A CASES, em parceria com a Assembleia da República e com a Editora Almedina, promoveu, no dia 6 de fevereiro de 2019, a apresentação pública da obra coletiva, coordenada por Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos, Código Cooperativo – anotado, na Biblioteca Passos Manuel da Assembleia da República. Uma iniciativa que que se realizou no âmbito do Tributo a António Sérgio – pelo cinquentenário da sua morte (24 de janeiro de 1969).
A cerimónia foi presidida pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e contou com intervenções das Autoras, de Eduardo Graça, Presidente da CASES e de Paula Mendes, Representante da Editora Almedina.
O Código Cooperativo Anotado, resultante da colaboração de uma vasta equipa de especialistas nacionais e internacionais, é uma novidade no panorama jurídico-cooperativo português. Na sequência da publicação do Código Cooperativo de 2015 urgia promover uma profunda reflexão crítica das soluções adotadas.
O Código Cooperativo Anotado oferece ao leitor o comentário conciso de cada um dos artigos, permitindo a identificação das questões jurídicas mais relevantes e, além disso, o diálogo com outras normas do sistema jurídico cooperativo.
Além disso, o leitor beneficiará de referências bibliográficas que lhe permitirão aprofundar os seus conhecimentos ou desenvolver pistas de investigação. Acreditamos que esta obra será, por um lado, um instrumento relevante para quem lida com o direito cooperativo e, por outro, constituirá um impulso à investigação jurídica.