Identidade das Fundações

As fundações são pessoas coletivas sem fins lucrativos criadas por iniciativa de uma ou mais pessoas jurídicas (instituidores ou fundadores) com a finalidade de gerir uma massa patrimonial, não inferior ao valor de 250.000€ ou, caso o património seja inferior a este valor, os fundadores terão de demonstrar a respetiva suficiência para prosseguir o fim da fundação (ou as formas de suprir a insuficiência), sob pena de o reconhecimento ser negado.