PME. “Pequenas e Médias Empresas”. Expressão que ouvimos e lemos com frequência nas notícias, nas assembleias parlamentares, na agenda política. Associamos normalmente esta expressão à economia, quando a mesma apresenta sinais de prosperidade e crescimento, mas também quando existem impactos fortes negativos, externos ou internos, como a recente crise pandémica, que infelizmente todos enfrentamos. Alguns de nós lutam contra a doença e a propagação da mesma, outros, para além dessa luta, travam ainda outra – preservar os rendimentos das suas famílias e evitar o encerramento das suas atividades profissionais e empresariais.
A verdade é que, após a necessidade de confinamento, não tardámos em compreender a gravidade das consequências dessa paragem na vida social e na economia. E essas consequências afetaram e continuam a afetar naturalmente com maior incidência as atividades económicas que dependem da normalidade do nosso dia-a-dia: cafés, restaurantes, turismo, serviços, eventos, etc.
Estas atividades têm características e necessidades específicas, pela sua estrutura, dimensão, forma de gestão, tesouraria e rácios de capital, e estão bastante expostas às flutuações do rendimento das famílias e do poder de compra. Isto significa que, para as conseguirmos apoiar é necessário conhecê-las e compreendê-las, para que os apoios e incentivos criados correspondam às necessidades das mesmas. Mas será que conhecemos as nossas empresas?
De acordo com o INE, em 2018 existiam 1.278.164 empresas não financeiras em Portugal (98,7% do total das empresas portuguesas), com uma dimensão média de 3,18 pessoas ao serviço. Destas, o conhecido mundo das “PME” é constituído por 1.276.965 empresas, ou seja, 99,9% das empresas portuguesas não financeiras são pequenas e médias empresas. Isto significa que as grandes empresas portuguesas representam apenas 0,1% do tecido empresarial em Portugal.
Dentro das PME, e apesar de não referidas na terminologia, encontramos ainda outra realidade: 96,2% são microempresas. Na verdade, apenas 3,8% das PME são “pequenas e médias empresas” (3,3% são pequenas e 0,5% são médias). Isto significa que nove em cada dez PME são microempresas, sendo a esmagadora maioria do nosso tecido empresarial constituído por empresas que não têm mais de 10 trabalhadores e que não excedem os 350.000€ de total de balanço e os 700.000€ de volume de negócios líquido.
Em 2018, estas empresas tinham uma dimensão média de 1,47 pessoas, empregando 44,6% do pessoal ao serviço – 4 em cada 10 pessoas trabalhavam em microempresas – tendendo, por isso, a criar mais postos de trabalho do que as grandes empresas e sendo responsáveis por 22,5% do VAB nacional do total das empresas portuguesas não financeiras.
Na sua intervenção de abertura na Money Conference na passada sexta-feira, o Governador do Banco de Portugal referiu o contributo e o esforço das empresas portuguesas na construção do país após a crise do início da década e até ao final de 2019 – destacando a desalavancagem financeira, o investimento e o aumento do emprego e da eficiência – e sublinhando, em particular, o papel e a dinâmica das PME. A este propósito afirmou que “chegámos ao início de 2020 com uma dinâmica empresarial única em Portugal (…) explicada pelo que aconteceu nas PME. O investimento das PME aumentou 131% e a produtividade 23%. A redução do peso da dívida no ativo atingiu 65pp e o índice de solvabilidade progrediu 18pp. Todos estes indicadores acima da média nacional.” Assinalou ainda que “o aumento da produtividade foi maior nos sectores mais atingidos pela crise pandémica: 50% no Alojamento e Restauração; 52% no Imobiliário; 32% na Indústria Transformadora e 26% no Comércio.”
É inequívoca a importância e o contributo destas empresas para o tecido económico e social, mas sabemos que a crise pandémica veio colocar um travão a esta dinâmica, acentuando as assimetrias e as desigualdades, sendo fundamental encontrar soluções viáveis, adequadas e céleres para as apoiar. Apoiar as microempresas é apoiar diretamente a economia, as empresas e as famílias e garantir o desenvolvimento económico e social do país.
Mariana Baptista – Responsável Técnica do Programa Nacional de Microcrédito
António Curto – Economista, ex-Coordenador do Programa Nacional de Microcrédito