Diplomas Comunitários

Estão disponíveis, para consulta, diplomas comunitários com incidência na Economia Social.  

 
REGULAMENTO DELEGADO (UE) Nº 240/2014 DA COMISSÃO, de 7 de janeiro de 2014 relativo ao código de conduta europeu sobre parcerias no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

REGULAMENTO DELEGADO (UE) Nº 241/2014 DA COMISSÃO, de 7 de janeiro de 2014 que completa o Regulamento (UE) nº 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a normas técnicas de regulamentação dos requisitos de fundos próprios das instituições.

RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO de 12 de março de 2014 sobre uma nova abordagem em matéria de falência e de insolvência das empresas (Texto relevante para efeitos do EEE) (2014/135/UE)

REGULAMENTO (UE) N.o 233/2014 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 11 de março de 2014 que cria um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento para o período 2014-2020