C A S E S D i g i t a l // s e t e m b r o 2 0 2 0
Divulgação Pública - ISES | Inquérito ao Setor da Economia Social
Entidades da Economia Social em Portugal contam com mais de 20 milhões de associados.
Inquérito ao Setor da Economia Social revela que, em média, cada português é membro de duas entidades da Economia Social.
Em junho de 2019 o INE lançou pela primeira vez, com a colaboração da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, o Inquérito ao Setor da Economia Social 2018 (doravante designado de ISES), um projeto inicialmente pensado como uma extensão do Inquérito às Práticas de Gestão (IPG) que evoluiu para uma versão expandida de modo a integrar questões específicas do setor da Economia Social (ES).
O inquérito foi dirigido ao universo da Economia Social em Portugal, que compreende Cooperativas, Associações mutualistas, Misericórdias, Fundações, IPSS e Associações com fins altruísticos.
Os primeiros resultados deste inquérito, centrados essencialmente na análise das práticas de gestão das entidades da ES, foram divulgados em novembro do ano passado. Como complemento a esses resultados, no dia 14 de setembro de 2020, o INE divulga os resultados remanescentes do ISES constituindo informação que possibilita uma caracterização mais detalhada do setor, nomeadamente em termos das atividades desenvolvidas, composição interna, relações com entidades do setor público, privado e outras entidades da ES, iniciativas de responsabilidade social e meios de financiamento.
Destaca-se assim que as mais de 60 mil entidades da ES reúnem cerca de 20,5 milhões de cooperadores, associados ou irmãos e 1,1 milhão de organizações (pessoas coletivas). Estes dados revelam assim que o número de pessoas associadas a entidades da ES equivale ao dobro da população residente em Portugal nesse ano.
Todos os concelhos do país registam a presença de entidades da ES, sendo que cerca de 37% destas identifica como principal área geográfica de atuação o nível nacional e 64% como principal utilizador, beneficiário ou cliente, o público em geral. Sobressai também que a maioria desenvolve trabalho em rede ou em parceria, destacando-se o Sector Público e o Setor da ES como os principais parceiros.
Observa-se também que 81% das pessoas ao serviço nas entidades da ES têm contratos de trabalho sem termo, mais de 70% têm horário fixo e são menos de 1/3 as que recebem o salário mínimo nacional. No âmbito do trabalho voluntário, verifica-se que são realizadas ações de voluntariado em todas as “famílias” da ES, sendo de salientar que quase 30% dessas ações inserem-se nos domínios da cultura e defesa do património e que em cerca de 40% das entidades os voluntários estão abrangidos por seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil.
O ISES revela também que mais de metade destas organizações utiliza indicadores-chave para a monitorização/avaliação do desempenho da sua atividade e implementa medidas de responsabilidade social, porém, apenas cerca de 7% utilizam métodos de medição do impacto social. De notar igualmente que cerca de metade das entidades do setor não tem website ou página eletrónica, embora quase 2/3 utilize as redes sociais.
De acordo com os dados reportados, os três principais meios de financiamento das entidades de ES são as transferências ou subsídios (28%), as prestações de serviços (22%) e os empréstimos (19%). Constata-se também que apenas 5,5% obtém financiamento de fundos comunitários ou outros semelhantes.
Os resultados do ISES incluem igualmente uma análise do contributo das entidades da Economia Social para cinco dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Realça-se o objetivo de alcançar a igualdade de género (ODS 5), verificando-se que, segundo o ISES, cerca de 70% dos membros da direção de topo e 78% dos dirigentes de topo das entidades da ES são do sexo masculino, embora seja importante referir que as pessoas ao serviço com funções de dirigente (dirigentes intermédios) são maioritariamente do sexo feminino (62%).
No que respeita à promoção do crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos (ODS 8), de acordo com o confronto entre dados do Relatório Único (Quadros de Pessoal) 2018 e o ISES, o ganho médio horário no total das entidades da ES é inferior ao observado no total da Economia Nacional, sendo o ganho médio horário das mulheres inferior ao dos homens em todas as “famílias” da ES. Contudo, observa-se que mais de 70% destas organizações pratica políticas de remuneração não discriminatórias segundo o sexo dos trabalhadores.
Esta publicação evidencia ainda, com base em dados das três edições da Conta Satélite da Economia Social (CSES), a importância do papel que o setor da ES tem no cumprimento do ODS 10 (Reduzir as desigualdades no interior dos países e entre países), na medida em que uma parte significativa do Valor Acrescentado Bruto da ES é destinada a remunerações (89,7% em 2016), percentagem muito superior à observada na Economia nacional (50,5% em 2016).
Curso de formação | Gestão de Organizações de Economia Social
CASES lança nova Edição.
A 22 de outubro terá início nova edição da formação em Gestão de Organizações da Economia Social.
Tendo em vista a melhoria dos procedimentos e competências de gestão e administração e a capacitação das organizações para a melhoria da qualidade dos serviços prestado, a CASES lança uma nova edição do Curso GOES que contará com 8 módulos formativos nas diversas vertentes da gestão de organizações.
A formação é dirigida a Dirigentes e Técnicos/as de entidades da economia social, e tem como objetivos gerais:
Sensibilizar os/as dirigentes e quadros técnicos para as temáticas da economia social;
Melhorar os procedimentos de gestão e administração das organizações de economia social;
Desenvolver e promover competências de gestão dos/as seus/suas técnicos/as e dirigentes para a otimização dos recursos humanos, técnicos e financeiros;
Dotar as organizações de conhecimentos específicos e de ferramentas de trabalho que lhes permitam aumentar a qualidade dos serviços prestados.
Nesta edição, o curso GOES será totalmente ministrado por videoconferência e terá uma duração de 147 horas.
O período de candidaturas será aberto no decorrer da próxima semana.
Sessão Pública de Apresentação | Teatro Thalia / 12 de outubro
Coleção de Estudos de Economia Social // Revista ES.
Irá realizar-se no dia 12 de outubro, no Teatro Thalia, em Lisboa, pelas 15h00, a Sessão Pública de Apresentação do livro (edição bilingue) "As 100 Maiores Cooperativas 2018" e "A Realidade Estatística das Cooperativas de Solidariedade Social em Portugal 2017-2018", editado este mês pela CASES.
Pretende-se, desta forma, continuar a disponibilizar informação estatística sobre o Setor Cooperativo aos dirigentes, cooperadores e trabalhadores do setor, aos estudiosos que se debruçam sobre o tema e ao público em geral.
Será ainda apresentado, no final da sessão, o novo número da revista digital ES, Revista de Economia Social – Leituras & Debates, lançada em maio de 2018, instrumento de comunicação que se destina acolher, densificar e projetar o debate acerca dos grandes temas da Economia Social através da participação dos seus protagonistas.
Programa detalhado da sessão divulgado brevemente.
Encontro Cooperativo | OCPLP
18 setembro | 14h00.
Sendo a Organização Cooperativista dos Povos de Língua Portuguesa (OCPLP) um espaço privilegiado de encontro e troca de experiências entre membros, que tem como uma das principais missões potenciar o desenvolvimento do movimento cooperativo lusófono, bem como o desenvolvimento económico, social cultural das suas associadas com base na intercooperação e solidariedade, irá promover um “Encontro Cooperativo OCPLP” subordinado ao tema “O Cooperativismo nos Países de Língua Portuguesa e a Crise Sanitária Internacional”, uma vez reconhecidos os momentos particularmente desafiantes resultantes da pandemia por COVID19.
Este evento irá realizar-se no próximo dia 18 de setembro, pelas 14 horas portuguesas, através da plataforma digital ZOOM e contará com a participação dos membros da OCPLP representantes dos diferentes países da Lusofonia, bem como de convidados especiais, estando acessível a todos os interessados em matérias respeitantes ao Cooperativismo.
Medida Emprego Interior MAIS | Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável
Candidaturas Abertas.
Estão abertas as candidaturas para a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável, que integra o programa “Trabalhar no Interior”.
Através desta medida, os trabalhadores que se mudem para os territórios do interior para trabalhar têm acesso a um apoio financeiro direto.
O apoio financeiro direto a conceder a quem se mudar para o interior será de 2.633 euros, a que acresce uma majoração de 20% por cada elemento do agregado familiar (até ao limite de 1.316 euros). Será ainda comparticipado o custo de transportes de bens, até ao limite de 878 euros.
Assim, esta medida vai disponibilizar um apoio inicial de até 4.827 euros para os trabalhadores que decidam mudar-se para o Interior.
Nos termos da Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho, é elegível, no âmbito da medida, a constituição de cooperativas, com o limite de 10 postos de trabalho ou criação do próprio emprego, abrangendo, igualmente, jovens à procura do primeiro emprego, com idade inferior ou igual a 30 anos.
Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais.
Foi criado o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3.ª Geração que tem por finalidade apoiar o desenvolvimento, consolidação e reabilitação da rede de equipamentos sociais, promovendo a melhoria sustentada das condições e dos níveis de proteção dos cidadãos.
PADRE ANTÓNIO VIEIRA, Hernâni Cidade, Arcádia, Lisboa, 1964.
Um contributo para o conhecimento da personalidade do jesuíta português. É reevocada a vida do Padre António Vieira, desde o nascimento e a entrada para a Companhia de Jesus, na Baía, onde toma parte na reconquista da Colónia aos Holandeses. Mais tarde, em Portugal, inicia carreira diplomática que o leva a França e Itália. De regresso ao Brasil desenvolve uma intensa acção evangelizadora dos Índios e torna-se defensor da liberdade dos negros vindos de África. As numerosas inimizades que isto lhe vale forçam-no a voltar à Metrópole onde, pela sua defesa dos cristãos-novos, é perseguido pela Inquisição e preso. Após a passagem pelas cortes do Papa e da Rainha Cristina, regressa ao Brasil onde permanece até à morte. Ficaram os sermões e as cartas, de que se incluem neste volume excertos, e que permitem avaliações do seu domínio da língua e da mestria com que exerceu a sua arte de orador.
