01.12.2014
U N I T E D N A T I O N S 
N A T I O N S U N I E S
O SECRETÁRIO-GERAL
MENSAGEM PARA O DIA INTERNACIONAL PARA A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA
Nova Iorque, 2 de dezembro de 2014
A Organização das Nações Unidas estima que existem mais de 18 milhões de pessoas mantidas como trabalhadores forçados. Cada dia, mulheres são traficadas, vendidas e presas em bordéis. Todos os dias, meninas são forçadas a casar, abusadas sexualmente e exploradas para trabalhos domésticos. Vinte e cinco anos depois da adoção da Convenção dos Direitos da Criança, meninos e meninas continuam a trabalhar em condições horríveis. Homens, separados das suas famílias, continuam a ficar presos em fábricas clandestinas, a trabalhar em situações de trabalho forçado com salários desprezíveis e hipóteses remotas de alguma vez serem capazes de pagar as suas dívidas.
No século XIX, a comunidade internacional classificou a escravatura como uma afronta à humanidade. Atualmente, governos, sociedade civil e setor privado devem-se unir para erradicar todas as formas contemporâneas de escravatura, incluindo o trabalho forçado.
Podemos ser otimistas. Kailashi Satyarshi, defensor de longa data da causa contra o trabalho forçado de crianças, é este ano o co-vencedor do Prémio Nobel da Paz, ajudando a sensibilizar as pessoas sobre o assunto. A recente Semana para o Fim da Escravatura Infantil concentrou a atenção global sobre este abuso contínuo dos direitos humanos. A primeira comemoração do Dia Mundial Contra o Tráfico de Seres Humanos (30 de julho), tal como o fortalecimento do direito internacional relativamente ao trabalho forçado, reforçou a determinação de muitos para erradicar estas práticas barbaras.
No entanto, é necessário fazer muito mais.
Apelo aos Estados Membros, empresas, fundações e outros doadores a que apoiem o Fundo Voluntário da ONU para Formas Atuais de Escravatura, de forma que a sociedade civil possa prosseguir com projetos essenciais para a reabilitação e reparação das vítimas. Também necessitamos de estratégias claras, legislação nacional forte e compromissos para coordenar na luta contra estes crimes. Apelo a todos os Estados Membros que ratifiquem e implementem os instrumentos relevantes de direito internacional – em particular o novo Protocolo elaborado pela Organização Internacional do Trabalho, que foi concebido para fortalecer os esforços globais para eliminar o trabalho forçado.
Juntos, podemos fazer o nosso melhor para milhões de vítimas em todo o mundo que são mantidas como escravas e privadas dos seus direitos humanos e dignidade.
——————
http://www.un.org/en/events/slaveryabolitionday/2013/gamessage.shtml
http://www.iloartworks.org/take-action/take-action-against-forced-labour/
http://www.unesco.org/new/en/culture/themes/dialogue/the-slave-route/modern-forms-of-slavery/
http://www.unodc.org/blueheart/pt/about-us.html