No dia 19 de abril, inicia-se a resposta aos Censos 2021 pela Internet. A partir do dia 5 de abril tem início a distribuição das cartas pelos recenseadores nas caixas de correio em todos os alojamentos do território nacional com os códigos necessários à resposta. A exaustividade da recolha e do tratamento dos dados dos[…]
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Geral
Foi publicado o DL nº 22-A/2021 de 17.03, o qual, designadamente, prorroga o prazo para a realização de assembleias gerais das cooperativas e outras pessoas coletivas, repondo em vigor o regime constante do DL nº 10-A/2020 de 13.03, alterado pelo DL nº 24-A/2020 de 29.05. Assim sendo: Nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º[…]
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) vai realizar, entre os dias 30 de março e 26 de abril de 2021, o evento Hackathon 100% Colaborativo, iniciativa online que visa refletir sobre o futuro da Economia Social, lançando quatro desafios temáticos: – O digital na Economia Social – o papel da transição digital na redução das desigualdades[…]
# Boletín Jurídico del Observatorio Español de la Economía Social // ENERO 2021
By Geral, Notícias Mar 01, 2021
# Declaração comum // Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
By Geral, Notícias Fev 23, 2021
A declaração comum do #StandUp4SocialPillarAlliance apela a um ambicioso plano de ação para implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que será apresentado pela Comissão Europeia no dia 3 de março. A declaração comum – assinada pelos dirigentes da SEE, CES, CECOP e Plataforma Social – foi enviada esta manhã, paralelamente à reunião informal do EPSCO, aos[…]
# Boletín Jurídico del Observatorio Español de la Economía Social // DICIEMBRE 2020
By Geral, Notícias Fev 08, 2021
# Boletín Jurídico del Observatorio Español de la Economía Social // NOVIEMBRE 2020
By Geral, Notícias Jan 25, 2021
Já se encontra publicada a Portaria que altera o Regulamento do Programa APOIAR. As alterações estão vertidas na Portaria n.º 15-B/2021 de 15 de janeiro, aprovada em anexo à Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro. O Programa Apoiar estrutura-se agora nas seguintes medidas: – Apoiar.pt (já constava da Portaria anterior, mas teve alterações); – Apoiar Restauração[…]