Estudo | As boas práticas nas políticas públicas relativas à economia social europeia após a crise económica

By Geral, Notícias Comentários fechados em Estudo | As boas práticas nas políticas públicas relativas à economia social europeia após a crise económica

Desde o final da última década, várias instituições da União Europeia apelaram à adoção de políticas públicas que estimulem a economia social ao nível europeu, nacional e regional. Uma declaração importante foram as conclusões do Conselho Europeu, publicadas em 7 de dezembro de 2015, sobre «A promoção da economia social como um fator essencial de desenvolvimento económico e social na Europa». Outra declaração oficial anterior foi o Relatório Toia, aprovado em 2009, pelo Parlamento Europeu. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) adotou igualmente vários pareceres com vista a reforçar a economia social nesse período. Todos estes desenvolvimentos refletem o facto de a economia social estar a encontrar o seu lugar como parte integrante e pilar do modelo social europeu, bem como base do desenvolvimento social e económico sustentável.

Neste contexto, e também no contexto da última crise, nesta década surgiu uma nova geração de políticas públicas em prol da economia social. Vários governos ao nível europeu, nacional e regional estabeleceram políticas inovadoras na Europa destinadas a estimular o desenvolvimento deste setor socioeconómico. Não obstante o referido anteriormente, é certo que a integração, nas políticas públicas, de diferentes tipos de empresas sociais tem sido uma prática generalizada durante várias décadas. Este facto tem sido mais patente nas políticas setoriais, tais como as políticas de desenvolvimento agrícola e rural, as políticas ativas de emprego destinadas a reduzir a exclusão social e as políticas de ordenamento do território, as políticas de regeneração urbana e de desenvolvimento local. Todas estas políticas associaram intervenientes da economia social à sua execução.

Síntese em PT

Mais informações

 

  • Share: