COVID-19
Orientação da Direção-Geral da Saúde – Coronavírus
Orientação 006/2020, de 26 de fevereiro, da Direção-Geral da Saúde (DGS), sobre Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas e serviços, no âmbito da infeção pelo novo Coronavírus.
Apresentação dirigida às IPSS’s
Apresentação elaborada pela DGS, relativa ao novo Coronavírus (COVID-19).
Recomendações dirigidas às IPSS
Para mais informações consulte o microsite COVID – 19: https://www.dgs.pt/corona-virus.aspx
Plano de Atividades e Orçamento para 2020
Decorreu, no passado dia 21 de fevereiro, a reunião da Assembleia Geral da CASES, tendo sido aprovado, por unanimidade, na presença de todos os seus membros, com o parecer favorável do Conselho Fiscal, o Plano de Atividades e Orçamento para 2020, assim como o Plano Ação para 2020 do Projeto B.E.M. (Responsabilidade Social da CASES).
Revista digital | Economia Social – Leituras & Debates (N.º 7) // CASES 10 Anos ― número especial
A revista digital ES, Revista de Economia Social – Leituras & Debates, lançada em maio de 2018, pretende ser um contributo para alargar, e aprofundar, o debate acerca dos grandes temas da Economia Social através da participação dos seus protagonistas.
O sétimo número desta revista digital, que prossegue o seu caminho, é dedicado, predominantemente, ao 10.º aniversário da criação da CASES.
Desejamos-vos uma boa leitura.
Medida de Apoio ao Voluntariado – Abertura de candidaturas 2020
Encontra-se aberto o período de candidaturas à medida Apoio ao Voluntariado.
A medida Apoio ao Voluntariado, financiada pelo Portugal 2020, foi criada pela Portaria n.º 389/2018, de 31 de julho e visa estimular o desenvolvimento do voluntariado de continuidade, contribuindo para a promoção da inclusão social dos seus destinatários e para a participação ativa dos cidadãos, através do incremento do número de pessoas e de organizações promotoras envolvidas em ações de voluntariado.
A presente medida compreende a atribuição de um apoio financeiro, às organizações promotoras de ações de voluntariado de continuidade, no domínio da ação social, para efeitos de pagamento das despesas em que incorram com o seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil dos voluntários que enquadram.
Gerido pela CASES, o Apoio ao Voluntariado tem por objetivo potenciar o desenvolvimento de um voluntariado de continuidade, com qualidade, consciente e responsável.
Este 2.º período de candidaturas tem uma dotação orçamental de 1,325.941 milhões de euros, e decorre até às 18h00 do dia 31 de dezembro de 2020, nos termos do Aviso de Abertura.
A candidatura à medida é efetuada pelas Organizações Promotoras de Voluntariado em www.portugalvoluntario.pt. Para o efeito, caso ainda não estejam registadas, as Organizações deverão efetuar o registo prévio.
Antes de se candidatar, consulte o Regulamento e verifique as regras de acesso a esta medida.
Plataforma PORTUGAL VOLUNTÁRIO
A CASES convida-o a conhecer a Plataforma – PORTUGAL VOLUNTÁRIO.PT
Registe-se. Participe. É altura de juntos, construirmos um Portugal mais voluntário.
Portugal Voluntário # A vontade de estar mais próximo.
Para mais informação consulte: www.portugalvoluntario.pt ou https://www.cases.pt/voluntariado/
Síntese Legislativa | fevereiro de 2020
Já está disponível online a Síntese Legislativa da CASES, referente ao mês de fevereiro. -----------------------------------------------------------------------------
Jornal Viva Douro | Artigo de Eduardo Graça – Presidente da CASES
A edição de fevereiro do jornal VivaDouro já se encontra disponível.
Em destaque, o artigo do Presidente da CASES, Eduardo Graça, intitulado " 2020 - Ano promissor para a Economia Social ".
Setor Cooperativo | Atos de comunicação obrigatória à CASES
Encontra-se a decorrer o período legal para realização da assembleia geral ordinária das cooperativas, respeitante à apreciação e votação do relatório de gestão, documentos de prestação de contas, parecer do órgão de fiscalização e da certificação legal de contas (esta última apenas para os casos aplicáveis), estando esta competência definida pelas alíneas b) e c) do art.º 38 do Código Cooperativo. A obrigatoriedade da sua realização encontra-se determinada pelo n.º 2 do art.º 34.º do Código Cooperativo (“A assembleia geral ordinária reúne obrigatoriamente duas vezes em cada ano, uma até 31 de março, para apreciação e votação as matérias referidas nas alíneas b) e c) do artigo 38.º …).
Para além do acima referido, as cooperativas estão obrigadas a remeter à CASES (alínea b) do art.º 116 do Código Cooperativo) as seguintes cópias documentais, relativamente ao exercício de 2019, e até 30 dias seguidos após realização da assembleia geral:
• Relatório de Gestão completo, isto é, incluindo eventuais anexos (devidamente assinado por todos os membros do Órgão de Administração);
• Balanço e Demonstração de Resultados (simultaneamente assinados pelo órgão de administração e Contabilista Certificado/a);
• Certificação Legal de Contas, se aplicável (devidamente assinada pelo/a Revisor/a Oficial de Contas);
• Parecer do órgão de fiscalização respeitante exercício (devidamente assinado);
• Ata da Assembleia Geral de aprovação dos Relatório de Gestão, documentos de prestação de contas e parecer do órgão de fiscalização, bem como apreciação da certificação legal de contas quando esta é aplicável (devidamente assinada).
Constitui contraordenação (Art.º 121.º do mesmo Código), punível com coima de €250,00 a €2.500,00, a violação, pelas cooperativas, do disposto no mencionado artigo 116.º do Código Cooperativo.
Mais informações podem ser consultadas em https://www.cases.pt/credenciacao-on-line/
Setor Cooperativo | Inserção de informação rigorosa no Portal de Credenciação
Aquando do cumprimento dos Atos de comunicação obrigatória à CASES (previstos no art.º 116.º do Código Cooperativo), são as cooperativas obrigadas a preencher, no Portal de Credenciação, campos relativos a dados de identificação e dados socioeconómicos da cooperativa.
O Portal de Credenciação das Cooperativas (https://credencial.cases.pt/) possibilita a recolha de informação destinada a uma compreensão cada vez mais aprofundada do panorama cooperativo nacional. Este conhecimento é de extrema relevância, pois permite que a CASES promova estudos, investigação, elabore análises estatísticas, etc., contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas que favoreçam e potenciem o sector cooperativo.
Por esse motivo, é fundamental a colaboração das cooperativas através do correto preenchimento dos campos de informação do Portal de Credenciação, devendo os dados submetidos ser fiáveis, confiáveis, objetivos e rigorosos. São eles que, disponibilizados numa lógica também ela de cooperação, permitem à CASES prosseguir, sempre de forma determinada, com a sua missão de promoção e fortalecimento desta família basilar da Economia Social.
Relatório CASES - Cooperativas em Municípios do Interior
O relatório da CASES, sob o tema “Cooperativas em Territórios do Interior”, tem por objetivo identificar a presença de cooperativas em municípios de Baixa Densidade ou, conforme designação mais recente, Territórios do Interior, definidos pela Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) para efeitos de aplicação de medidas de discriminação positiva no âmbito do Portugal 2020. Por conseguinte, este relatório exclui as freguesias também identificadas nesse âmbito.
Nesse sentido, este relatório pretende aumentar o conhecimento desta dinâmica territorial e, por essa via, servir de ferramenta auxiliar a programas orientados ao setor cooperativo presente nestes territórios.
Ver relatório
Economia Social Internacional
Visita de representantes de cooperativas de lacticínios da OCPLP à cooperativa Piá
A OCPLP, em parceria com a Cooperativa Piá (www.pia.com.br) do Brasil, irá promover uma visita de representantes de cooperativas de lacticínios da OCPLP à cooperativa Piá, com o propósito de conhecer o seu modelo de gestão.
A visita realiza-se entre 25 e 29 de maio de 2020 e o objetivo é que a comitiva conheça a rotina da produção, relações com os cooperados e comercialização da cooperativa, com atividades intensas acompanhadas pelos responsáveis técnicos e membros da diretoria da cooperativa.
A cooperativa Piá está sediada na cidade de Nova Petrópolis, Capital Nacional do Cooperativismo no Brasil, lugar onde o Padre Amstad, Patrono do Cooperativismo Brasileiro, fundou a primeira cooperativa de crédito da América Latina. Além de conhecer o caso de sucesso de uma das cooperativas mais premiadas do Brasil, a delegação terá a oportunidade de conhecer diversas outras cooperativas numa cidade onde 60% dos moradores são membros de cooperativas.
Projeto de contratação pública socialmente responsável “Buying for Social Impact”
O consórcio responsável pelo projeto “Buying for Social Impact” (BSI) produziu recentemente duas publicações. Este projeto foi desenvolvido em 2018 e 2019 com o objetivo de sensibilizar tantos as autoridades públicas como as entidades de Economia Social sobre as oportunidades relacionadas com a contratação pública socialmente responsável.
Os dois documentos estão disponíveis em inglês:
• Um relatório com 22 exemplos de boas práticas na área da contratação pública socialmente responsável, de 12 Estados-Membros da EU e cobrindo uma larga variedade de abordagens (i.e. não apenas procedimentos de contratação pública, mas também iniciativas políticas e estruturas de suporte); e
• Uma brochura sobre o projeto SBI, incluindo as principais conclusões e recomendações do projeto.
Está neste momento a ser desenvolvido o projeto “#WeBuySocialEU”, que pretende recolher 70 práticas adicionais sobre contratação pública socialmente responsável, desenvolver instrumentos de comunicação para disseminar estas boas práticas e implementar uma campanha de comunicação.
Comissão Europeia – Apoio a Incubadoras (organizações de apoio às empresas) para o empreendedorismo social e inclusivo
O convite à apresentação de propostas VP/2019/017, “Incubadoras (organizações de apoio às empresas) para o empreendedorismo social e inclusivo” foi publicado no dia 26/02/2020 pela Comissão Europeia.
O quê?
O convite à apresentação de propostas destina-se a incentivar as incubadoras de empresas tradicionais a expandir-se para as áreas do empreendedorismo social e inclusivo ou a unir-se a incubadoras de nichos visando (potenciais) empreendedores de grupos sub-representados, incluindo empreendedores sociais. A ideia é conceder uma subvenção única a um consórcio de redes europeias.
Porquê?
A Comissão Europeia fornece financiamento a empresas sociais e empreendedores de contextos vulneráveis, mas os beneficiários continuam a precisar de um forte apoio ao desenvolvimento dos negócios. As incubadoras podem ter um papel fundamental neste apoio. A Comissão Europeia quer aproveitar as incubadoras de empresas tradicionais existentes, por razões de eficiência de custos, alcance e impacto.
Como?
Todos os documentos estão disponíveis em:
https://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=629&callId=582&furtherCalls=yes
Quando?
Prazo para a submissão de propostas: 30/04/2020
Curso on-line “Os Elementos da Inteligência Artificial”
A Finlândia fornecerá aos cidadãos europeus, durante o período 2020-2021, acesso gratuito a um curso on-line intitulado “Os Elementos da Inteligência Artificial” através da seguinte ligação: https://www.elementsofai.com/eu2019fi
De acordo com as autoridades finlandesas, o curso estará disponível em todas as línguas oficiais da EU durante a primavera de 2020.
Atualmente pode ser realizado apenas nas línguas “English (global), Finnish, Swedish, Estonian and German”. Ainda de acordo com a Finlândia, esta iniciativa visa formar 1% dos cidadãos europeus, apoiando assim as respostas aos desafios colocados pela transformação do trabalho e reforçar a liderança digital da UE.
Próximos Eventos
20 de março – Conferência sobre acesso ao financiamento para micro, pequenas e médias empresas na região sul e leste do Mediterrâneo - Barcelona
A União para o Mediterrâneo, em parceria com a Rede ESMED, irá realizar a Conferência Enfrentar o desafio do acesso ao financiamento para micro, pequenas e médias empresas na região sul e leste do Mediterrâneo, que decorrerá em Barcelona e cujo programa será em breve divulgado.
22 de abril de 2020 - Workshop “Economia Social: um caminho para o empreendedorismo social” no âmbito dos Dias da Sociedade Civil 2020
A Social Economy Europe, de que a CASES é membro, a Cooperatives Europe e a secção de Mercado Único, Produção e Consumo do Conselho Económico e Social Europeu estão a organizar este workshop com o objetivo de recolher experiências de jovens empreendedores sociais da Europa e do resto do mundo, bem como de instituições de educação especializadas em promover o empreendedorismo social.
Mais informações em: https://www.eesc.europa.eu/en/agenda/our-events/events/civil-society-days-2020
Casa António Sérgio
Visite a Casa António Sérgio e conheça a sua história, biblioteca e arquivo.
Aberta todos os dias úteis, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30.
Mais informações
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