Encontro Cooperativo de Santarém

6 de junho de 2012 – 10H30

Feira de Santarém • Pavilhão da CONFAGRI

O Encontro Cooperativo de Santarém inseriu-se na programação do “Ano Internacional das Cooperativas 2012” e teve como objetivo debater com dirigentes cooperativos, a nível regional, os problemas que se colocam, no presente, ao setor cooperativo português com vista a preparar o seu desenvolvimento futuro.

Este Encontro foi promovido pela CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola e CONFECOOP – Confederação Cooperativa Portuguesa.

PROGRAMA

10H30 Receção dos/as participantes

10H45 Abertura

Intervenções dos Presidentes da CASES, Dr. Eduardo Graça, e da CONFECOOP, Dr.  Jerónimo Teixeira

11H15 Painel

O Quadro Jurídico e Fiscal do Sector Cooperativo:

Que resposta aos novos desafios?

Moderador: Secretário-Geral da CONFAGRI – Eng. Francisco Silva

Intervenções:

Dr. José António Rodrigues

Dr. José Alberto Pitacas

12H15 Debate

13H00 Encerramento

Intervenções do Presidente da CONFAGRI, Dr. Manuel dos Santos Gomes, e do Secretário de Estado das Florestas

e do Desenvolvimento Rural, Eng. Daniel Campelo

JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Consultor jurídico da CONFAGRI e de
outras organizações cooperativas. Representante do Ministério do Comércio na Comissão Interministerial de Apoio às Cooperativas entre 1975 e 1976. Técnico do Gabinete do Sub-Secretário de Estado do Fomento Cooperativo, do VI Governo Provisório, em 1976.Técnico Superior Jurista do Quadro de Pessoal do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo (INSCOOP) entre 1977 e 1990 e entre 1994 e 2006, tendo exercido cargos de chefia de divisão (Departamento de Formação – 1979 a 1981; Divisão de Estatística – 1984 a 1987; Divisão de Assistência Técnica e Financeira – 1987 a 1990). Membro da “Associação Internacional de Direito Cooperativo”, com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Deusto, Bilbao. Participação nos Grupos “Direito das Sociedades” e “Questões Sociais” do Conselho da União Europeia, que elaboraram a “PROPOSTA DE REGULAMENTO DO CONSELHO SOBRE O ESTATUTO DA SOCIEDADE COOPERATIVA EUROPEIA” e o “PROJECTO DE DIRECTIVA DO CONSELHO QUE COMPLETA O ESTATUTO DA SOCIEDADE COOPERATIVA EUROPEIA NO QUE RESPEITA AO ENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES” – Bruxelas, Fevereiro de 2001 a Junho de 2002. Alguns estudos publicados no domínio do regime jurídico do sector cooperativo. Participação no “Estudo Sobre a Implementação do Regulamento 1435/2003, contendo o Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia”, editado em Outubro de 2010 pelo consórcio Cooperatives Europe”, “Euricse”, Itália, e “Ekai Center”, Espanha. Autor do livro “CÓDIGO COOPERATIVO ANOTADO E COMENTADO e LEGISLAÇÃO COOPERATIVA”, ed. “Quid Juris”, 4ª edição 2011, actualizada, 576 pags.

JOSÉ ALBERTO PITACAS

Licenciado em Economia pelo ex-ISE, atual Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG-UTL). Pós-graduado em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-graduado em Gestão Bancária pelo Instituto Superior
de Gestão (ISG). Mestre em Economia e Política Social pelo ISEG-UTL, com dissertação sobre “Utilidade Social e Eficiência no Mutualismo”. Doutorando em Estudos de Desenvolvimento no ISEG-UTL. Técnico do Montepio Geral, desde 1987, desempenhando, desde 2001, a função de Diretor, em vários serviços da Associação Mutualista e, atualmente, no Gabinete de Dinamização Associativa. Administrador Executivo da Caixa Económica de Cabo Verde, entre 2000 e 2001, em representação do Montepio Geral. Membro da Direção do CIRIEC Portugal. Membro da Direção do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais (IPPS-IUL), em representação do Montepio Geral. Membro do Conselho de Orientação do IPSE – Instituto da Proteção Social Europeia, organização com sede em Paris. Docente do Instituto Superior de Gestão (ISG), entre 1990 e 2002, lecionando as disciplinas de “Economia II” e “Economia Portuguesa”, no Curso Superior de Gestão, de “Noções Fundamentais de Macroeconomia” no Curso de Gestão do Setor Social e de “Macroeconomia” na Pós-Graduação em Gestão Financeira. Membro do Conselho Fiscal (entre 1995 e 2003) e do Conselho Geral (entre 2004 e 2006) do Montepio Geral. Autor de diversos textos sobre Economia Social, publicados nos “Cadernos de Economia”, “Cidade Solidária”, “Notícias da Amadora” e “Seara Nova”.