Publicação: Diário da República n.º 140/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-07-24
Emissor:Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Ministro
Despacho que aprova o aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP)
O PROCOOP assenta na abertura de procedimentos concursais com vista à seleção, de forma rigorosa e transparente, de respostas sociais promovidas pelas entidades do setor social e solidário, através da introdução de critérios e regras de hierarquização e de seleção das candidaturas objetivos, sendo concretizado através de avisos de abertura de candidaturas, as quais serão aprovadas até ao limite da dotação orçamental neles divulgados.