Conferência de Economia Social da UE 22023 – 7-9 de junho – Gotemburgo, Suécia
No âmbito da Presidência sueca do Conselho da União Europeia, os mais importantes atores europeus no domínio da economia social reúnem-se em Gotemburgo, numa conferência que destaca o papel da economia social na criação de uma Europa mais forte e resiliente.
A conferência “Economia Social 2023 – Construir uma Europa mais forte e resiliente” está planeada em estreita cooperação com especialistas e partes interessadas europeias e centrar-se-á no Plano de Ação para a Economia Social e na sua implementação. Baseia-se na conferência de Estrasburgo do ano passado “Economia Social – Futuro da Europa” que foi incluída no programa oficial da Presidência francesa e faz a ponte para o evento equivalente a ser realizado sob a próxima presidência espanhola em San Sebastian, de 13 a 14 de novembro 2023.
A conferência também visa destacar as circunstâncias em torno da economia social no sul e no norte da Europa, fornecendo assim uma base para o trabalho futuro do Conselho neste setor.
O projeto de programa será publicado em breve.
Data: 8 de junho de 2023 na Escola de Economia da Universidade de Gotemburgo, embora reuniões e eventos internacionais paralelos ocorram nos dias 7 e 9 de junho de 2023 na cidade.
A conferência é organizada pela Coompanion em colaboração com Social Economy Europe, REVES e CECOP. Com o apoio da Região Västra Götaland, Escola de Negócios, Economia e Direito da Universidade de Gotemburgo e Fremia.
Youth Entrepreneurship Policy Academy (YEPA) – 9 e 10 de março 2023 – Bruxelas, Bélgica
Nos dias 9 e 10 de março de 2023 a CASES participou na Youth Entrepreneurship Policy Academy, organizada pela Comissão Europeia e pela OCDE, em Bruxelas.
O encontro contou com cerca de 150 participantes, provenientes dos 27 estados-membros da União Europeia, entre jovens empreendedores, empreendedores sociais, representantes de Redes internacionais de empreendedores, representantes governamentais e especialistas em empreendedorismo, com o objetivo de discutir as melhores formas de apoiar o empreendedorismo jovem, procurando capacitar jovens empreendedores e encorajar os Estados Membros a oferecer melhores pacotes de apoio para futuros empreendedores. Esta iniciativa surge no quadro do Plano de Ação para a Economia Social.
O empreendedorismo jovem e social representa uma forma de criar emprego, dando simultaneamente resposta às transições verde e digital. A YEPA pretende melhorar o ecossistema e promover o empreendedorismo, através de debates, workshops e partilha de experiências entre os diferentes stakeholders de diferentes países. Deste encontro concluiu-se que é importante, para a promoção do empreendedorismo: educar para o empreendedorismo nos diferentes níveis de ensino; promover formação e os processos de mentoria e coaching, que são essenciais; criar programas à medida e financiar os diferentes tipos de empreendedores de acordo com as suas especificidades; simplificar o fardo administrativo e proteger legalmente os empreendedores; apostar no empreendedorismo social, que tem características próprias; criar políticas públicas coesas; fomentar a cooperação entre a parte pública, os privados, a academia e os empreendedores; fomentar a partilha de experiências entre diferentes países.
O site da YEPA, que irá sendo atualizado é: https://yepa-hub.org/
Conferência OCDE sobre Economia Social e Solidária
O evento da OCDE sobre “Inclusão, inovação e inspiração: moldando nosso futuro com a economia social e solidária” aconteceu a 20 e 21 de março, presencialmente em Paris e online.
A conferência reuniu decisores políticos, profissionais e especialistas, com o objetivo de debaterem o poder transformador da economia social e solidária (ESS) para melhorar os resultados económicos, através de modelos de negócios inovadores que desenvolvem coesão social e resiliência em tempos de crises e transições. Os participantes puderam ouvir líderes globais falar sobre a ESS; contribuir para reflexões sobre futuras agendas políticas em relação a temas importantes como a transição verde e a digitalização e conectar-se com colegas de todo o mundo. O evento reuniu mais de 150 parceiros dos 33 países-alvo (países da União Europeia, Brasil, Canadá, Índia, México, Coreia e Estados Unidos) e de outros países. Ricardo Rio, Presidente da Câmara de Braga e relator do Parecer do Comité das Regiões Europeu “Criar um ambiente favorável à economia social – a perspetiva local e regional” foi um dos intervenientes no painel 5 “Estabelecendo a Lei: quadros jurídicos para a Economia Social”. Todas as sessões do evento podem ser vistas em: https://www.oecd-events.org/cfe-leed-social-economy-oecd-global-action/en/sessions
Regiões Europeias da Economia Social (ESER) 2023: Convite à Manifestação de Interesse
A iniciativa European Social Economy Regions (ESER) é uma rede comunitária com mais de 100 membros, promovida pela Comissão Europeia. Apoia as políticas de economia social da Comissão e esteve ativamente envolvida no processo de cocriação da trajetória de transição para o ecossistema de proximidade e economia social.
Devido à pandemia de COVID-19, muitas atividades da ESER foram adiadas, canceladas ou transformadas em ambiente digital, reduzindo o caráter dinâmico das atividades de peer-learning entre os membros da ESER.
Este convite à manifestação de interesse visa revitalizar a rede ESER e abri-la a novos membros.
Critérios de elegibilidade
As autoridades públicas regionais/locais podem fazer parte da rede ESER. A Comissão também convida as autoridades locais e regionais e outras partes interessadas locais e regionais que participaram em anteriores convocatórias das Missões ESER a juntarem-se à rede ESER e trazerem os seus conhecimentos.
A Direção-Geral do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME irá selecionar os eventos ESER 2023 através de um comité de seleção ad-hoc. A seleção será baseada nos critérios de elegibilidade e no equilíbrio geográfico dos organizadores dos eventos.
Comissão convida os candidatos a:
demonstrar competência local ou regional em economia social ou expressar a ambição de desenvolver competências locais ou regionais no tema
demonstrar conhecimentos e ligações a redes, federações, associações ou organizações da economia social ou redes de apoio empresarial relevantes a nível local ou regional
vontade expressa de participar em eventos de intercâmbio ESER regulares (online e físicos) organizados pela Comissão Europeia
organizar um evento (na área de políticas, partes interessadas, capacitação) sobre economia social, empreendedorismo social ou inovação social (de preferência com uma ligação a uma das 14 áreas de ação mencionadas abaixo nas áreas temáticas).
ESER 2023 área temática
Em 2023, as atividades da ESER poderão centrar-se em particular, mas não exclusivamente, na ‘Cooperação para a implementação da trajetória de transição do ecossistema da economia social’
Para mais informações https://single-market-economy.ec.europa.eu/european-social-economy-regions-eser-2023-call-expression-interest_en
Prazo para candidaturas: 2023/04/06
Publicações
OCDE – Guia de Políticas da OCDE sobre Quadros Jurídicos para a Economia Social e Solidária
O Guia de Políticas da OCDE sobre Quadros Jurídicos para a Economia Social e Solidária visa apoiar os países, regiões e cidades da OCDE que desejam usar os quadros jurídicos como uma alavanca apropriada para desenvolver um ambiente propício para a economia social e solidária (ESS). Baseia-se em dados, informações e boas práticas de mais de 33 países. Ele fornece orientação, fatores de sucesso e “armadilhas a serem evitadas” para ajudar os decisores políticos a i) avaliar por que e quando são necessários quadros jurídicos para a ESS; ii) selecionar opções legais e envolver as partes interessadas; iii) avaliar o desempenho das leis, e, iv) fomentar a aprendizagem interpares internacional sobre este tema. https://www.oecd.org/publications/policy-guide-on-legal-frameworks-for-the-social-and-solidarity-economy-9c228f62-en.htm
OCDE – Guia de Políticas sobre Medição do Impacto Social da Economia Social e Solidária
Uma vez que as entidades da economia social e solidária (ESS) são cada vez mais solicitadas a demonstrar o seu contributo positivo para a sociedade, a medição do impacto social pode ajudá-las a compreender o valor líquido adicional gerado pelas suas atividades, na prossecução da sua missão e mais além. A política desempenha um papel importante na facilitação de um ambiente propício à aceitação da medição do impacto social entre os atores da ESS. Baseando-se num exercício de mapeamento e exemplos de boas práticas de mais de 33 países, este guia de política internacional mostra como os decisores políticos podem apoiar a medição do impacto social na economia social e solidária: (i) melhorando a estrutura política, (ii) fornecendo orientação, ( iii) construção de evidências e (iv) capacidade de apoio. Com base na publicação anterior Social Impact Measurement for the Social and Solidarity Economy lançada em 2021, o guia é publicado no âmbito da Ação Global da OCDE “Promoting Social and Solidarity Economy Ecosystems”, financiado pelo Instrumento de Parceria Externa da União Europeia https://www.oecd.org/publications/policy-guide-on-social-impact-measurement-for-the-social-and-solidarity-economy-270c7194-en.htm
Relatório OCDE – Para além dos empregos de colarinho rosa para mulheres e a economia social
Com base em muitas fontes de dados e exemplos de países sobre o emprego de mulheres na economia social e solidária (ESS), o relatório: i) analisa o emprego de mulheres na ESS, ii) explora os desafios à igualdade de género na ESS e, iii) fornece recomendações de políticas para reconhecer o trabalho e a liderança das mulheres na ESS e na economia em geral. Também sugere maneiras de promover sua participação em setores de alto crescimento dentro da ESS, como setores intensivos em tecnologia e verdes. https://www.oecd-ilibrary.org/industry-and-services/beyond-pink-collar-jobs-for-women-and-the-social-economy_44ba229e-en;jsessionid=o4TB4lnYs9EljqwoApkEtUYURNRpSEJ6Elplwt2_.ip-10-240-5-68
Jornal Internacional de Direito Cooperativo
O International Journal of Cooperative Law (IJCL) é um periódico on-line revisto por pares e de acesso aberto, fundado por Ius Cooperativum, em 2018. É o primeiro periódico internacional no campo do direito cooperativo. O quarto número da revista é dedicado à tributação das cooperativas. https://iuscooperativum.org/wp-content/uploads/2022/03/Issue-4-2022.pdf. Outros números da revista: https://iuscooperativum.org/issues/
Artigo da Professora Deolinda Meira “Assembleias Gerais Virtuais de Cooperativas e os Princípios Cooperativos”
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