Boletim Cooperativista comentado

DESTINA-SE ESTE BOLETIM a ser um instrumento de convivência, uma espécie de intermediário entre alguns adeptos do cooperativismo que estão decididos a trabalhar por que ele se difunda em Portugal.

O nosso objectivo é trocar ideias entre nós, e cooperar pela consecução dos seguintes objectivos imediatos:

1. Criar no país uma verdadeira consciência cooperativista, que encare o cooperativismo integral como um fim no domínio da economia, isto é, no da produção e distribuição da riqueza, repelindo qualquer intuito de fazer das cooperativas instrumentos desses instrumentos que devem ser as seitas e facções de qualquer espécie, as quais, a quererem intervir no desenvolvimento do cooperativismo, o devem fazer considerando-se como instrumentos do cooperativismo, e não as cooperativas como instrumentos de quaisquer seitas;

2. Trabalhar pela criação de novas cooperativas, sobretudo de consumo e cooperativas agrícolas e pecuárias de transacções em comum e de transformação de produtos em comum;

3. Esforçar-se por que um pequeno número de cooperativas, decididas a manter-se libertas de qualquer sectarismo, se federem desde já, com o intuito de virem a constituir o núcleo de uma futura Federação Nacional das Cooperativas de Consumo, com seu Armazém Central, destinado a compras directas aos produtores para todas elas;

4. Elaborar um projecto de Código Português do Cooperativismo, a apresentar ao poder legislativo;

5. Elaborar um projecto de estatuto de uma Caixa de Crédito Cooperativo, destinada a auxiliar financeiramente as cooperativas e também (enquanto se não cria uma Junta de Auxílio ao Cooperativismo) a esclarecer, incitar e auxiliar os cidadãos na obra de criar e federar cooperativas.

A todos os leitores deste Boletim que se interessem por esta obra, e estejam dispostos a colaborar nela, pedimos que nos enviem o seu nome e morada. *

*) Todos os textos em versão original

MOTIVOS DE FRACASSO NO COOPERATIVISMO

Segundo os trabalhos de Cochram e R.M.Elswarth, começados em 1914 e terminados em 1923, os motivos de fracasso das cooperativas na América do norte, entre 1875 e 1939, foram principalmente:

1. Direcção deficiente;
2. Insuficiente volume de negócios;
3. Dificuldades de transporte;
4. Actuação insuficiente dos associados;
5. Falta de interesse por parte dos associados;
6. Falta de capital;
7. Despesas gerais excessivas;
8. Desconhecimento dos associados;
9. Falta de cotizações;
10. Vendas a crédito não pagas.

A índole que deve ter a crítica nos domínios do cooperativismo deve ser muito diversa da de crítica oposicionista que na vida política se costuma usar.

A crítica, na vida política, é sempre exercida sistematicamente, preconcebida, por paixão sectária, a tudo o que se faz no partido oposto, em todas as circunstâncias, em todos os casos, tendo por objectivo, não propriamente remediar as coisas, mas sim desconceituar o partido adverso, difamar os seus homens, privá-los do uso do poder político, substituí-los a eles na governação do Estado: e os que tomaram o hábito da crítica política tendem a lavá-la para o cooperativismo, acompanhado de retórica emocional transbordante e das manobras usuais nas assembleias políticas. É este um pendor dos mais detestáveis, contra o qual é necessário que nos acautelemos. Se a crítica, na vida política, é sempre oposicionista, a crítica no cooperativismo deve ser sempre de cooperação.

O cooperador que encontrar defeitos no governo dos negócios cooperativos não deve atacar os que as governam (a não ser em casos de fraude ou de crime, claro está), mas sim oferecer-se imediatamente para colaborar ele próprio de maneira activa na correcção dos defeitos que encontrou.

O criticar, em cooperativismo, deve sempre coincidir com o auxiliar, efectuando-se sempre essa crítica – auxílio em pura atitude de fraternidade: com calma; com bom humor; com sorriso. Em cooperativismo, a crítica que se não traduzir por um oferecimento imediato de prestar auxílio, de ajudar cordialmente, de colaborar com amizade, não traz o carácter de cooperativismo, não, mas o carácter oposicionista de sectarismo político.

Peço a todos os cooperadores a máxima atenção a este ponto. O sectarismo é sempre maléfico; as oposições pessoais são sempre mesquinhas; no cooperativismo, porém, são mais do que isso: são auto-contraditórias e inteiramente absurdas, tendendo assim a destruir pela base a própria ideia do cooperativismo e revelando no crítico partidarista incompreensão do fim que se pretende atingir..

As pessoas que fundam uma cooperativa de consumo devem considerar esse seu acto como o primeiro passo de um longo caminho a prosseguir, caminho para uma meta longínqua de que nos devemos aproximar continuamente, que nunca deveríamos esquecer.

Que caminho é esse, e que meta é essa?

A meta, ao que julgo, é a de dar o máximo desenvolvimento às cooperativas de consumo, tornando-as produtoras e também bancárias. O melhor instrumento do progresso social é a cooperativa de consumo que se faz produtora para os seus próprios sócios, já na agricultura, já na fabricação, adquirindo terrenos e montando oficinas, e sendo financiada pelo seu próprio banco.

Nos primeiros tempos da história do cooperativismo não se mediu logo o enormíssimo alcance deste novo sistema de vida económica, e ainda hoje o não vêem um avultado número de economistas, de políticos, de reformadores sociais, e até a grande maioria dos cooperadores, porque se consideram separadamente as diferentes modalidades de cooperativismo: …….. Ora, nenhuma dessas formas, com efeito, quando considerada separadamente, resolve a chamada questão social; ……… nenhuma considera no seu conjunto a vida económica do país.

………….

Portanto, nem a cooperativa de produção, considerada simples e isoladamente, nem a cooperativa de consumo, considerada simples e isoladamente, por muitas virtudes que realmente ostentem, por muitas vantagens que os trabalhadores delas tirem, resolvem de maneira completa o problema económico-social.

Qual é então, nesse caso, a espécie de cooperativa que realmente o resolve?

Ei-la: a cooperativa de consumo que é ao mesmo tempo produtora e bancária. Essa sim, que consegue abolir toda a luta económica, e pode planificar a produção dos bens, ajustando a faina da produção das coisas às necessidades e possibilidades do seu consumo.

Ora não é, claro está a cooperativa de consumo isolada que pode realizar esses objectivos. É indispensável que as cooperativas de consumo se unam primeiro numa Federação, sendo então a Federação que montará as fábricas (ou que se apossará das já existentes, adquirindo as respectivas acções), que comprará os terrenos, que criará um Banco Cooperativo para uso das cooperativas filiadas.

…………

….. No cooperativismo integral, com efeito, não há distinção entre classes económicas, porque o cooperativista é comprador a si mesmo, empresta a si mesmo e pede emprestado a si mesmo. Reúne em si mesmo as classes económicas; para ele, as classes sociais não existem.

………..,.

Finalmente, os grandes serviços de interesse público – transportes, água, gás, electricidade, etc – far-se-iam por meio de régies cooperativas, ou cooperativas cujos sócios não são directamente os indivíduos, mas grandes entidades que consomem, ou usuárias, como sucede com o próprio Estado, os municípios, as cooperativas, as grandes empresas consumidoras. Repito: todos na qualidade de consumidores e fazendo a produção para o seu próprio consumo, o que distingue as régies cooperativas das empresas lucrativistas com participação do Estado …….. O sistema da régie cooperativa tem uma vantagem de maior valor comparado com o sistema da administração pelo Estado: o de evitar os vícios do burocratismo, os da irresponsabilidade financeira do Estado, os do favoritismo ligado à política.

No socialismo de Estado a boa administração das empresas é muito mais difícil de conseguir do que no socialismo cooperativista.

…. algumas cooperativas de Lisboa vão realizar uma reunião fraterna onde……se espera que seja aprovado um Pacto de Unidade das Cooperativas portuguesas, cujo conteúdo se aproxima do que segue:

As Cooperativas portuguesas reconhecendo que não devem estar alheias umas às outras, por serem participantes de um alto ideal comum, declaram-se dispostas a estreitar as relações entre si, pondo de parte qualquer espírito de seita ou de facção.

Entendem que as boas relações entre as Cooperativas são uma inerência imediata do espírito cooperativo, e que não estreitar esse abraço fraterno é contraditório com os postulados de partida.

Por outro lado reconhecem que da boa união podem surgir, no plano das Cooperativas associadas, benefícios idênticos aos que auferem os indivíduos associados em cooperativas: a cooperação de Cooperativas é tão lógica e necessária como a cooperação entre os indivíduos.

Reconhecem ainda que no sistema lucrativista as associações comerciais tendem a dividir-se entre si emuladas pela concorrência. E, se é certo que as empresas lucrativistas têm sobre as Cooperativas o ascendente que lhe confere posse de amplos capitais, as Cooperativas não tendo entre si o perigo da divisão emula, tendendo a unir-se, podem superar a fragilidade resultante das suas dificuldades pecuniárias.

Finalmente entendendo que a marcha para uma cooperação efectiva deve caminhar no terreno das sólidas realidades, reconhecem que esse caminhar deve ser feito por fases, ditadas pela força que lhe conferir a própria união.

Por isso assentam-se como pontos de acordo, e ideal próximo a realizar os seguintes:

1. Que as Cooperativas, libertas de qualquer sectarismo, dispostas a cooperar iniciem os estudos para a criação de federações locais e restritas que manterão todavia ligações entre si (com o objectivo de virem a constituir uma Federação Nacional);
2. Estudem as possibilidades de criação de uma Caixa de Crédito Cooperativo;
3. Estudem a possibilidade de criação de uma Junta de Fomento Cooperativo;
4. Estudem e elaborem um Código Português de Cooperativismo a apresentar ao poder legislativo.

Faz um ano que apareceu o primeiro número deste Boletim; é ocasião de traçarmos um resumo dos nossos objectivos ………

Os objectivos do nosso cooperativismo integral podem resumir-se nestes pontos:

1. Suprir toda a série de lucros que vão do primeiro produtor ao último consumidor, tornando produtora e bancária a Federação das Cooperativas de Consumo;
2. Extinguir todos os antagonismos económicos, tanto de classe para classe como entre os indivíduos de uma mesma classe, introduzindo toda a Sociedade dentro do cooperativismo de consumo;
3. Abolir todas as fraudes no peso e na qualidade dos géneros, fazendo com que ninguém possa lucrar com as mesmas fraudes (assim sucede na cooperativa de consumo);
4. Abolir toda a espécie de reclame, tornando-o inútil;
5. Pôr o capital ao serviço do trabalho (desaparecimento da função do capitalista particular), e não o trabalho ao serviço do capital, como sucede no capitalismo;
6. Coordenar as cooperativas de produção com as cooperativas de consumo, de maneira que por estas últimas se escoem os produtos daquelas primeiras;
7. Promover a criação, não só de cooperativas de produção, mas também de cooperativas de produtores individuais para transacções me comum, coordenando tais cooperativas com as cooperativas de consumo, com dispenção de todos os intermediários;
8. Criar cooperativas de cooperativas de consumo (ou Armazéns Gerais, ou Armazéns de Grosso) para compras em comum, feitas directamente aos produtores, nacionais ou estrangeiros, – começando por meras juntas de compras em comum de determinados produtos, como ensaio para educação experimental das cooperativas nessa nova modalidade de funcionamento;
9. Transformar em régies cooperativas as diferentes empresas de serviços públicos (electricidade, gás, transportes, etc.);
10. Fazer introduzir nas oficinas do Estado e nas dos capitalistas particulares o sistema do trabalho por cooperativas de mão-de-obra, ou comanditas de oficina;
11. Obter do Estado a promulgação de um Código Cooperativo e a criação de uma Caixa de Crédito Cooperativo, como secção da Caixa Nacional de Crédito da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Providência;
12. Conseguir que uma parte de fundo de desemprego seja empregada na construção de edifícios para cooperativas, como é justíssimo que se faça;
13. Conseguir que as cooperativas de habitação fiquem, para o futuro, com os edifícios na sua posse, dando ao sócio só o uso vitalício da sua habitação e o direito de indicar por testamento a quem deseja que passe, por sua morte, essa faculdade;
14. E finalmente, em tempo oportuno, planificar a maior parte da produção nacional segundo as necessidades dos consumidores, por trabalho da Conselho Directivo da Federação das Cooperativas.


……………………………….

Que obra social poderíamos nós fazer se os operários mostrassem pelas cooperativas um centésimo do interesse que lhes causa a bola! Se todos dessem por mês umas horas de trabalho (bem poucas bastariam), de quantos edifícios para cooperativas encheríamos nós este país?

Tenho muitas vezes pensado nisto; mas tornei a pensar há dois ou três dias, ao ler este telegrama num jornal da tarde:

DUBLIN, Setembro – Como o velho edifício da escola da sua vila não oferecesse já condições de conforto, onze alunos resolveram construir eles próprios uma nova escola. E, de facto, apenas com o auxílio de um operário experimentado, onze rapazes conseguiram em oito semanas, dotar a vila de Rathagan, no condado de Kildare, na Irlanda, com uma magnífica escola com uma grande sala de aula e que nada ou pouco ficou a dever sob o ponto de vista técnico, a outras construções do género, em que intervieram arquitectos, empreiteiros e outros especialistas.

Onze rapazinhos, como se está vendo, foram capazes de edificar uma escola. Quantos operários seriam necessários à edificação de um edifício para uma cooperativa?

Deram os rapazes o seu próprio trabalho, muito provavelmente. Mas como conseguiram eles o dinheiro? Estou em supor que por um peditório. Se os fazem entre nós o Instituto do Cancro, a Liga dos Combatentes da Grande Guerra, etc, etc, porque os não hão-de fazer quaisquer grupos de operários, para a construção de um edifício de cooperativa? E conseguido o dinheiro, porque não há-de dar cada um de nós umas horas gratuitas de trabalho por mês, depois da faina diária ou em dias feriados, para erguer o edifício? Não seremos capazes de imitar nós outros aqueles onze rapazes irlandeses?

Posto isto, sugiro agora:

• Que se façam peditórios para edificar cooperativas;

• Que demos trabalho gratuito para o mesmo fim;

• Que convençamos os retalhistas a criarem cooperativas de abastecimento para seu uso, o que libertaria os próprios retalhistas, e em geral o povo consumidor, em relação aos abusos que contra eles praticam os grandes e poderosos intermediários.

• Vamos! Pensemos no caso. Façamos da iniciativa dos mocinhos da Irlanda uma verdadeira ‘história de proveito e exemplo’!

Foi Holyoake um dos grandes historiadores do movimento cooperativo inglês. Poucos são, no entanto, os que conhecem um manifesto por ele apresentado à Câmara dos Comuns, no sentido de obter da mesma a ‘Carta do Cooperativismo’.

Vale a pena conhecer o que dele transcrevemos:

 1º – O cooperativismo completa a Economia Política ao organizar a distribuição da riqueza;

 2º – Ele não prejudica a fortuna de ninguém;

 3º – Não perturba a sociedade;

 4º – Não molesta os homens do Estado;

 5º – Não constitui uma associação secreta;

 6º – Não quer nenhuma violência;

 7º – Não causa nenhuma desordem;

 8º – Não ambiciona honrarias;

 9º – Não pede privilégios especiais;

10º – Não reclama favores;

11º – Não fomenta greves;

12º – Não anda atrás da ajuda oficial;

13º – Não teme a concorrência do comércio em qualquer ramo de produção;

14º – Sente horror pelos monopólios e combate-os incessantemente;

15º – Deseja a concorrência são e honesta, na qual se vê a mola de todo o verdadeiro progresso;

16º – Significa a responsabilidade pessoal e a participação pessoal nesse prestígio que o trabalho e o pensamento sabem conquistar.

Não há dúvida, o sistema cooperativo completa e harmoniza-se com a economia política de qualquer Estado, satisfaz as necessidades e corresponde à justiça.

A actividade convergente das cooperativas de consumo, no seu movimento, pacífico, social e económico, tem esquematicamente os seguintes objectivos:

1. A substituição do sistema de concorrência lucrativista por uma economia em que a produção e circulação estejam subordinadas à colectividade dos consumidores.

2. A organização gradual e progressiva da produção pelas cooperativas associadas.

Desta forma ressalta com evidência que os indivíduos são considerados como consumidores pois este é o ângulo segundo o qual os interesses dos indivíduos associados coincidem com os interesses de toda a gente. Na realidade, os indivíduos como produtores fora do sistema cooperativo, não podem desligar-se dos seus interesses profissionais e lucrativos, sendo humanamente compreensível que procurem antes defender-se do que servir aqueles a quem a sua produção é destinada. Pelo contrário as cooperativas de consumidores podem ‘legitimamente aspirar a tornarem-se órgãos de interesse público’ dado que todos os indivíduos têm interesses comuns como consumidores.

Desta forma se compreende que as cooperativas fiéis aos princípios de Rochdale não admitam qualquer discriminação rácica, religiosa ou política na admissão dos seus associados uma vez que realizam uma aspiração comum: satisfazerem as suas necessidades fundamentais eliminando o lucro dos múltiplos intermediários.

Se a associação dos consumidores representa um passo importante, só a associação de cooperativas permite alcançar os objectivos que há pouco indicámos. Torna-se pois indispensável a cooperação entre cooperativas. Só por esta forma podem as cooperativas de consumo passar a desenvolver planificadamente a sua produção e concorrer eficazmente com as empresas lucrativistas.

O facto de considerarmos o cooperativismo de consumo como o alicerce do sistema cooperativo, de forma alguma quere dizer que possam dispensar-se ou menosprezar-se as actividades cooperativas de produção. Se é certo que num plano ideal poderemos imaginar as cooperativas federadas passarem a produtoras e bancárias, no plano prático verifica-se utilíssima a estreita colaboração entre as cooperativas de consumo e produção como meio duplo de apressar e tornar mais extensível a cooperativização do País. Ninguém ignora, por exemplo, que da colaboração entre cooperativas agrícolas de produção e os armazéns cooperativos de consumo resultam mútuos benefícios para os produtores agrícolas e para os consumidores desses mesmos produtos. No caso português em que a actividade agrícola ocupa um grande sector da população torna-se evidente que seria da máxima utilidade o desenvolvimento de cooperativas que simultaneamente coloquem os produtos do lavrador e lhes forneça os que são necessários ao seu consumo.

É este pois em traços gerais o problema, tal como é visto pelos consumidores. Mas descendo ao terreno concreto e olhando ao grau do desenvolvimento presente do Cooperativismo, não parece aconselhável a criação imediata de federações ou de actividades demasiado genéricas, vasias de actuação concreta. Parece lógico o caminho calmamente seguido pelas cooperativas que progridem das vantagens práticas, do labor comum para a orgânica correspondente, escalonando o seu caminho por fases sucessivas, que a alguns parecerão demasiado lentas, mas que na realidade significam uma marcha consciente e realista no sentido da unidade.