A Organização Mundial de Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, a situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19 e, em 11 de março de 2020, considerou a COVID-19 como uma pandemia. Na sequência desta declaração, têm vindo a ser aprovadas e publicadas no Diário da República um conjunto de[…]
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Notícias
Consulte o minisite da DGAEP dedicado ao COVID-19 Coronavírus com perguntas frequentes e outras informações relevantes: https://www.dgaep.gov.pt/CORONAVIRUS/
Proposta de Direção n.º 14 – Assembleia Geral
Artigo de Eduardo Graça – Presidente da CASES | Jornal Viva Douro – Edição março
By CASES, Notícias Mar 18, 2020
Edição de março aqui
Prazos de realização de Assembleias Gerais | Associações e Cooperativas / COVID 19 (medidas excecionais)
By Geral, Notícias Mar 17, 2020
Nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19, as associações e as cooperativas poderão realizar as suas assembleias gerais até 30 de junho de 2020. Ademais, o n.º 1 do artigo 16.º do[…]
O relatório da CASES, sob o tema “Cooperativas em Territórios do Interior”, tem por objetivo identificar a presença de cooperativas em municípios de Baixa Densidade ou, conforme designação mais recente, Territórios do Interior, definidos pela Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) para efeitos de aplicação de medidas de discriminação positiva[…]
Despacho conjunto // Atendimento aos cidadãos e empresas | Despacho n.º 3301-C/2020
By Geral, Notícias Mar 17, 2020
Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, ao nível dos serviços de atendimento aos cidadãos e empresas, incluindo os serviços consulares fora do território nacional, no âmbito do combate ao surto do vírus COVID-19. Despacho n.º 3301-C/2020
Medidas de apoio a trabalhadores e empregadores | Portaria n.º 71-A/2020
By Geral, Notícias Mar 17, 2020
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial. Portaria n.º 71-A/2020
Prazos de realização de Assembleias Gerais | Associações e Cooperativas / COVID 19 (medidas excecionais)
By Geral, Notícias Mar 17, 2020
Nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19, as associações e as cooperativas poderão realizar as suas assembleias gerais até 30 de junho de 2020. Ademais, o n.º 1 do artigo 16.º do[…]
Medida de apoio excecional // declaração a preencher pelos pais em caso de encerramento de escola
By Geral, Notícias Mar 16, 2020
Está já disponível a declaração para preenchimento pelos trabalhadores que necessitem de faltar ao trabalho por assistência inadiável a filho menor de 12 anos, ou independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica, decorrente de encerramento de estabelecimento de ensino, de apoio à primeira infância ou deficiência. Os trabalhadores por conta de outrem nesta situação[…]