01.12.2014
PORTUGAL 2020 // DLBC Urbanos
2º Aviso do Portugal 2020: apresentação de candidaturas à pré-qualificação de parcerias para a implementação do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC)
O anterior Quadro Comunitário já promovia as áreas rurais e costeiras para a implementação de parcerias e desenvolvimento de estratégias integradas (abordagem LEADER). O Portugal 2020 vem estender estas medidas às áreas urbanas – DLBC Urbanos – com foco nos territórios desfavorecidos e economicamente fragilizados, promovendo a constituição de um Grupo de Ação Local (conjunto de parceiros públicos e privados com capacidades adequadas à elaboração de uma Estratégia de Desenvolvimento Local para um território específico englobando um Plano de Ação e de Investimento).
As principais tipologias de intervenção para os DLBC Urbanos são:
Os DLBC Urbanos só poderão incidir nas comunidades das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e nos centros urbanos de nível superior do PNPOT/PROT.
As entidades proponentes podem ser:
Pessoas coletivas de carácter associativo; Agrupamentos complementares de empresas; Cooperativas; Parcerias, reduzidas a escrito, sem personalidade jurídica, desde que a entidade gestora designada seja uma pessoa coletiva com a natureza jurídica referida nos pontos anteriores.
A EXTERNA2020 tem uma consolidada experiência na elaboração de estratégias e planos de ação que envolvam a constituição de parcerias de base local tendo colaborado no desenvolvimento e gestão de parcerias para a regeneração urbana, no âmbito do Programa POLIS XXI.
Possui igualmente elevada experiência e competência na elaboração de candidaturas e gestão de projetos cofinanciados por fundos europeus estruturais e de investimento e na conceção e moderação de processos participativos.