O Encontro Cooperativo de Beja inseriu-se na programação do “Ano Internacional das Cooperativas – 2012”, e teve como objetivo debater com dirigentes cooperativistas, a nível regional, os problemas que se colocam, no presente, ao setor cooperativo português com vista a preparar o seu desenvolvimento futuro.
Integram-se na preparação da Convenção Nacional das Cooperativas, a realizar nos dias 19 e 20 de outubro de 2012.
Este Encontro foi promovido pela CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola e CONFECOOP – Confederação Cooperativa Portuguesa.
11H00 Receção dos participantes
11H15 Abertura – Intervenções dos Presidentes da CONFAGRI, Manuel dos Santos Gomes, e da CONFECOOP, Jerónimo Teixeira
11H30 Painel – O presente e o futuro das cooperativas portuguesas (moderador: Jerónimo Teixeira – Vogal da Direção da CASES)
11H40 Lurdes Barata – “Os números do Cooperativismo em Portugal“
12H00 José António Rodrigues – “Cooperativas – Quadro jurídico e fiscal para enfrentar os desafios“
12H20 Francisco Javier Donoso – Diretor Geral da ACOREX
12H40 Debate
MARIA DE LURDES BARATA
Licenciada em Economia pelo ISE, pertence ao quadro da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, desde a sua génese, em 2009, onde desempenha as funções de Chefe da Equipa de Gestão dos Programas de Apoio à Economia Social. Trabalhou no Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo desde 1977. Foi Chefe de Divisão de Relações Internacionais na Direcção-Geral do Turismo de 1994 a 1997. Entre 1997 e 1999, exerceu cargos de Direcção na Movijovem – Mobilidade Juvenil, CIPRL e pertenceu ao Conselho de Administração da A.E.C.J. – Associação Europeia do Cartão Jovem, tendo sido eleita Vice-Presidente. Foi Presidente do Conselho Fiscal da Movijovem – Mobilidade Juvenil, CIPRL, de 2007 a 2011. Representou o INSCOOP/CASES na Comissão de Coordenação do PRODESCOOP – Programa de Desenvolvimento Cooperativo, entre 2000 e 2010. Coordenou e leccionou a cadeira de Organização e Gestão Cooperativa na licenciatura em Gestão de Cooperativas Agrícolas, ministrada na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém, autora do livro “O IVA e o Sector Cooperativo” e responsável pela elaboração da publicação anual “As 100 Maiores Empresas Cooperativas” e pela implementação da Conta Satélite da Economia Social.
JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Consultor jurídico da CONFAGRI e de outras organizações cooperativas. Representante do Ministério do Comércio na Comissão Interministerial de Apoio às Cooperativas entre 1975 e 1976. Técnico do Gabinete do Sub-Secretário de Estado do Fomento Cooperativo, do VI Governo Provisório, em 1976. Técnico Superior Jurista do Quadro de Pessoal do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo(INSCOOP) entre 1977 e 1990 e entre 1994 e 2006, tendo exercido cargos de chefia de divisão (Departamento de Formação – 1979 a 1981; Divisão de Estatística – 1984 a 1987; Divisão de Assistência Técnica e Financeira – 1987 a 1990). Membro da “Associação Internacional de Direito Cooperativo”, com sede na Faculdade de Direito da Universidade de Deusto, Bilbao. Participação nos Grupos “Direito das Sociedades” e “Questões Sociais” do Conselho da União Europeia, que elaboraram a “PROPOSTA DE REGULAMENTO DO CONSELHO SOBRE O ESTATUTO DA SOCIEDADE COOPERATIVA EUROPEIA” e o “PROJECTO DE DIRECTIVA DO CONSELHO QUE COMPLETA O ESTATUTO DA SOCIEDADE COOPERATIVA EUROPEIA NO QUE RESPEITA AO ENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES” – Bruxelas, fevereiro de 2001 a junho de 2002. Alguns estudos publicados no domínio do regime jurídico do sector cooperativo. Participação no “Estudo Sobre a Implementação do Regulamento 1435/2003, contendo o Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia”, editado em Outubro de 2010 pelo consórcio Cooperatives Europe”, “Euricse”, Itália, e “Ekai Center”, Espanha. Autor do livro “CÓDIGO COOPERATIVO ANOTADO E COMENTADO e LEGISLAÇÃO COOPERATIVA”, ed. “Quid Juris”, 4ª edição 2011, actualizada, 576 págs.
FRANCISCO JAVIER DONOSO
Diretor geral da Acorex. O nascimento da Sociedade Cooperativa Acorex teve lugar no dia 30 de dezembro de 1985, dada a necessidade de atuação conjunta dum coletivo de agricultores, caracterizado pela luta diária necessária para a obtenção de uma produção agrícola normalizada e, dessa maneira, obter uma produção, uma comercialização e uma elaboração de produtos, optimizando os rendimentos e adotando uma forma mais satisfatória em relação às necessidades do mercado.
A concentração das ofertas nas vendas e nas demandas na aquisição de fatores de produção a fim de aumentar a renda do agricultor parceiro, junto com a diversificação, a captação do valor adicionado e a integração, fizeram da Acorex uma importante empresa Agrosocial. Em 1985, cinco cooperativas (San Isidro de Miajadas, San Juan de Madrigalejo, San Agustín de Obando, La Extremeña de Montijo e Aldeã del Conde de Talavera la Real) criaram a Acorex que, durante os seus 25 anos de atividade, tem-se convertido numa realidade social e agro-industrial, formada por 42 cooperativas, 6000 agricultores e pecuários e 1000 trabalhadores, que a situam como a 1ª empresa Agro-industrial da Estremadura, a 5ª cooperativa Agrária e a Empresa Social nº 13 de Espanha.