismo que o total da economia (8,3%, e 5,8% e 7,3%, respetivamente), a que acresce o enorme potencial do voluntariado.
Este é um setor consagrado no art.º 82.º da CRP, sob a designação de “setor cooperativo e social” a par dos setores público e privado, fazendo com que, em Portugal, no plano Constitucional existam, com a mesma dignidade, três setores de propriedade dos meios de produção (público, privado e cooperativo e social).
Novos e exigentes desafios, no plano nacional e internacional, se perfilam ao setor da Economia Social neste ano de 2020, e no próximo futuro, para fazer face aos quais não enjeitaremos esforços no âmbito desta singular parceria entre o Estado e as entidades da Economia Social.
Votos de Bom Ano de 2020.
CASES 10 Anos
A CASES completa agora 10 anos.
No âmbito das comemorações do seu 10.º aniversário, a CASES promove um vasto programa de atividades públicas a terem lugar nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2020, no Teatro Thalia, em Lisboa.
À cerimónia prevista para dia o 04 de fevereiro (10H00) - Inauguração da exposição CASES 10 Anos e Entrega do Prémio António Sérgio/2019, preside a senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Nos dias 05 e 06 de fevereiro serão realizadas, no mesmo espaço, um conjunto de iniciativas:
05 fevereiro
- 10H30 // 12H30 - Mesa Redonda | Inquérito ao setor da Economia Social.
- 15H00 // 17H00 - Diz Sim à Economia Social | Sessão dinamizada pelo projeto Y.ES.
06 fevereiro
- 10H30 // 13H00 - Mesa Redonda | O Microcrédito em Portugal - A experiência da CASES - O Programa Nacional de Microcrédito | Passado, Presente e Futuro.
CASES… 10 Anos a Viver Economia Social. Assinalar o momento… Celebrar a Identidade.
Exposição // CASES 10 Anos
conhecer a nossa história, membros, equipa, projetos, programas e atividades desenvolvidos, bem como cumprir o nosso compromisso de reconhecimento e de fortalecimento da Economia Social em Portugal.
Fomentando a curiosidade, a descoberta, a participação, o pensamento e o conhecimento, esta exposição contempla três áreas temáticas:
– A CASES e a Economia Social;
– Projetos, Programas e Atividades da CASES;
– António Sérgio.
No espaço da sala de leitura estarão disponíveis vários volumes sobre a CASES, a Economia Social e António Sérgio.
Medida de Apoio ao Voluntariado – Abertura de candidaturas 2020
Encontra-se aberto o período de candidaturas à medida Apoio ao Voluntariado.
A medida Apoio ao Voluntariado, financiada pelo Portugal 2020, foi criada pela Portaria n.º 389/2018, de 31 de julho e visa estimular o desenvolvimento do voluntariado de continuidade, contribuindo para a promoção da inclusão social dos seus destinatários e para a participação ativa dos cidadãos, através do incremento do número de pessoas e de organizações promotoras envolvidas em ações de voluntariado.
A presente medida compreende a atribuição de um apoio financeiro, às organizações promotoras de ações de voluntariado de continuidade, no domínio da ação social, para efeitos de pagamento das despesas em que incorram com o seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil dos voluntários que enquadram.
Gerido pela CASES, o Apoio ao Voluntariado tem por objetivo potenciar o desenvolvimento de um voluntariado de continuidade, com qualidade, consciente e responsável.
Este 2.º período de candidaturas tem uma dotação orçamental de 1,325.941 milhões de euros, e decorre até às 18h00 do dia 31 de dezembro de 2020, nos termos do Aviso de Abertura.
A candidatura à medida é efetuada pelas Organizações Promotoras de Voluntariado em www.portugalvoluntario.pt. Para o efeito, caso ainda não estejam registadas, as Organizações deverão efetuar o registo prévio.
Antes de se candidatar, consulte o Regulamento e verifique as regras de acesso a esta medida.
Síntese Legislativa | dezembro de 2019
Já está disponível online a Síntese Legislativa da CASES, referente ao mês de dezembro de 2019. -----------------------------------------------------------------------------
Síntese Jurídica | 2.º semestre de 2019
Já está disponível online a Síntese Legislativa da CASES, referente ao 2.º semestre de 2019. -----------------------------------------------------------------------------
Economia Social Internacional
O Parlamento Europeu adotou, em dezembro passado, a lista de intergrupos parlamentares para o próximo mandato, tendo o intergrupo de Economia Social sido renovado. Os intergrupos podem ser constituídos por eurodeputados de qualquer grupo político ou comitê, com o intuito de manter trocas informais de pontos de vista sobre assuntos específicos e promover o contacto entre membros e a sociedade civil.
A Social Economy Europe (SEE), estrutura representativa de Economia Social a nível europeu, de que a CASES é membro, trabalhou arduamente para assegurar este intergrupo. O Intergrupo é crucial para o reconhecimento e o desenvolvimento da Economia Social na Europa no próximo ano e será também central na implementação do Plano de Ação para a Economia Social anunciado pela Comissão Europeia como uma das principais políticas de Nicolas Schmit, o novo Comissário para o Emprego e Direitos Sociais.
Próximos eventos
3-7 Fevereiro - Kuching, Malásia – Fórum Global da Juventude - Empreendedorismo Cooperativo 2020 – https://gyf20.coop/
Casa António Sérgio
Visite a Casa António Sérgio e conheça a sua história, biblioteca e arquivo.
Aberta todos os dias úteis, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30.
Mais informações
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