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25 abril, 50 anos - MTSSS.
25 abril, 50 anos - Lançamento do Programa.
Apresentação Pública - Revista ES.
PAC.´24.
Demografia Setor Cooperativo.
Concurso Caixa Microcrédito CASES.
Formação CASES.
Campanhas Voluntariado.
Síntese Jurisprudência.
Síntese Legislativa.
Comunicado CPES.
Conferência CITE.
Avisos Portugal 2030.
Notícias Internacionais.
CDI António Sérgio.
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No dia 25 de Abril de 1974, uma quinta-feira, a história, o imaginário e o simbólico fundiram-se na alvorada de um novo regime político. O golpe de Estado, conduzido por um grupo de jovens capitães, derrubou a ditadura, transformando-se em revolução partilhada em euforia pela maioria dos portugueses. Com o 25 de Abril, a vida dos portugueses mudou radicalmente, abrindo as portas a escolhas livres acerca dos caminhos do futuro.
A celebração do cinquentenário do 25 de Abril de 1974, principal acontecimento da história portuguesa contemporânea, é um dever de cidadania.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social não poderia alhear-se desta comemoração.
Desta forma, quer honrar a obra e a memória dos obreiros do Estado Social, impulsionado por este dia de há 50 anos, com os olhos postos no futuro, em liberdade e democracia.
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25 abril, 50 anos - MTSSS
Lançamento do Programa.
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A 19 de fevereiro, em espaço cedido pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, na Praça de Londres, em Lisboa, realizou-se a sessão de Apresentação do Programa de Comemoração dos 50 Anos do 25 de Abril, programa em contínua construção e que integra um conjunto de iniciativas resultado de uma mobilização coletiva dos serviços e organismo do MTSSS.
Mais do que uma apresentação de um programa, o evento foi também uma homenagem a Abril e às suas conquistas, feita através dos vários momentos musicais e de referências ao percurso de um ministério com 108 anos de existência e que acompanhou sucessivas transformações sociais e económicas, bem como através de exposições no local, uma delas com documentação anterior e posterior ao 25 de Abril, elementos que criaram uma envolvente que valorizou a memória coletiva e que evidenciou que, com Abril, o possível foi o futuro do impossível.
Esta cerimónia contou com os momentos musicais da Orquestra Tradicional da Casa Pia de Lisboa e do projeto A Cantadeira de Joana Negrão.
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Apresentação Pública - nova série
Revista ES
Leituras & Debates.
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A revista “Economia Social – Leituras & Debates” resulta de uma iniciativa da CASES, dando cumprimento aos objetivos estatutários de “promover o desenvolvimento de ações de divulgação do setor da Economia Social, reforçando a sua visibilidade” e de “promover e apoiar a realização de estudos”.
Desde o seu número 1, a Revista quis afirmar-se como “um instrumento de comunicação que se destina a acolher, densificar e projetar o debate, criando um espaço para a divulgação de estudos, publicação de notas de leitura, promoção do acesso às estatísticas do setor, assim como a uma cada vez mais vasta bibliografia nacional e internacional.”
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Este timbre dinâmico da Revista - que procura adaptar-se ao devir histórico da economia social no século XXI – justifica mais um passo adiante no sentido de, preservando as opções fundacionais, a adaptar aos desafios emergentes, tanto nacionais como internacionais.
O Lançamento da nova série da Revista ES, terá lugar no Goethe-Institut, em Lisboa, no próximo dia 27 de março pelas 15H00.
Um evento integrado nas comemorações oficiais do MTSSS dos 25 anos do 25 de abril.
Mais informações brevemente em cases.pt.
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PAC 24
Programa de Apoio
às Cooperativas.
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O PAC visa promover um apoio efetivo à constituição e modernização de cooperativas, através da concessão de um apoio financeiro para comparticipação dos custos administrativos decorrentes dos procedimentos de constituição, alteração dos estatutos e dos titulares dos Órgãos Sociais, bem como das despesas inerentes a processos de inovação digital internos.
São destinatários do PAC as cooperativas, legalmente constituídas, que cumpram os requisitos e condições previstos no presente regulamento, com sede e que desenvolvam a sua atividade no território de Portugal continental.
O aviso de abertura de candidaturas e o formulário de candidatura serão disponibilizados no dia 15 de março em cases.pt.
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Demografia
Setor Cooperativo.
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Em 2023 observa-se o saldo demográfico positivo mais alto desde que há registo e atingiu-se um nove recorde no processo de credenciação.
Em 2023 o número de novas constituições foi ligeiramente inferior ao observado no ano anterior, continuando uma tendência decrescente iniciada em 2021, porém, observa-se simultaneamente o menor número de extinções dos últimos 13 anos, o que conduz ao registo do maior saldo positivo de que há registo.
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Quanto ao processo de credenciação cooperativa, em 2023 foram emitidas um total de 1076 credenciais, ultrapassando o valor de 2022 e atingindo um novo recorde de credenciais emitidas, dando continuidade à tendência de crescimento observada desde 2016. Estes resultados confirmam a tendência crescente de cumprimento anual dos atos de comunicação obrigatória através do portal de credenciação.
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Concurso
Caixa Microcrédito CASES.
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A Caixa Geral de Depósitos e a CASES, Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, responsável pelo Programa Nacional de Microcrédito, entregaram, no dia 22 de fevereiro, no Pequeno Auditório da Culturgest, em Lisboa, os prémios aos vencedores do Concurso Caixa Microcrédito CASES, que procura valorizar o esforço de Microempreendedores que, com coragem, investiram num projeto de negócio que cresceu sustentadamente e gerou emprego.
O microcrédito escapa ao financiamento bancário tradicional, porque não tem o recurso a garantias reais, como no crédito tradicional. Para esta edição, foram feitos 350 convites a micro e pequenas empresas financiadas através do microcrédito, tendo sido analisadas 19 candidaturas.
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Gestão de Projetos em Organizações da Economia Social (GPOES)
• Ação 1 – 20 mai. a 28 jun.
• Ação 2 – 1 out. a 15 nov.
Inscrições: 8 de abril a 10 de maio de 2024.
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Avaliação de Impacto Social (AIS)
• Ação 1 – 27 mai. a 28 jun.
• Ação 2 – 2 set. a 25 out.
Inscrições: 8 de abril a 17 de maio de 2024.
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Gestão de Organizações da Economia Social (GOES)
• Ação 1 – 9 set. 24 a 31 mar. 25
• Ação 2 – 1 out. 24 a 30 abr. 25
• Ação 3 – 4 nov. 24 a 31 mai. 25
Inscrições: 2 de maio a 9 de agosto de 2024.
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Academia Y.ES
Presencial
Período de inscrições – 8 abr. a 17 mai.
Realização – 17 a 22 jun.
Online
Período de inscrições – 5 ago. a 13 set.
Realização – 23 set. a 31 out.
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Voluntariado protegido
é mais seguro.
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Segure os seus voluntários.
Candidate a sua organização ao Apoio ao Seguro dos voluntários em portugalvoluntario.pt.
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Desperte
a sua organização
para o Voluntariado.
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Em Portugal há mais de 700.000 voluntários prontos a dar o seu tempo para ajudar os outros. Aproveite este potencial. Saiba mais em cases.pt.
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Cidadania Ativa e Solidária.
Espaço de divulgação, interação, partilha e informação sobre práticas, ações, medidas de apoio e formação na área de Voluntariado.
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Economia Social reivindica presença na Concertação Social.
A Confederação Portuguesa de Economia Social – CPES, manifesta, mais uma vez, à sociedade portuguesa e aos Partidos políticos em especial, a necessidade urgente de a nova composição da Assembleia da República alterar a composição dos membros da Comissão Permanente da Concertação Social.
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Estão abertos os primeiros Avisos do Portugal2030 destinados a apoiar Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES), nas cinco regiões continentais, que têm como beneficiários as entidades da Economia Social.
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A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego - CITE organiza, no próximo dia 8 de março, no âmbito das Comemorações do Dia Internacional das Mulheres e dos 50 anos do 25 de Abril pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a conferência “AS MULHERES E O TRABALHO | 50 ANOS DE LIBERDADE E DE LUTA PELA IGUALDADE”.
A Conferência irá decorrer no Auditório CGD do ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, em Lisboa, no dia 8 de março de 2024, entre as 09h30 e as 16h30.
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. Conferência Europeia de Economia Social em Liège: A Economia Social no centro das transições. 12 e13 de fevereiro.
. OIT – Curso online sobre Economia Social e Solidária (ESS): Quatro módulos sobre estão agora disponíveis em árabe, português e russo.
. Centro Europeu de Competências para a Inovação Social lança convite à apresentação de propostas no âmbito da Iniciativa FSE+ e Inovação Social Plus.
. Cooperatives Europe – Apelo à ação na educação.
. CEPES – Relatório O impacto socioeconómico dos valores e princípios da economia social em Espanha.
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Conheça o Centro de Documentação e Informação António Sérgio, onde pode aceder online ao espólio documental deste grande pensador, assim como aos catálogos da Biblioteca António Sérgio e da Biblioteca de Economia Social.
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