04.01.2016
Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável com 17 objetivos entrou em vigor a 1 de janeiro de 2016
Decisão histórica tomada por 193 países para transformar o mundo em nome dos povos e do planeta. A 1 de janeiro de 2016 entrou em vigor a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável – 17 objetivos “para transformar o nosso mundo”, adotada pelos líderes mundiais, em setembro de 2015, numa cimeira histórica da ONU.
“Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são a nossa visão comum para a Humanidade e um contrato social entre os líderes mundiais e os povos“, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. “São uma lista de coisas a fazer em nome dos povos e do planeta e um plano para o sucesso“, acrescentou. Os 17 ODS, aprovados por unanimidade por 193 Estados-membros das Nações Unida, visam resolver as necessidades das pessoas, tanto nos países desenvolvidos como em desenvolvimento, enfatizando que ninguém deve ser deixado para trás.
Os ODS foram pensados a partir do sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) – entre 2000 e 2015 – e têm como objetivo ir mais longe para acabar com todas as formas de pobreza. Trata-se de uma agenda alargada e ambiciosa que aborda as três dimensões do desenvolvimento sustentável: social e económica, aspetos ambientais, bem como importantes questões relacionadas com a paz, a justiça e instituições eficazes. A mobilização dos meios de implementação, incluindo os recursos financeiros, tecnologia de desenvolvimento e transferência de capacitação, bem como o papel das parcerias, são também reconhecidos como fundamentais.
A contribuição do Acordo de Paris
A Conferência de Paris sobre as alterações climáticas, em novembro-dezembro de 2015, foi visto por muitos como o primeiro teste de vontade política para implementar a Agenda 2030. “O Acordo de Paris é um triunfo para as pessoas, para o planeta e para o multilateralismo. Pela primeira vez, todos os países do mundo se comprometeram a reduzir as suas emissões de gases poluentes, reforçar a capacidade de resistência às alterações climáticas e agir a nível interno e internacional de forma concertada. Ao abordar a questão das alterações climáticas estamos a fazer avançar a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável“, disse Ban.
Transformar esta visão em realidade é essencialmente da responsabilidade dos governos dos países, mas também irá exigir novas parcerias e solidariedade internacional. Todos têm um papel a desempenhar. A avaliação do progresso terá de ser realizada regularmente, em cada país, envolvendo a sociedade civil, empresas e representantes dos vários grupos de interesse.
A partir de julho de 2016, sob os auspícios do Conselho Económico e Social, o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas reunir-se-à regularmente para supervisionar e avaliar a implementação dos ODS ao nível global. O Fórum irá realizar análises periódicas aos países, numa base voluntária, sem deixar de incentivar a criação de relatórios por parte dos próprios países, de entidades relevantes das Nações Unidas e de outras partes interessadas em desenvolvimento.
Os 17 ODS, desdobrados em 169 metas, serão monitorizados e avaliados utilizando um conjunto de indicadores globais, que serão compilados num relatório anual.
SAIBA MAIS SOBRE A AGENDA 2030 – 17 ODS:
Resolução adotada a 25 de setembro de 2015
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