As organizações da economia social são sujeitos passivos das relações tributárias concernentes aos diversos impostos, gozando dos benefícios fiscais constantes dos respetivos códigos e demais legislação tributárias. As relações tributárias iniciam-se logo após a constituição através de um registo na Autoridade Tributária e Aduaneira, que se concretiza com a declaração de inscrição do registo/início e[…]
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PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL O sector da economia social, em sentido mais rigoroso, sector cooperativo e social, tem importante proteção constitucional, constituindo um dos princípios estruturantes da organização económica do Estado. SECTOR COOPERATIVO E SOCIAL O sector cooperativo e social integra os seguintes subsectores: I) SUBSECTOR COOPERATIVO Meios de produção possuídos e geridos por cooperativas, em[…]
# Boletín Jurídico del Observatorio Español de la Economía Social // FEBRERO 2022
By Geral, Notícias Mar 25, 2022
O Prémio O Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio foi criado pela CASES no ano de 2012, com o objetivo de prestar homenagem à vida e obra de António Sérgio, patrono da CASES. O ano escolhido não foi um acaso, pois o prémio veio integrar as comemorações do Ano Internacional das Cooperativas, tema especialmente caro[…]
Bibliografia ativa Obras publicadas: 1908 – Rimas (Lisboa: Typ. do Annuario Commercial, 1908); 1913 – Da natureza da affecção (Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1913). 1914 – O problema da cultura e o isolamento dos povos peninsulares (Porto: Renascença Portuguesa, imp.1914); 1914 – O navio dos brinquedos (Lisboa: Biblioteca da Renascença Portuguesa, 1914), Il.[…]
Quando nos queremos referir a António Sérgio (1883-1969), por vezes, torna-se difícil encontrar a melhor forma de o identificar, tão largo é o espetro do seu campo de ação. É Sérgio o filósofo, Sérgio, o pensador, Sérgio, o ensaísta, Sérgio, o pedagogo, Sérgio, o ativista político, Sérgio, o cooperativista… Segundo o próprio, em entrevista a[…]
# Workshop Y.ES – Diz Sim à Economia Social // ESECS – IPL | 30 de março (14h30 / 17h00)
By Sem categoria Mar 22, 2022
W O R K S H O P Y.ES – Diz Sim à Economia Social Y.ES – S I M. À E C O N O M I A S O C I A L O Y.ES é um projeto desenvolvido pela CASES, em conjunto com os seus membros, com o objetivo de promover o[…]
Workshop Y.ES - Diz Sim à Economia Social - ESECS – IPL InscriçõesNome* ( campo de preenchimento obrigatório ) Licenciatura / Mestrado* ( campo de preenchimento obrigatório ) Ano do Curso* ( campo de preenchimento obrigatório ) Correio Eletrónico / Email* ( campo de preenchimento obrigatório ) Dados PessoaisA CASES é a entidade responsável pela[...]
Com o objetivo de potenciar o conhecimento e a interação entre as entidades da economia social, a Academia e os/as estudantes, bem como de promover junto dos/as jovens oportunidades de aquisição de experiência profissional no setor da economia social, a CASES e as suas entidades cooperadoras vão realizar, através do Projeto Y.ES – Sim. À[…]
A REVES – European Network of Cities & Regions for the Social Economy, está a gerir, em nome da Comissão Europeia, um inquérito que visa estudar as características essenciais de clusters de economia social genuínos que possam enquadrar-se na definição ampla de “clusters de inovação social e ambiental”, estabelecida pelo grupo GECES. Este inquérito poderá[…]