Avaliação intermédia do Plano de Ação para a Economia Social (PAES)
Porquê uma avaliação intermédia?
Quando a Comissão Europeia adotou o Plano de Ação para a Economia Social em dezembro de 2021, comprometeu-se a rever a sua implementação a meio do horizonte temporal de 2030. Esta avaliação intermédia cumpre esse compromisso. Avalia o que foi alcançado ao abrigo das 63 ações do plano, identifica os desafios remanescentes e apresenta uma visão renovada e novas ações para os próximos anos.
A revisão baseia-se numa avaliação externa independente, num apelo público para evidências e em entrevistas com decisores políticos e partes interessadas a nível europeu, nacional, regional e local em todos os 27 Estados-Membros.
O que foi alcançado até agora
A revisão conclui que o plano de ação injetou um novo impulso na economia social em toda a Europa ao fornecer um quadro coerente da UE, ao mobilizar instrumentos e programas, e ao elevar o seu perfil nas agendas nacionais e da UE. A maioria das ações definidas no plano de ação de 2021 já foi concluída ou está em curso.
Consulte o rastreador de progresso para detalhes de cada ação e leia o documento de trabalho da equipa que acompanha a revisão intermédia para mais informações sobre a relevância, eficácia e coerência do plano de ação.
Cinco áreas-chave de ação
A agenda renovada está organizada em torno de cinco áreas-chave de ação. Baseia-se nos resultados das 63 ações originais e incorpora novas ações desenhadas durante o processo de revisão.
- Reforço da governação multinível e da implementação no terreno
Desenvolver ferramentas práticas e reforçar a aprendizagem entre pares entre autoridades públicas para garantir que as políticas de economia social funcionem nas comunidades por toda a Europa e além.
- Fazer com que regras e quadros funcionem
Reforçar as regras de contratação, clarificar os quadros dos auxílios estatais, remover barreiras legais e promover condições fiscais favoráveis para garantir que as organizações da economia social possam competir e prosperar em todo o mercado único.
- Reforço do ecossistema de investimento social
Melhorar a confiança e a comparabilidade no setor do investimento social privado, desenvolver instrumentos financeiros personalizados e explorar novas formas de mobilizar capital privado para melhorar o acesso da economia social ao financiamento.
- Ampliação de competências, formação e empreendedorismo
Investir no desenvolvimento de competências, apoio empresarial e incubação de organizações de economia social, promovendo ao mesmo tempo o empreendedorismo social e inclusivo e o seu potencial para capacitar comunidades carenciadas.
- Construir a base de evidências da economia social
Trabalhar para reforçar a base de evidências sobre a economia social, desde a recolha de dados até à comparação e medição de impacto, promovendo uma maior consciência e compreensão do seu papel e potencial.
Estas a outras informações, incluindo o relatório de avaliação, podem ser encontradas em: SEAP mid-term review – EU Social Economy Gateway – European Commission
Espanha aprova lei que reforça e moderniza a Economia Social
Em 26 de março o Parlamento espanhol aprovou uma nova lei que impulsiona a Economia Social, com o apoio do setor e das forças políticas, destacando o papel central deste modelo no desenvolvimento económico e social do país. A vice-primeira-ministra Yolanda Díaz sublinhou que a legislação reflete uma visão de economia centrada nas pessoas, no trabalho digno e no interesse coletivo.
A nova lei moderniza o enquadramento jurídico das cooperativas, empresas de inserção e outras entidades, promovendo modelos empresariais mais democráticos, resilientes e territorialmente enraizados. Introduz também medidas inovadoras, como o reconhecimento das cooperativas de habitação em regime de cessão de uso, incentivos à digitalização e reforço da igualdade de género.
Entre os avanços, destaca-se o combate ao uso indevido do modelo cooperativo, clarificando quais entidades pertencem à Economia Social, bem como o reforço das empresas de inserção, que apoiam pessoas em situação de vulnerabilidade no acesso ao mercado de trabalho.
A lei reforça ainda a contratação pública reservada e adapta o setor às exigências contemporâneas. Em Espanha, a Economia Social representa mais de 11% do PIB e envolve mais de 2 milhões de empregos, consolidando-se como um pilar estratégico para um crescimento sustentável, inclusivo e justo.
Para mais informações: Gabinete de Comunicación
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Implementação do PAES: apelo ao reforço da governação e dos recursos
Cinquenta e três organizações europeias, incluindo o EURICSE e membros do Grupo de Peritos da Comissão Europeia para a Economia Social e as Empresas Sociais (GECES), enviaram uma carta à Comissão Europeia alertando que o Plano de Ação para a Economia Social 2021–2030 poderá não ser eficazmente implementado sem um reforço urgente dos recursos humanos na Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão (DG EMPL).
O documento sublinha que os recentes cortes de pessoal e a reorganização interna da Comissão, em particular a extinção da unidade dedicada à economia social na Direção-Geral do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME (DG GROW), podem comprometer a execução do Plano. Solicita, por isso, o reforço de recursos na DG EMPL e a criação de um ponto de contacto estável na DG GROW, garantindo coordenação e continuidade.
Para mais informações: https://euricse.eu/en/seap-implementation-a-call-to-strengthen-governance-and-resources/
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Nomeações abertas para a Lista do Património Cultural Cooperativo
Em 2025, a Aliança Cooperativa Internacional lançou o programa de Património Cultural Cooperativo (CCH), destinado a preservar elementos materiais e imateriais da herança cooperativa a nível global. A lista inaugural incluiu 32 locais em 25 países. Para 2026, pretende-se acrescentar cerca de 35 novos locais, estando já abertas as nomeações para membros da ACI, coincidindo com o International Day of Conscience das Nações Unidas.
O programa valoriza locais, instituições e tradições que refletem os valores cooperativos, como democracia, solidariedade e inclusão, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a justiça social. Além de sítios físicos, serão também considerados elementos culturais imateriais, incluindo práticas reconhecidas pela UNESCO.
Uma prioridade estratégica passa pelo reforço da diplomacia cultural, incluindo a criação de um “Círculo de Presidentes de Câmara” para promover a cooperação entre municípios e cooperativas. A iniciativa integra a parceria ICA–UE (#coops4dev), reforçando o papel das cooperativas no desenvolvimento internacional e na promoção da paz.
Para mais informações: https://ica.coop/en/newsroom/news/nominations-now-open-cooperative-cultural-heritage-list
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Novo livro destaca o papel das cooperativas de trabalhadores a nível global
O livro Cooperativismo em Ação: Cooperativas de Trabalhadores no Mundo, publicado recentemente pela editora Routledge, analisa como os membros destas cooperativas se identificam com os princípios e valores do cooperativismo, consagrados na Declaração sobre a Identidade Cooperativa. A obra reúne 32 autores e apresenta 26 estudos de caso em 15 países, oferecendo uma visão global sobre o funcionamento e impacto das cooperativas de trabalhadores.
O livro conta com o reconhecimento de economistas de renome, como Thomas Piketty, Stefano Zamagni e Richard D. Wolff, reforçando a sua relevância académica e política. A publicação surge também no contexto do Ano Internacional das Cooperativas 2025, declarado pelas Nações Unidas.
Inspirado no centenário da cooperativa indiana ULCCS, o livro destaca a evolução histórica e a atualidade do modelo cooperativo. Complementarmente, foram disponibilizados conteúdos audiovisuais em várias línguas para aprofundar os temas abordados. A obra evidencia a importância das cooperativas como alternativa económica sustentável, democrática e centrada nas pessoas, contribuindo para o debate global sobre modelos de desenvolvimento mais inclusivos.
Para mais informações: Cooperativism at Work: Worker-owned Cooperatives Across the World – 1s
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20.º aniversário da Cooperatives Europe
Em outubro de 2026, a Cooperatives Europe, da qual a CASES é membro, assinala 20 anos de atividade, celebrando duas décadas de promoção do modelo cooperativo centrado nas pessoas em toda a Europa. Este marco surge na continuidade do impulso gerado pelo Ano Internacional das Cooperativas 2025 e pretende reconhecer o percurso coletivo, enquanto projeta o futuro do setor.
A celebração terá lugar nos dias 15 e 16 de outubro, em Bruxelas, no Comité Económico e Social Europeu. O evento incluirá uma retrospetiva histórica, a apresentação dos primeiros Prémios de Aniversário, que destacarão realizações cooperativas, e debates de alto nível com decisores políticos europeus, parceiros e representantes do movimento cooperativo sobre o papel estratégico das cooperativas na economia europeia.
Está igualmente prevista uma receção comemorativa. As inscrições e candidaturas aos prémios abrirão na primavera de 2026. O convite é dirigido a todos os que desejam participar nesta reflexão conjunta sobre o futuro da democracia económica.
Para mais informações: https://coopseurope.coop/news_article/save-the-date-cooperatives-europes-20th-anniversary-celebration/
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Conferência de Investigação Cooperativa: inscrições aberta
A conferência da Aliança Cooperativa Internacional – ICA CCR Europe 2026 decorrerá de 3 a 6 de novembro na Universidade Politécnica de Valência, sob o tema “Empresas cooperativas para o progresso partilhado: enfrentar juntos os desafios globais”. O evento destaca o papel das cooperativas na resposta a desafios económicos, sociais e ambientais, promovendo um desenvolvimento mais sustentável, inclusivo e democrático.
O programa inclui 17 áreas de investigação, desde governação e direito até tecnologia, educação e ambiente, contando com oradores de referência internacional. O primeiro dia será dedicado a jovens investigadores, criando um espaço de aprendizagem e partilha.
Entre 4 e 6 de novembro, a conferência reunirá académicos, profissionais e decisores políticos para debater tendências e reforçar a ligação entre investigação e prática cooperativa.
Estão também previstas visitas de estudo a cooperativas, como a Consum e a Bodegas Reymos, evidenciando o impacto do modelo cooperativo no desenvolvimento local e na valorização das tradições.
Para mais informações: https://ica.coop/en/newsroom/news/cooperative-research-conference-book-now
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Jovens e cooperativas impulsionam nova visão económica na Europa
O evento Youth Voices, Cooperative Choices, organizado pela Young European Cooperators Network, #coops4dev🌍 e DiákÉSZ, decorrerá em Budapeste de 24 a 26 de junho de 2026, reunindo cerca de 50 jovens cooperadores, empreendedores e decisores europeus. Inscrições até 20 de abril.
A iniciativa responde a desafios persistentes nos Balcãs Ocidentais e na Europa de Leste, como o desemprego jovem e a limitada participação económica. Neste contexto, o modelo cooperativo surge como uma alternativa baseada na ação coletiva, governação democrática e impacto social, alinhada com as prioridades da União Europeia.
O evento pretende promover o diálogo entre jovens e instituições, transformar ideias em ações concretas e apoiar o desenvolvimento de políticas e mecanismos de financiamento. Inclui também oportunidades de formação, mentoria e networking.
A iniciativa visa reforçar o papel das cooperativas na inclusão socioeconómica, transições verde e digital e criação de emprego digno, contribuindo para uma Europa mais resiliente e inclusiva.
Para mais informações: “Youth Voices, Cooperative Choices: Reinventing a Democratic Economy in Enlarged Europe”
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Construir pontes: contributos das cooperativas para um mundo mais pacífico
Em setembro de 2026, a International Cooperative Alliance e a Cooperatives of the Americas organizam, na Cidade do Panamá, a Conferência Global sob o tema “Construir pontes: contributos das cooperativas para um mundo mais pacífico”. O evento reunirá líderes, decisores políticos e profissionais do setor para debater o papel das cooperativas na promoção da paz, justiça social e desenvolvimento sustentável.
O tema destaca a capacidade única das cooperativas, assente em valores como solidariedade e democracia, para promover a prosperidade e reduzir conflitos. Num contexto global marcado por crises políticas, económicas e ambientais, o movimento cooperativo reafirma o seu compromisso com a paz positiva, conforme a declaração adotada em 2019.
A conferência incluirá sessões plenárias, painéis e workshops, além de eventos paralelos e visitas institucionais. Representa uma oportunidade para evidenciar o impacto das cooperativas e reforçar estratégias globais de cooperação, contribuindo para um futuro mais justo, inclusivo e pacífico.
Para mais informações: https://ica.coop/en/newsroom/news/building-bridges-cooperative-contributions-peaceful-world
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Comunicado – Proposta “EU Inc” e prioridades das cooperativas
A 19 de março de 2026, a Comissão Europeia apresentou a proposta “EU Inc”, uma nova forma jurídica opcional de empresa destinada a facilitar o crescimento e a expansão das empresas no mercado único, através de regras harmonizadas a nível europeu. A iniciativa abrange aspetos como registo digital, atração de talento, acesso a financiamento e segurança jurídica.
Também conhecida como “28.º regime”, esta forma coexistirá com os modelos nacionais, permitindo às cooperativas aderirem e beneficiarem de regras uniformes em toda a União Europeia.
A Cooperatives Europe acolhe positivamente a proposta, defendendo que deve ser acessível a todas as empresas, independentemente da dimensão, setor ou forma jurídica. Sublinha ainda a necessidade de respeitar as especificidades das cooperativas, nomeadamente nos regimes de registo e no acesso ao financiamento.
A organização apela a uma harmonização ambiciosa entre Estados-Membros, evitando desigualdades. Nos próximos meses, serão apresentadas recomendações para garantir condições equitativas e promover a diversidade empresarial no mercado europeu.
Para mais informações: https://coopseurope.coop/news_article/press-release-new-eu-inc-company-form-a-cooperative-take/
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Parceria ICA–OIT desde 1920: 106 anos a promover a justiça social
A parceria entre a International Cooperative Alliance e a International Labour Organization remonta a 1920, quando a OIT criou uma unidade dedicada às cooperativas. Ao longo de mais de um século, esta colaboração tem promovido a justiça social, o trabalho digno e o desenvolvimento centrado nas pessoas.
As duas organizações partilham a visão das cooperativas como entidades democráticas e participativas, essenciais para a criação de emprego, inclusão social, resiliência económica e transição da economia informal para a formal. A cooperação abrange desde o desenvolvimento e implementação de políticas até à sua monitorização, incluindo em contextos de crises globais.
Recentemente, esta parceria tem-se expandido através de plataformas multilaterais, reforçando o papel das cooperativas na agenda internacional. Num contexto de desigualdades crescentes, a ICA e a OIT reafirmam o compromisso conjunto com os direitos humanos, a equidade e a construção de um mundo mais justo e inclusivo.
Para mais informações: https://ica.coop/en/newsroom/news/ica-ilo-partnership-1920-advancing-social-justice-through-106-years-cooperation
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Cooperativas com uma visão comum para a cooperação internacional
No dia 5 de março de 2026, realizou-se em Sófia o Fórum de Liderança Cooperativa da região dos Balcãs e do Mar Negro, sob a égide da International Cooperative Alliance e da Consumer Co-operatives Worldwide. O evento reuniu líderes de 19 países para debater o reforço da cooperação internacional.
O fórum destacou o papel estratégico da região como ponte entre Europa, Ásia e Médio Oriente, promovendo o diálogo entre cooperativas de diferentes contextos. Foram discutidos temas como digitalização, inteligência artificial, formação de gestores cooperativos e turismo cooperativo, evidenciando novas oportunidades de colaboração.
Os participantes visitaram também iniciativas cooperativas locais, reforçando a ligação entre teoria e prática. Foi ainda apresentada a iniciativa CM50, que visa fortalecer o papel das cooperativas na construção de uma economia global mais justa.
O encontro terminou com a adoção de uma resolução conjunta, sublinhando a importância do diálogo, da confiança e da realização de encontros regulares para consolidar parcerias e promover uma visão partilhada do futuro do movimento cooperativo global.
Para mais informações: https://ica.coop/en/newsroom/news/cooperatives-common-vision-partnership
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Direitos, justiça e ação para todas as mulheres e raparigas
No âmbito do International Women’s Day 2026, Xiomara Núñez de Céspedes, presidente do Comité de Igualdade de Género da International Cooperative Alliance, reforçou o compromisso do movimento cooperativo com sistemas mais justos, inclusivos e equitativos para mulheres e raparigas.
Apesar dos avanços, persistem barreiras estruturais como leis discriminatórias, acesso desigual a recursos e fraca representação nas decisões. As cooperativas surgem como uma resposta prática, permitindo às mulheres fortalecer a sua voz, partilhar recursos e promover espaços mais democráticos.
A responsável participa também na Commission on the Status of Women, cuja edição deste ano foca o acesso à justiça. Defende-se que este conceito vai além do sistema judicial, incluindo o acesso efetivo a direitos económicos e sociais.
Num contexto marcado pelo Ano Internacional da Mulher Agricultora, destaca-se o papel transformador das cooperativas agrícolas na promoção da igualdade, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável.
Para mais informações: https://ica.coop/en/newsroom/news/rights-justice-action-all-women-and-girls
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Parceiros do programa #coops4dev reúnem-se em Roma para avaliação anual
Na semana passada, parceiros do programa #coops4dev🌍 — iniciativa da International Cooperative Alliance em parceria com a União Europeia — reuniram-se em Roma para o Encontro Anual de Avaliação. Participaram representantes regionais de África, Américas, Ásia-Pacífico, Europa e do escritório global, num formato híbrido que permitiu a inclusão de participantes à distância.
A reunião teve como objetivo avaliar os progressos dos últimos dois anos, reforçar a cooperação inter-regional e definir prioridades para o futuro. O programa #coops4dev (2024–2028) visa fortalecer as cooperativas como modelos económicos centrados nas pessoas, promovendo um desenvolvimento sustentável, inclusivo e democrático, além de reforçar o papel das cooperativas na agenda internacional da União Europeia.
O encontro incluiu ainda visitas a cooperativas locais em Itália, proporcionando uma experiência prática do impacto social do modelo cooperativo. A reunião reforçou a colaboração entre regiões e consolidou o compromisso conjunto com o avanço das ações estratégicas do programa.
Para mais informações: https://ica.coop/en/newsroom/news/coops4dev-partners-ica-eu-partnership-flagship-programme-gather-rome-annual-review
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Torne-se um agente-chave na economia social com o EURICSE
A partir de abril, estará disponível uma campanha nas redes sociais a destacar as vantagens de aderir ao EURICSE. Se acredita no potencial da economia social e pretende contribuir de forma concreta para o seu desenvolvimento, tornar-se membro do EURICSE é uma escolha que faz a diferença.
Ao aderir, estará a apoiar a investigação científica do instituto e a integrar uma comunidade que produz conhecimento sobre organizações da economia social. Além disso, terá acesso a serviços de consultoria e formação em condições preferenciais e poderá participar na definição da orientação estratégica do instituto.
Muitas organizações já apoiam estas iniciativas. Junte-se também e descubra os benefícios reservados aos membros efetivos.
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Conferência Final do Projeto 3P4SSE em Bruxelas
No dia 24 de março, realizou-se em Bruxelas a conferência final do projeto 3P4SSE – Parceria Público-Privada para a Economia Social e Solidária, financiado pelo programa Interreg CENTRAL EUROPE. Este evento assinalou o encerramento de uma iniciativa dedicada a reduzir as disparidades regionais na União Europeia, especialmente nos países do Mediterrâneo e da Europa de Leste, no que respeita à coesão social e territorial.
A sessão de encerramento constituiu um marco estratégico, apresentando os principais resultados do projeto, como a Estratégia Conjunta, ações-piloto e ferramentas operacionais partilhadas. Promoveu ainda um debate concreto sobre a integração da economia social e solidária nas políticas europeias e nos processos de desenvolvimento territorial, através de modelos de cooperação entre entidades públicas, privadas e do terceiro setor.
No âmbito do projeto, o EURICSE integrou o Comité Científico e desenvolveu atividades de investigação, facilitação e organização de workshops a nível local e internacional.
Para mais informações: https://euricse.eu/en/3p4sse-final-conference-in-brussels/
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Reunião SEED2SCALE em Bruxelas impulsiona a inovação social
Os parceiros do consórcio SEED2SCALE participaram num evento conjunto em Bruxelas dedicado ao tema “Utilizar a medição de impacto para ampliar o que funciona na inovação social e na inclusão social”. A iniciativa reuniu Centros Nacionais de Competência da União Europeia, inovadores sociais, especialistas em políticas públicas, representantes da Comissão Europeia, académicos e autoridades de gestão, todos comprometidos com a transformação dos sistemas sociais e de bem-estar através de abordagens inovadoras e eficazes.
Ao longo de dois dias, foram partilhados conhecimentos, estudos de caso e realizados workshops centrados na medição de impacto, oferecendo orientações práticas sobre como apoiar a transição de experiências concretas para políticas públicas estruturadas.
Apesar da fragmentação regional do ecossistema belga de inovação social, destacou-se a existência de organizações locais sólidas, capazes de apoiar o seu desenvolvimento. Estas entidades adaptam modelos internacionais, como o francês “Territórios Zero Desemprego de Longa Duração”, e criam soluções próprias baseadas em parcerias locais.