27.05.2014
Programa do Curso de Verão de Direitos Humanos: “CRISE ECONÓMICA: CRISE DE DIREITOS HUMANOS?”
A Amnistia Internacional Portugal, em colaboração com Instituto Europeu e o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promovem nos próximos dias 3 e 4 de junho a 1ª edição do Curso de Verão de Direitos Humanos, sob o tema: “CRISE ECONÓMICA: CRISE DE DIREITOS HUMANOS?”.
A crise económica e as políticas adotadas em resposta à crise têm vindo a ter forte impacto sobre os direitos económicos e sociais em vários países da União Europeia (UE) e, em muitos casos, afetam de forma desproporcional os mais pobres e os mais marginalizados.
A Amnistia Internacional assinala com preocupação o facto de o debate sobre a austeridade ao nível da UE não ter em conta o seu impacto sobre os direitos humanos, não obstante os Estados terem a obrigação de garantir que todos possam beneficiar de direitos económicos e sociais, sem discriminação.
Durante estes dois dias, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a discussão centra-se nas obrigações internacionais dos Estados, mesmo em tempo de recessão, no que toca à proteção dos direitos humanos, especialmente dos grupos mais vulneráveis.
Estão convidados uma série de peritos nacionais e internacionais e serão promovidas mesas-redondas de discussão sobre o tema. Veja aqui o PROGRAMA.
A participação no curso prevê uma inscrição paga, havendo um preço especial para membros e apoiantes da AI Portugal. Todos os interessados devem preencher a ficha de inscrição e remetê-la para o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal ([email protected]), que poderão contactar para esclarecimento de quaisquer dúvidas (telefones:217 962 198 ou 961 497 070).