O Programa do XXIII Governo Constitucional assumiu como desafio estratégico e como compromisso o combate às desigualdades, identificando medidas para acelerar a redução das desigualdades socioeconómicas e prosseguir o combate determinado a todas as formas de discriminação. Para concretizar este compromisso, o Governo comprometeu-se a implementar a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 (ENCP),[…]
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Geral
# RCM n.º 126/2023, de 17 de outubro // Estratégia Nacional de Combate à Pobreza
By Destaques, Geral, Notícias Out 17, 2023
Foi publicada a Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, que aprova medidas com o objetivo de garantir mais habitação. De entre as quais se destacam, na presente nota, as que visam promover habitação acessível. Com o referido intuito, a mencionada lei cria um apoio à promoção de habitação para arrendamento acessível e desenvolve uma[…]
# Primeiro Mestrado do ISCAP de ensino a distância: Práticas Empresariais e Jurídicas da Economia Social
By Geral, Notícias Set 29, 2023
O Mestrado em Práticas Empresariais e Jurídicas da Economia Social pretende proporcionar uma formação integrada e especializada que permita a profissionalização da gestão, transparência, funcionamento em rede, comunicação e obtenção de financiamento nas organizações do setor da Economia Social, as quais visam a prossecução de uma atividade económico-social que permita a prossecução, por via direta[…]
# AVISO de Abertura de Concurso // Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais
By Destaques, Geral, Notícias Set 28, 2023
Nos termos do Regulamento (EU) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), permitiu-se que cada Estado-Membro planeasse um conjunto de reformas e de investimentos emergentes para atenuar o impacto económico da crise provocada pela doença COVID-19. Neste contexto, com a publicação do[…]
# II Congresso de Intervenção Social, Inovação e Empreendedorismo // 29 e 30 de setembro | Coimbra
By Geral, Notícias Set 27, 2023
Nos dias 29 e 30 de setembro, com início às 13.30h do dia 29, decorrerá o II Congresso de Intervenção Social, Inovação e Empreendedorismo, no Student Hub, na Universidade de Coimbra. Este Congresso, intitulado ““A visão de Prometeu: da inovação à transformação social” pretende discutir a inovação e a transformação social nas sociedades contemporâneas, perante[…]
# CONFAGRI // “Valor Social das Cooperativas Agrícolas – Importância e Metodologia de Cálculo” – 29 set.´23
By Geral, Notícias Set 26, 2023
A CONFAGRI vai promover no próximo dia 29 de setembro, na sua sede em Lisboa, no âmbito do Projeto Europeu AgriCoopValue, um evento multiplicador sobre o Tema “Valor Social das Cooperativas Agrícolas – Importância e Metodologia de Cálculo”. O projeto europeu AgriCoopValue que a CONFAGRI integrou, teve como objetivo aplicar um sistema unificado de contabilidade[…]
INFORMAÇÃO Foi publicado no dia 20 de setembro 2023 o Aviso n.º 18099/2023, que regula o apoio financeiro da aquisição e instalação de postos de carregamento de veículos elétricos para a mobilidade verde social, disponível aqui. . ENQUADRAMENTO O Programa para a Mobilidade Elétrica foi proposto pela Resolução de Conselho de Ministros (RCM) n.º 20/2009, de[…]
# Webinar // COOPVID – Aprendizagens e desafios para as Cooperativas de Solidariedade Social (26 julho – 9h30)
By Geral, Notícias Jul 18, 2023
Estudo interdisciplinar do impacto da COVID-19 nas Cooperativas de Solidariedade Social No âmbito do projeto COOPVID irá realizar-se o webinar “O Projeto COOPVID – Aprendizagens e desafios para as Cooperativas de Solidariedade Social” e respetiva apresentação dos resultados finais do estudo, no próximo dia 26 de julho, (quarta-feira) entre as 09h30 e as 12h00. Um Estudo[…]
# Curso // Contencioso da Nacionalidade e Código do Procedimento Administrativo
By Geral, Notícias Jul 06, 2023
Curso online: Contencioso da Nacionalidade e Código do Procedimento Administrativo, terá lugar no dia 15 de julho de 2023 Será exclusivamente online e não haverá gravação. Será ministrado pela Dra. Isabel Comte- Jurista na Sociedade de Advogados Martins Castro. O curso realizar-se-á com a inscrição de, pelo menos, 10 formandos. O valor do curso é de 70€, sendo[…]
Press release ACI – United Nations General Assembly adopts the first resolution on the Social and Solidarity Economy
By Destaques, Geral, Notícias Abr 19, 2023
Following the events organised in July and December 2022 at the United Nations Headquarters in New York, the United Nations has adopted the first Resolution on promoting the social and solidarity economy for sustainable development during the General Assembly held today 18th April 2023. As an observer of the UN Task Force on the Social[…]