O dia 21 de junho de 2018 ficará na história da Economia Social em Portugal. Nesse dia foi celebrada a escritura de constituição da Confederação Portuguesa de Economia Social (CPES). Na sequência de um processo de debate no qual participaram as mais relevantes entidades confederais da economia social portuguesa, que decorreu desde finais de 2016, tendo como ponto alto a sessão final do Congresso Nacional da Economia Social, realizada no dia 14 de novembro de 2017, foi, formalmente, criada a CPES.
O evento decorreu nas instalações da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), pelas 18 horas do dia 21 de junho de 2018, tendo como associados fundadores a ANIMAR – Associação Portuguesa Para o Desenvolvimento Local, CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, CONFAGRI (Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal), CONFECOOP (Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL), CPCCRD (Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto), CPF (Centro Português de Fundações), UMP (União das Misericórdias Portuguesas), UMP (União das Mutualidades Portuguesas), e a APM (Associação Portuguesa de Mutualidades).
As nove entidades fundadoras da CPES representam, quase na sua plenitude, o universo das entidades da economia social portuguesa cabendo-nos, neste momento, saudar os dirigentes das entidades fundadoras da Confederação pela sua lucidez, e coragem, por terem colocado acima das naturais especificidades, e interesses, das entidades que superiormente dirigem, os princípios e valores comuns a todas e cada uma delas.
Qual a importância desta decisão? Para além de resultar de um consenso entre parceiros privados que comungam valores e princípios comuns, entidades de pessoas, que trabalham para as pessoas e com as pessoas, este processo adiado décadas, significa um passo no sentido da união de forças no respeito pela autonomia e diversidade de cada uma delas, em prol do reconhecimento público do setor da economia social (ou “setor cooperativo e social” conforme os termos da CRP).
Desta forma abre-se o caminho para que cooperativas, mutualidades, associações, fundações, misericórdias, IPSS s, que representam mais de 6% do emprego remunerado a tempo completo nacional e cerca de 3% do VAB nacional, implantadas em todo o território nacional, que produzem bens transacionáveis, e prestam serviços de proximidades nas comunidades locais, possam contribuir, de forma cada vez mais autónoma e autossustentável, para a coesão social e territorial.
Este passo no sentido da criação da CPES que congrega energias dispersas, mobiliza mais vontades, fora e dentro do setor da economia social, não será, certamente, uma figura de retórica, antes pelo contrário, um fator de modernização, dinamização e reforço da capacidade de resposta positiva da nossa sociedade à desigualdade, pobreza, desemprego e desertificação do interior.
Estou convicto que a criação da CPES será o início de um novo futuro para um setor consagrado na Constituição, a par dos setores público e privado, e que não tem sido suficientemente reconhecido e valorizado.
Bem hajam os dirigentes que decidiram assumir os riscos e as responsabilidades de contruir um projeto que assume a união na diversidade da economia social, um vasto universo das mais de 61 000 entidades, e que contribuirá, de forma decisiva, para o seu fortalecimento, nos planos económico social, legal e institucional.
A CASES, no âmbito das suas atribuições, estará sempre disponível para apoiar o processo de construção, e desenvolvimento, da CPES, entidade associativa autónoma e independente dos poderes públicos.
Lisboa, 22 de junho de 2018
Eduardo Graça
Presidente da direção da CASES