Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, incluindo os serviços consulares fora do território nacional, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19. Despacho n.º 3301-C/2020
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Notícias
Despacho conjunto // Atendimento aos cidadãos e empresas | Despacho n.º 3301-C/2020
By Geral, Notícias Mar 17, 2020
Medidas de apoio a trabalhadores e empregadores | Portaria n.º 71-A/2020
By Geral, Notícias Mar 17, 2020
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial. Portaria n.º 71-A/2020
Prazos de realização de Assembleias Gerais | Associações e Cooperativas / COVID 19 (medidas excecionais)
By Geral, Notícias Mar 17, 2020
Nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19, as associações e as cooperativas poderão realizar as suas assembleias gerais até 30 de junho de 2020. Ademais, o n.º 1 do artigo 16.º do[…]
Medida de apoio excecional // declaração a preencher pelos pais em caso de encerramento de escola
By Geral, Notícias Mar 16, 2020
Está já disponível a declaração para preenchimento pelos trabalhadores que necessitem de faltar ao trabalho por assistência inadiável a filho menor de 12 anos, ou independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica, decorrente de encerramento de estabelecimento de ensino, de apoio à primeira infância ou deficiência. Os trabalhadores por conta de outrem nesta situação[…]
O país vive um momento delicado, devido ao surto de doença por Coronavírus SARS-COV-2, agente causal da COVID-19. Nesse sentido, a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), no âmbito das suas competências na área do voluntariado, vem apurar quem está disponível para integrar futuras ações de voluntariado, no âmbito do combate ao COVID-19.[…]
Nasceu uma rede para ajudar grupos de risco que estejam em isolamento devido à Covid-19. O SOS Vizinho tem como missão garantir que estas pessoas terão os bens essenciais que necessitam, sem sair de casa, evitando assim que estejam mais expostas. Esta iniciativa tem o apoio da CASES e está acessível em www.sosvizinho.pt Quem quiser[…]
Prazos de realização de Assembleias Gerais | Associações e Cooperativas / COVID 19 (medidas excecionais)
By CASES, Notícias Mar 16, 2020
Nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19, as associações e as cooperativas poderão realizar as suas assembleias gerais até 30 de junho de 2020. Ademais, o n.º 1 do artigo 16.º do[…]
Boletín Jurídico del Observatorio Español de la Economía Social – ENERO 2020
By Geral, Notícias Mar 11, 2020
II Curso de Alzheimer | Centro Hospitalar Conde de Ferreira | Candidaturas ABERTAS até 18 março
By Geral, Notícias Mar 10, 2020
Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens | 2.ª Edição
By Geral, Notícias Mar 06, 2020
Portugal adotou uma lei para promover a igualdade de remunerações entre mulheres e homens e para efetivar o princípio de «salário igual para trabalho igual ou de igual valor». Um dos instrumentos inovadores introduzidos por esta nova legislação é o Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens, que pretende oferecer mais e melhor informação estatística[…]