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C A S E S   D i g i t a l   //   j u l h o   2 0 2 0 

 

Revista ES // Leituras & Debates Número 9 (julho 2020)

Desejamos-vos uma boa leitura.

 
A revista digital ES, Revista de Economia Social – Leituras & Debates, lançada em maio de 2018, pretende ser um contributo para alargar, e aprofundar, o debate acerca dos grandes temas da Economia Social através da participação dos seus protagonistas.

«Como todas as iniciativas de criação de espaços de expressão de ideias, a presente revista é uma casa comum de partilha aberta à diversidade de pensamento, neste caso predominantemente acerca dos temas da economia social, buscando, contra todas as adversidades, criar uma corrente que estimule o debate livre e aberto incidindo num setor económico social muitíssimo relevante nas suas diversas vertentes, mas sem massa crítica doutrinária suficientemente robusta no Portugal contemporâneo.»
 
Revista ES

Prémio António Sérgio 2020 | IX Edição

Candidaturas Abertas.

 
Encontra-se aberto o período de apresentação de candidaturas ao Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2020.

Criado pela CASES em 2012, destina-se a homenagear as pessoas singulares e coletivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido no setor da Economia Social.

Na presente edição, estreia-se a categoria de Estudos e Investigação na Lusofonia, sendo o Prémio atribuído nas seguintes categorias: 
  • Inovação e Sustentabilidade
  • Estudos e Investigação
  • Estudos e Investigação na Lusofonia (nova categoria)
  • Trabalhos de Âmbito Escolar
  • Trabalhos Jornalísticos
  • Prémio de Honra Personalidade da Economia Social 2020
 
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Dia Internacional das Cooperativas4 de julho


Programa Nacional.
 

No próximo dia 4 de julho, mais de 1,2 mil milhões de cooperadores de todo o mundo irão celebrar o Dia Internacional das Cooperativas, este ano subordinado ao tema “Cooperativas para a Acção Climática”.

Em Portugal, o evento comemorativo deste Dia será organizada pelas duas confederações de cooperativas portuguesas CONFAGRI e CONFECOOP, e conta com o apoio da CASES. Atendendo às condicionantes derivadas da COVID-19, o evento adota a forma de Webinar, que será transmitido, em direto, pelas 11h00, do próximo Sábado, 4 de julho, no youtube, no link em destaque.
 

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Dia Internacional das Cooperativas Mensagem 

Mensagem pelo Dia Internacional das Cooperativas (4 de julho) do presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) – Ariel Guarco 

 

Como todos sabemos, o conjunto da humanidade está hoje na névoa de uma pandemia terrível, com um custo muito alto em vidas e uma crise económica global histórica.

Mas vamos olhar para o contexto: estamos a atravessar uma crise de saúde, social e económica, de condições extremamente frágeis, devido às desigualdades sociais dominantes e ao profundo desequilíbrio ambiental que as ações humanas têm vindo a causar à nossa Terra Mãe desde há várias décadas.

Em linha com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, temos vindo a alertar que um modo linear de produção e consumo sem restrições nos levará a um ponto sem retorno em apenas uma década.

Desde 1990, as emissões globais de dióxido de carbono aumentaram em 50%. Hoje, 800 milhões de pessoas estão vulneráveis a secas severas, poluentes atmosféricos tóxicos, aumento do nível do mar e desastres naturais frequentes e poderosos.

É por isso que quero aproveitar este Dia Internacional das Cooperativas para enfatizar a Ação Climática, um objetivo que exige que nos mobilizemos, conjuntamente com as nossas comunidades, para construir uma economia mais saudável, mais justa e mais unida.

Neste planeta, a nossa casa partilhada, existem centenas de milhares de experiências que mostram que realmente existem outras maneiras de nos desenvolvermos, que o desenvolvimento sustentável não é uma utopia.

À escala global, a economia cooperativa integra mais de mil milhões de membros e gera emprego para 10% da população empregada no mundo. O volume de negócios das 300 maiores cooperativas é equivalente ao Produto Interno Bruto da sexta economia mundial.

Hoje, mesmo nas circunstâncias mais difíceis, o movimento cooperativo está a fazer tudo ao seu alcance para proteger as comunidades e ajudá-las a superar esta crise de saúde, social e económica.
A defesa do nosso planeta anda de mãos dadas com o nosso esforço coletivo, para que ninguém seja deixado para trás.

As cooperativas são chamadas a ser protagonistas no combate a estes desafios, que estão a tornar-se urgentes, na esteira desta pandemia com a qual o mundo inteiro está a sofrer. 

Apesar da dor e da incerteza que estamos a viver, da tragédia pessoal e coletiva, que alguns têm de enfrentar mais diretamente do que outros, mas que nos afeta a todos, quero celebrar o trabalho que as cooperativas estão a fazer em todo o planeta.

Todo o esforço conta. Peço- vos que não parem, que continuem a trabalhar em conjunto com as vossas comunidades e levantem a vossa voz bem alto neste dia, para dizer ao mundo que podemos reverter os efeitos adversos das mudanças climáticas se juntos construirmos outra economia, com base nos valores e princípios cooperativos.

Ainda há tempo! Vamos agir juntos pelo clima agora!

Envio a todos os meus melhores cumprimentos e desejo-vos um Feliz Dia Internacional das Cooperativas.

 

 

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Dia Nacional do Mutualismo | 8 de julho

Sessão Evocativa.

 

A Sessão Evocativa do Dia Nacional do Mutualismo vai juntar, no dia 8 de julho, em sistema de videoconferência, personalidades relevantes que aceitaram associar-se a esta iniciativa da União das Mutualidades Portuguesas, que marca, também, os 723 anos do Mutualismo em Portugal.
 

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Assembleia geral da CASES aprova RGC 2019 

Relatório de Gestão e Contas do exercício de 2019.

 

Reunida no dia 25 de junho de 2020, em Lisboa, a Assembleia Geral Ordinária da CASES aprovou, por unanimidade, a proposta de Relatório de Gestão e Contas do exercício de 2019, assim como o parecer do Conselho Fiscal que ela recaiu. Foi ainda aprovado, por unanimidade, um voto de louvor à direção.

A reunião em apreço reuniu na data indicada, em segunda convocatória, atenta a situação excecional provocada pela COVID 19, em conformidade com a legislação aplicável. Foi identificada a vantagem de realizar uma reunião extraordinária da Assembleia Geral destinada a realizar um balanço da atividade no ano de 2020, atendendo à sua excecionalidade, que deverá ser convocada de forma a ser concretizada até ao final do mês de julho de 2020.
 

RGC 2019

Plenário CNES | Conselho Nacional para a Economia Social 

 


2.ª Reunião CNES 2020.

 

Decorreu no dia  30 de Junho, pelas 15H00, a 2.ª Reunião do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES) de 2020, que teve a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Informações;
2. Apresentação de proposta de alteração da RCM nº 55/2010, de 4 de agosto, alterada pela RCM nº 103/2012, de 7 de setembro, que criou o CNES;
3. Análise da situação decorrente da pandemia COVID 19 no setor da economia social;
4. Outros assuntos.

A reunião, realizada por meios telemáticos, foi presidida pela Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Relativamente ao ponto dois da ordem de trabalhos, realça-se que as alterações propostas vão no sentido da atualização de uma resolução que tem já alguns anos, mantendo-se a sua essência.

Quanto ao ponto três, salienta-se o reconhecimento, de parte a parte, do trabalho que tem sido feito pelo Governo e pelas Entidades da Economia Social no combate ao Covid-19, tendo sido elencadas pela Sra. Ministra as medidas já tomadas e previstas, e expostas por parte das entidades do setor as principais preocupações neste domínio.
 

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Síntese Legislativa | junho 2020

 

Especial Covid-19.

 

Já está disponível online a Síntese Legislativa da CASES, referente ao mês de junho.
 

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# Lançamento | Página Microcrédito CASES (Facebook)

Siga-nos.

 
A CASES acaba de lançar uma página na Rede Social Facebook que pretende ser um espaço de divulgação e partilha sobre o Programa Nacional de Microcrédito, e, sobre conteúdos relevantes relacionados com o microcrédito em geral, o empreendedorismo, o tecido empresarial em Portugal e a inovação social.
 
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Plataforma Portugal Voluntário 


#AVontadeDeEstarMaisPróximo.

 

 
Portugal Voluntário

# Lançamento | Página Voluntariado CASES (Facebook)

Cidadania Ativa e Solidária.

 
A CASES lançou recentemente na Rede Social Facebook a sua página de divulgação, interação, partilha e informação sobre práticas, ações, medidas de apoio e formação na área de Voluntariado.
 
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Mestrado em Gestão e Regime Jurídico-empresarial da Economia Social | ISCAP

Candidaturas Abertas.

 
Encontra-se decorrer a 1.ª fase de candidaturas à segunda edição do Mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social. O prazo de candidatura a esta 1.ª fase termina a 10 de julho.

Tendo em conta a necessidade de profissionalização do setor da Economia Social e da formação de colaboradores capazes de darem resposta aos desafios de um setor em crescimento e permanente transformação, o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) criou uma oferta formativa integrada e especializada que contempla o Mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social, e que conta com a parceria da CASES.

Como novidade, para além das aulas presenciais, a 2.ª edição contará com a oferta de aulas à distância e orientação tutorial, o que facilitará a frequência da parte curricular do mestrado por parte de estudantes mais afastados geograficamente.

 

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Economia Social | Internacional

 

Social Economy Europe - Relatório sobre o impacto do Covid-19 nas entidades de Economia Social.

 

 A SEE, de que a CASES é membro, reuniu as experiências e opiniões de 274 empresas e organizações da economia social e redigiu um relatório que lança luz sobre a forma como o Covid-19 teve impacto no setor, bem como sobre as necessidades e recomendações para avançar por parte destas entidades.
 
Após convite da Comissão Europeia, a SEE produziu um inquérito que circulou através de diferentes canais, 273 atores europeus – e um turco – da economia social responderam ao questionário, produzindo uma imagem do impacto do Covid-19 na economia social, necessidades e opiniões sobre o período pós-crise bem como diferenças entre países.
 Os resultados finais foram compilados neste relatório, que pretende dar uma imagem mais clara sobre a situação do setor da economia social e as suas necessidades, com o objetivo de alcançar um maior reconhecimento e apoio ao nível da administração pública.
 
Consulte o Relatório sobre o Impacto do Covid 19 nas entidades de Economia Social
 
Consulte também o Relatório de Atividades de 2019 da SEE - A Assembleia Geral decorreu no dia 2 de junho; e as conclusões do Webinar Co-Desenhando o Plano de Ação Europeu para a Economia Social, que decorreu também no dia 2 de junho. Ambos os eventos foram já abordados na anterior newsletter.

 
 

Aliança Cooperativa Internacional - Análise do Quadro Legal: um diagnóstico do direito cooperativo em todo o mundo (incluindo Portugal)

 

O cenário jurídico a nível nacional e regional é crucial para um ambiente propício e adequado para as cooperativas: embora os regulamentos que reconhecem as especificidades das cooperativas e garantam condições de concorrência equitativa com outros tipos de empresas possam apoiar as cooperativas, a falta de uma estrutura legal específica ou um fraco sistema jurídico para as cooperativas pode impedir o seu desenvolvimento num determinado território.
 
Dada a importância de uma estrutura legal de apoio às cooperativas, a Parceria ACI-UE para o desenvolvimento cooperativo (#coops4dev) lançou um projeto de pesquisa global de longo prazo que analisa o direito cooperativo por país - uma pesquisa realizada em conjunto pela ACI e seus quatro escritórios regionais usando uma metodologia comum. Até agora, 46 países, incluindo Portugal, foram analisados ​​por especialistas jurídicos nacionais nas quatro regiões da ACI - ou seja, África, Américas, Ásia-Pacífico e Europa. Todos os relatórios nacionais estão facilmente disponíveis para download em um mapa interativo no site da coops4dev

Consulte o relatório sobre Portugal

 

Declaração da UNTFSSE Qual o papel da Economia Social e Solidária na recuperação pós-crise COVID-19

 

Em junho de 2020, a Task Force das Nações Unidas sobre Economia Social e Solidária (UNTFSSE) divulgou a declaração “Qual o papel da Economia Social e Solidária na recuperação pós-crise COVID-19?”.
 
A declaração é um esforço conjunto de membros e observadores da task force para refletir sobre a pandemia do COVID-19, os seus impactos nas vidas, economias e no planeta e o tipo de recuperação necessária para superar a crise socioeconómica.
 
O documento afirma que “é necessário abordar as causas do desenvolvimento não inclusivo e insustentável, a fim de moldar um futuro diferente. Repensar a maneira como fazemos negócios será crucial para garantir uma recuperação centrada nas pessoas e sensível ao planeta."
 
Introduz a ESS como um ator fundamental para moldar essa recuperação, especialmente na promoção do acesso aos direitos básicos, em particular para as pessoas mais vulneráveis; na geração de soluções inovadoras a nível local; no apoio a uma transição justa; em agir como um "antídoto" anti cíclico. A declaração termina com incitamento à ação dos governos.

 
 

Próximos Eventos.
 

OIT - Curso à distância sobre Futuro dos empregos para jovens na economia verde

 
A criação de mais e melhores empregos para os jovens é hoje uma necessidade e uma prioridade para assegurar a transição para um futuro do trabalho centrada no ser humano.
 
A iniciativa global “Empregos Dignos para a Juventude” procura aumentar a ação e o impacto no emprego dos jovens tendo como base a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
 
O curso, que decorre entre 06/07/2020 e 07/08/2020, aborda as ligações entre a ação ambiental e a criação de empregos verdes, com foco no emprego jovem.
 
Na plataforma de formação on-line, o E-Campus do CIF/OIT, os participantes trabalharão com o apoio de uma equipa de tutores sobre os diferentes tópicos: empregos verdes e ligação entre sustentabilidade ambiental e trabalho digno; principais desafios e oportunidades para promover a empregabilidade dos jovens e empregos verdes; análise de diferentes abordagens, para promover mais e melhores empregos para jovens na economia verde.
 
O curso integra o projeto "Desenvolvimento das capacidades na prossecução dos objetivos de trabalho digno e de desenvolvimento sustentável", co-financiado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional de Portugal (IEFP) no quadro do acordo de cooperação com o CIF-OIT, e é direcionado apenas para os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Neste caso específico, para os seguintes países: Angola; Cabo Verde; Guiné-Bissau; Moçambique; Portugal; São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

 
Inscrições
 As bolsas de estudo cobrem totalmente a inscrição no curso.
 Para mais informações: [email protected] ou consulte o folheto.
 
 

Encontros Virtuais de Mont-Blanc

 
A SSE International Forum transformou a sua conferência bianual em Encontros Virtuais de Mont-Blanc.
 
Os webinars sobre “Os recursos da Economia Social e Solidária num contexto de mutação global” decorrerão todas as quintas-feiras nos meses de setembro e a 1 de outubro de 2020.

   
 

Webinar Qual o papel da Economia Social e Solidária na recuperação pós-crise Covid-19?

 
A Task Force das Nações Unidas para Economia Social e Solidária (UNTFSSE) organizará um evento virtual no dia 10 de julho de 2020, entre as 15:30 e as 17:00 (CEST).
 
Este webinar visa examinar de que forma e porquê a ESS desempenha - numa economia plural - um papel transformador na prossecução dos ODS e destaca a urgência de libertar o seu potencial para enfrentar as atuais crises económicas, sociais e ambientais estruturais.
 
A sessão também será uma oportunidade de apresentar a declaração do UNTFSSE sobre “Qual o papel da Economia Social e Solidária na recuperação pós-crise COVID-19?”. Com base na experiência do UNTFSSE e em evidências internacionais, o painel de discussão refletirá sobre os diferentes papéis da ESS numa "melhor recuperação". O evento virtual será realizado em inglês. Uma transmissão ao vivo nos canais UNTFSSE estará disponível, juntamente com a gravação do evento.
 
Mais informações e registo aqui
 

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@cases.pt.oficial

 
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Casa António Sérgio

Sugestão de leitura da Biblioteca António Sérgio.
 

O DIREITO DA MÃE: novela, Ana de Castro Osório, Livraria Civilização, Porto, 1925

«A mulher, no seu relato, deixa de ser objeto para se tornar figura central, porque é dela a voz autoral que conduz o leitor, é a sua perspectiva a adotada para contar esta outra história dos homens. Se antes, as mulheres foram “excluídas da cena pública”, com a fala de Ana de Castro Osório, ela passa a ocupar o eixo centralizador da história porque produz de maneira autônoma a sua própria versão discursiva». – Jorge Vicente Valentim in REVISTA SOLETRAS, Dossiê – N. 34 – 2017.2
 

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