A CASES e a Direção-Geral da Segurança Social (DGSS) em conjunto com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), continuam a avançar com um projeto multinacional financiado pela União Europeia através do #TSI, implementado em colaboração com a Task Force de Reforma e Investimento da Comissão Europeia (SG REFORM), intitulado “Apoiar o desenvolvimento da economia social como motor de crescimento”.
Na semana passada, a equipa da OCDE esteve em viagem para reunir-se com os principais intervenientes em:
Lisboa, Portugal: foram consultadas mais de 30 partes interessadas provenientes de autoridades nacionais e regionais, do meio académico e de entidades da economia social, com o objetivo de apoiar a futura estratégia nacional para a economia social em Portugal, bem como o desenvolvimento de um plano de comunicação para o setor.
Com base nas estatísticas oficiais, Portugal conta com cerca de 74 mil entidades da economia social, representando 5,2% do emprego nacional em 2020. O país adotou, em 2013, a Lei de Bases da Economia Social e desenvolveu uma Conta Satélite da Economia Social, que fornece informação estatística essencial sobre o setor.
Principais conclusões destas trocas:
- Aumentar a visibilidade pública e o reconhecimento da economia social em todos os setores e áreas de política pública
- Aproveitar o potencial da economia social para responder a prioridades como os cuidados, o envelhecimento populacional, a saúde mental, a habitação, o emprego, as transições verde e digital e a inclusão social
- Atrair e reter talento e as novas gerações para o setor da economia social
- Reconhecer o valor quotidiano da economia social — não apenas em tempos de crise, mas enquanto setor estruturante
- Reforçar as competências, a formação e a capacitação, especialmente ao nível da gestão, para garantir a sustentabilidade a longo prazo das entidades da economia social
Dando continuidade a este processo de escuta alargada, informamos que está a decorrer até 30 de novembro de 2025 uma consulta pública dirigida às entidades da economia social e a outras partes interessadas.
Esta auscultação visa recolher contributos fundamentais para a definição de uma estratégia nacional para a economia social, permitindo identificar, de forma participada e baseada em evidência, as prioridades estratégicas, os instrumentos de monitorização e avaliação, bem como um plano de comunicação que valorize o papel do setor no desenvolvimento sustentável e inclusivo do país.
