O estudo “The role and increasing weight of the Economic and Social Councils at national level” foi elaborado para o Comité Económico e Social (da União Europeia).
Concluído em julho de 2024, este trabalho analisa o papel dos Conselhos Económicos e Sociais na Bélgica, Bulgária, França, Itália e Portugal. A investigação realizada serve quatro objetivos principais: a) fornecer uma visão geral do papel do Conselho Económico e Social em cada um dos países estudados; b) aferir o impacto destes órgãos no processo nacional de decisão; c) analisar boas práticas de envolvimento dos Conselhos Económicos e Sociais no processo de decisão; e d) produzir recomendações que fomentem a cooperação entre o Comité Económico e Social (da União Europeia) e os Conselhos Económicos Sociais nacionais.
Apoiando-se em 25 entrevistas semiestruturadas e em vasta pesquisa documental, o estudo conclui que os Conselhos Económicos e Sociais na Bélgica, Itália e Portugal possuem competências mais abrangentes do que os homólogos francês e búlgaro. Os principais desafios identificados passam pela representatividade de determinados setores da sociedade civil, limitações de recursos e de financiamento e modelos de relação entre as estruturas nacionais e o Comité Económico e Social (da União Europeia).
Este estudo permitirá a reflexão sobre se a atual composição do Conselho Económico e Social português é adequada ao atual momento histórico, em particular no que tange a representatividade das organizações da Economia Social.
São co-autoras deste estudo Maria Mateeva-Kazakova, Simone Poledrini, Deolinda Meira, Maria Elisabete Ramos.