18.12.2014
U N I T E D N A T I O N S 
N A T I O N S U N I E S
O SECRETÁRIO-GERAL
MENSAGEM NO DIA INTERNACIONAL DOS MIGRANTES
18 de dezembro de 2014
No dia Internacional dos Migrantes, apelamos à realização e proteção dos direitos humanos dos 232 milhões de migrantes de todo o mundo.
Demasiados migrantes vivem e trabalham em condições precárias e injustas. Muitos arriscam suas vidas no mar, em busca de refúgio. Eles e os seus filhos são extremamente vulneráveis à exploração e ao abuso. Muitos são privados da sua liberdade, em vez de serem tratados com empatia e receberem a proteção necessária. A discriminação persistente contra os migrantes gera desigualdades profundas, ameaça o tecido social e, por demasiadas vezes, leva a ataques violentos e mortais.
A agenda de desenvolvimento pós-2015 oferece uma oportunidade para garantir que é dada prioridade às necessidades dos mais pobres e marginalizados. Para alcançar o objetivo central do novo quadro de desenvolvimento – “não deixar ninguém para trás “-, devemos dedicar maior atenção à situação precária dos migrantes do mundo.
Apelo a todos os Estados que ratifiquem e implementem todos os instrumentos internacionais de direitos humanos, incluindo a Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias, bem como os instrumentos relevantes do direito internacional do trabalho. Encorajo também os Estados a adoptarem políticas de migração abrangentes e baseadas nos direitos humanos, que promovam canais de migração legais.
É essencial ter dados precisos para que os Estados-Membros possam incluir os migrantes nas suas estratégias de desenvolvimento e capacitá-los para que eles possam contribuir com as suas capacidades e experiências para o progresso das suas respetivas sociedades. As políticas de migração devem ser baseadas em factos, e não assentes na xenofobia e equívocos.
No Dia Internacional dos Migrantes, vamos reafirmar o nosso compromisso de formar sociedades diversas e abertas que ofereçam oportunidades e assegurem uma vida digna para todos os migrantes.
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http://www.un.org/en/events/migrantsday/
http://www.iom.int/cms/en/sites/iom/home.html