Apoio a organizações da sociedade civil que cuidam de pessoas idosas, no âmbito do Fundo de Emergência para dar resposta à pandemia pelo novo coronavírus. A Fundação Calouste Gulbenkian promove um concurso, em parceria com o Instituto da Segurança Social (ISS), destinado a reforçar a capacidade de resposta das organizações da sociedade civil que prestam[…]
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Geral
Versão digital do livro “A Economia Social numa visão plural“, editado pelo CIRIEC Portugal, com o apoio da Associação Mutualista Montepio. Com a coordenação de José Pitacas e de Luís Reto, o livro contém 106 crónicas, de 54 autores, publicadas semanalmente na página “Economia Social” do Jornal de Negócios, entre julho de 2017 e setembro[…]
SPA MOBILIZA ESFORCOS E REFORCA APOIO AOS SEUS ASSOCIADOS
A Organização Mundial de Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, a situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19 e, em 11 de março de 2020, considerou a COVID-19 como uma pandemia. Na sequência desta declaração, têm vindo a ser aprovadas e publicadas no Diário da República um conjunto de[…]
Consulte o minisite da DGAEP dedicado ao COVID-19 Coronavírus com perguntas frequentes e outras informações relevantes: https://www.dgaep.gov.pt/CORONAVIRUS/
Prazos de realização de Assembleias Gerais | Associações e Cooperativas / COVID 19 (medidas excecionais)
By Geral, Notícias Mar 17, 2020
Nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19, as associações e as cooperativas poderão realizar as suas assembleias gerais até 30 de junho de 2020. Ademais, o n.º 1 do artigo 16.º do[…]
Despacho conjunto // Atendimento aos cidadãos e empresas | Despacho n.º 3301-C/2020
By Geral, Notícias Mar 17, 2020
Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, incluindo os serviços consulares fora do território nacional, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19. Despacho n.º 3301-C/2020