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A CASES, na sequência da pandemia viral da COVID-19, na sequência da declaração do Estado de Emergência, tem vindo a promover todas as medidas para conter a evolução pandémica e assegurar, com a segurança pessoal de todos, o cumprimento do Plano de Atividades, cumprindo com as atribuições e competências que lhe estão atribuídas. Assim informamos[…]

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A Organização Mundial de Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, a situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19 e, em 11 de março de 2020, considerou a COVID-19 como uma pandemia. Na sequência desta declaração, têm vindo a ser aprovadas e publicadas no Diário da República um conjunto de[…]

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«O município do Cartaxo abriu uma bolsa de voluntários para ajudar as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho e munícipes em situação de isolamento. Numa primeira fase, a bolsa de voluntários vai ser constituída por trabalhadores das instituições que constituem a rede social e se disponibilizem para tal.», in omirante.pt Para aceder à[…]

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Nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19, as associações e as cooperativas poderão realizar as suas assembleias gerais até 30 de junho de 2020. Ademais, o n.º 1 do artigo 16.º do[…]

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