Encontra-se aberto até 31 de agosto o concurso para ações de formação modular certificadas.
O concurso tem por objetivos:
- Aumentar a empregabilidade da população ativa, designadamente dos desempregados e dos empregados, incluindo os que se encontram em risco de desemprego, através do aumento da sua adaptabilidade por via do desenvolvimento das competências requeridas pelo mercado de trabalho;
- Responder a necessidade de qualificação dos ativos empregados, em contextos de mudança organizacional e processos de restruturação, com vista a aumentar as competências e os níveis de qualificação dos mesmos, contribuindo para a manutenção do seu nível de emprego;
- Reforçar a qualificação profissional dos ativos desempregados, potenciando um regresso mais sustentado ao mercado de trabalho, através da participação em percursos de formação modular ajustados ao seu perfil e necessidades.
Passam a ser elegíveis as ações de formação que abranjam ativos empregados de uma mesma organização, desde que estes tenham sido maioritariamente encaminhados por um Centro Qualifica e sejam, preferencialmente, detentores de habilitação inferior ao ensino secundário e integrados num percurso de qualificação com o mínimo de três UFCD na mesma área de educação e formação.
De salientar que as ações elegíveis podem ser realizadas na modalidade de formação presencial ou, na modalidade de formação a distância (e-learning ou blearning).
O montante máximo de financiamento da subvenção não reembolsável a atribuir por entidade é de 500.000€, sendo a comparticipação pública da despesa elegível repartida pelo Fundo Social Europeu (85%) e pela contribuição pública nacional (15%). Para efeitos de financiamento são elegíveis as ações realizadas nas regiões Norte, Centro e Alentejo.
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