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ES / PT / EN C U M B R E I B É R I C A Economia Social D Í A S / H O R A S > 08 de septiembre (09h00 / 12h30) | Hora de Lisboa L O C A L Coímbra > Convento São Francisco P R O G R[…]
# Conferências de Cascais e Reunião do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo // CEES2021
By Sem categoria Jul 27, 2021
Decorreram nos dias 13 e 14 de Julho, em Cascais, as Conferências de Economia Social e a Reunião do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo. As conferências foram abertas pelo Presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras e pela Ministra Ana Mendes Godinho. Cascais é membro da Rede de Cidades Portuguesas, Capital Europeia da[…]
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Foi recentemente publicado, para entrar em vigor em 1 de julho de 2021, um novo estatuto de utilidade pública, consubstanciado na Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública (Lei n.º 36/2021, de 14 de junho) e regulamentado pela Portaria n.º 138/2021, de 30 de junho, sendo revogados ou alterados diversos diplomas que incidiam sobre a matéria[…]